Dispõe o art. 144 da Carta da República que a segurança pública é “”, e objetiva preservar a “” e “”. Noutras palavras, deveria funcionar para evitar furtos, roubos, sequestros e toda a sorte de ilícitos. Funciona assim? Evidente que não, pois crimes aconteciam antes da atual Constituição e continuam acontecendo. Talvez uma das causas seja a divisão de atribuições para várias polícias, como a

A atual campeã do Carnaval Carioca, a escola de samba Unidos da Tijuca completará 82 anos no dia 31 de dezembro vindouro, tendo três títulos em sua História. O 1º deles ocorreu em 1936. Já os outros dois foram conquistados nos últimos três anos (2010 e 2012) em cujo período a agremiação apresentou desfiles grandiosos, competitivos e eficientes. Haja vista que em 2011 ela foi vice-campeã. A escola

Como falar da comunicação transcendental sem conhecer antes o Homem, o Padre e o Cientista responsável por um dos maiores inventos da história da comunicação: o telefone sem fio, o telegrafo sem fio e o rádio. Para conhecermos um pouco sobre a sua vida, sua passagem aqui neste nosso plano existencial e sua nobreza de espírito, posto abaixo uma palestra proferida pelo meu grande amigo e historiador

"É preciso viver, não apenas existir. " Plutarco (filósofo e prosador grego) 1. Pedro sabe administrar muito bem a “ micro-empresa”. ...mas não sabe administrar bem a nova ortografia!!! Correto: microempresa (sem hífen) Dica fácil: Tópico Hífen: com vogais diferentes ( prefixo=final da primeira palavra e início da segunda palavra) , o correto é a unificação da expressão.(não usar hífen)   2.

Quão difícil é defender a vida, quando os argumentos científicos ou jurídicos não importam. De que adianta mostrar que é mais eficaz e justo, além de menos traumático e contundente, promover uma campanha de prevenção à anencefalia pelo uso do ácido fólico pela mulher grávida durante a gestação, evitando a má formação da calota craniana e protegendo o desenvolvimento normal do cérebro, se o intuito

Numa iniciativa da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em parceria com a Escola Paulista de Magistratura, com o Núcleo de Estudos em Bioética–USP, e com o Centro de Estudos e Atendimento Relativos ao Abuso Sexual, aconteceu em 30 de agosto último, o seminário “Abuso Sexual: Bioética, Saúde e Justiça”, que teve como público alvo os operadores do

A lei que rege o exercício da advocacia declara que o advogado é indispensável à administração da justiça e que, no seu ministério privado, presta serviço público e exerce função social. A transmissão ao vivo da defesa dos réus do mensalão tem fornecido provas abundantes que, na prática, esse dispositivo legal parece ser letra morta.A impressão que temos é a de que os ministros do STF, ao fim de

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) que havia negado a um policial militar o vínculo de emprego pretendido com a Igreja Universal do Reino de Deus.No processo, o policial descreve que foi admitido pela igreja para desempenhar a função de segurança, função que desempenhou durante cinco anos. Argumenta que por ser

Ao negar provimento a um recurso da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina S.A. (Epagri), a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve o entendimento de que é possível a acumulação de salário decorrente de emprego público e aposentadoria paga pelo regime geral da previdência social.A decisão manteve o entendimento

Formulários antigos não serão aceitos para liberação do FGTS e requerimento do Seguro Desemprego.A partir de novembro, todas as rescisões de contrato de trabalho deverão utilizar o novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) instituído pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A partir de 1º de novembro, rescisões feitas em outros modelos não serão aceitas pela Caixa
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