Embora o IGF esteja previsto no artigo 153 da Constituição Federal de 1988, até agora essa norma ainda não foi regulamentada
As jornadas de junho, movimento que inflamou a cidadania em 2013, nos permitiram sonhar com o desengavetamento de questões pontuais esquecidas no Congresso Nacional há anos. É o caso da Reforma Política, que se transformou numa piada com a aprovação de um projeto que não
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Um dos grandes desafios de países como o Brasil é o combate à desigualdade social. Esta tem um efeito corrosivo na sociedade e requer da mesma muita coragem para o seu enfrentamento, exigindo necessidade de políticas públicas consistentes e duradouras. Hoje está em discussão no Brasil os “rolezinhos”. Algo que começou com certa simplicidade, sem que os seus
Atribui-se a Karl Marx esta frase pertinente: “só se fazem as revoluções que se fazem”. Quer dizer, a revolução não configura um ato subjetivo e voluntarista. Quando assim ocorre, é logo vencida por imatura e falta de consistênica. A revolução acontece quando as condições da realidade estão objetivamente maduras e simultaneamente existe nos grupos humanos a vontade subjetiva de querê-la. Então
Entrou em vigor hoje (29) a chamada Lei Anticorrupção Empresarial. A norma prevê que empresas e pessoas jurídicas respondam civil e administrativamente quando seus empregados ou representantes forem acusados de envolvimento com a corrupção de agentes públicos, de fraude em licitações ou de dificultar investigações. Apesar de a Lei 12.846 ter sido sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e
Economistas escrevem copiosos e longos artigos sobre o quanto a taxa de câmbio do real, valorizada, prejudica a indústria local e contribui para a crise das contas externas apontada pelo déficit recorde nas transações correntes (TCs) com o exterior em 2013: US$ 81,4 bilhões.
2. Na realidade, é ainda maior, pois as contas foram contabilizadas como exportadas as plataformas de exploração de
"Da maneira como ficou a lei, qualquer manifestação, passeata, protesto, ato individual ou coletivo pode ser entendido como terrorismo. Isso é um cheque em branco na mão da FIFA e do Estado", diz Martim Sampaio. "Enquanto as atenções ficaram voltadas para o projeto de Lei Geral da Copa (2.330/11) que foi votado na Câmara, os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ), Ana Amélia (PP-RS) e Walter
Eliana Junqueira apontou ilegalidade na prisão de Gustavo Bassini, que mesmo se condenado por ofensas a juízes, não teria que cumprir pena em regime fechado
A desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira, do plantão judicial do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), determinou a libertação do advogado Gustavo Bassini Schwartz, que estava recolhido desde a última segunda-feira (13) no Quartel da
"Não precisamos de um braço armado do Estado, mas da sua mão protetora" Criado em 1972, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) é um organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. No ano passado, a Rel-UITA e o CIMI decidiram articular ações de denúncia e de sensibilização internacional sobre a situação dos povos indígenas no Brasil. Dialogamos recentemente em Brasília com
Meio século após o golpe, o STF mantém em vigor a anistia de Figueiredo além de permanecer na retaguarda das cortes da AL em termos de direitos humanos. 1964-2014: meio século depois do golpe de Estado o Supremo Tribunal Federal (STF) mantem em vigor a (auto) anistia de Figueiredo além de permanecer na retaguarda das cortes sul-americanas em matéria de direitos humanos. E não é só isso. Agora,
DESTACO MAIS UM VEEMENTE COMENTÁRIO DO ADVOGADO CAPIXABA ROBERTO MARINHO GUIMARÃES, ABAIXO DE UMA DE MINHAS RECENTES POSTAGENS: "Fiquei indignado com a parcialidade de A Gazeta. O que se pode esperar dessa imprensa manietada? Barbosa Lima Sobrinho, antes de jornalista, advogado, incansável militante em favor das liberdades civis e da democracia, deve estar se revirando no túmulo, ante essa
