1 ano do assassinato de Renato Nathan: o povo exige justiça!

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Camponeses vão às ruas de Jaru (RO) em homenagem a Renato. 9 de abril

Os "camponeses de Rondônia não abaixam a cabeça", anunciaram a Liga dos Camponeses Pobres (LCP) de Rondônia, a Comissão Nacional das Ligas dos Camponeses Pobres e o Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (Cebraspo), organizadores do ato político realizado no último 9 de abril, em Jaru, que exigiu rigorosa investigação e a punição dos responsáveis pelo assassinato de Renato Nathan Gonçalves Pereira.

Respondendo ao ribombar dos fogos de artifício, o povo de Jaru, município onde Renato era bastante conhecido e onde está situada a sede da LCP, surgiu nas janelas, nas portas e nas ruas para receber o boletim da Liga com anúncio de que os camponeses não permitirão que o sangue de Renato fique impune.

Mais de 300 pessoas participaram do Ato Púbico, realizado pela manhã no salão da Paróquia de Jaru. Centenas de camponeses de várias áreas onde atua a Liga dos Camponeses Pobres: Canaã, Raio do Sol, Renato Nathan 2, Lamarca, Primavera e Palmares – de Ariquemes, Jaru e Theobroma; área Jacinópolis – da região de Buritis; Zé Bentão e Renato Nathan – da região de Corumbiara. E ainda, representantes dos novos acampamentos de Theobroma: Fortaleza, Bom Futuro, Zé Porfírio e os acampados da fazenda Arizona 2.

Em sinal do grande reconhecimento do papel desempenhado por Renato, representantes de organizações que conformam uma ampla frente de luta contra a criminalização do movimento camponês estiveram presentes, entre elas: Cebraspo, Associação Brasileira dos Advogados do Povo (Abrapo), Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania (Belo Horizonte), Liga Operária, Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Belo Horizonte – MG (Marreta), DCE da Universidade Federal de Rondônia, Movimento Estudantil Popular Revolucionário (MEPR), Movimento Classista dos Trabalhadores em Educação (Moclate), Movimento Feminino Popular (MFP), Comissão Pastoral da Terra e Núcleo de Assessoria Técnica Popular Dom Antônio Possamai de Jaru.

Durante o Ato Público, os camponeses falaram sobre Renato, líder camponês, organizador de escolas populares, amigo, companheiro, dedicado revolucionário, incansável no trabalho e na luta.

No comunicado, distribuído à população durante o ato, os manifestantes denunciaram a ação dos bandos de pistoleiros a mando do latifúndio e a campanha de criminalização da luta pela terra, particularmente na região de Jaru, que tem como expoente da reação o "tenente-coronel Ênedy, do 7º Batalhão da PM".

Outras lideranças foram lembradas durante o ato, como Dona Alzira e Tonho Dias, combatentes da heroica Batalha de Santa Elina, em 1995, que faleceram nos últimos meses em decorrência das sequelas de torturas praticadas pelos policiais.

A vibrante manifestação fortaleceu o compromisso dos camponeses e organizações presentes de lutar sem descanso para que o assassinato de Renato não fique impune.


Um grande lutador do povo

Extraído de boletim da LCP

Renato "dedicou sua vida à luta revolucionária, junto dos camponeses, operários, estudantes e professores. Trabalhou em Corumbiara, na Escola Popular e na luta das vítimas da Batalha de Santa Elina. Em Jacinópolis, participou ativamente das lutas camponesas que transformaram uma área devastada e de pastagens num local cheio de famílias, produção, casas, escola e comércios.

 Ajudou a organizar os camponeses para construção da escola, estradas e pontes e para a defesa da produção contra as perseguições do Ibama. Participou da organização de Assembleias Populares, onde os moradores decidem sobre tudo o que lhes diz respeito. Era membro da Associação de Produtores do Capivari, área onde morava.

Apoiava as tomadas de terra, não se calava frente às injustiças, combatia a politicagem e a corrupção desmascarando os oportunistas e denunciando a farsa das eleições, mobilizando o povo para não votar. Em 2012, passou a atuar nas áreas Canaã e Raio do Sol, em Ariquemes, onde fez serviços de topografia e apoiou ativamente a resistência aos despejos. Renato tinha 28 anos e deixou esposa e uma filha, hoje com 3 anos".


Comissão exige apuração e punição dos assassinos

No dia 8 de abril, uma comissão de advogados e entidades democráticas foi até a delegacia de Buritis cobrar providências do delegado Lucas Torres (delegado comissionado para conflitos agrários pelo ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho) sobre o assassinato de Renato Nathan.

José Sales Pimenta, membro do Cebraspo e componente da comissão, nos concedeu entrevista exclusiva sobre essa audiência.

AND - Anunciamos na última edição do jornal que a comissão de advogados e entidades democráticas retornaria a Buritis em 8 de abril para cobrar apuração e punição dos assassinos de Renato Nathan. A comissão foi recebida pelo delegado Lucas Torres?

José Sales Pimenta - A comissão foi até Buritis pela segunda vez. Estivemos lá no mês de março e, apesar de o delegado e o ouvidor agrário nacional estarem cientes há muito tempo da nossa presença naquela ocasião, a audiência não ocorreu, pois o delegado alegara desconhecimento do pedido de uma reunião com a comissão.

Finalmente, em 8 de abril estivemos na delegacia da cidade de Buritis, em RO, para cobrar do delegado Lucas Torres esclarecimentos sobre as investigações acerca desse bárbaro crime. Participamos da audiência, eu, representando o Cebraspo, a Dra. Lenir Coelho, membro da Abrapo e da assessoria jurídica da CPT – RO, e o coordenador Geral da CPT- RO, Josep Iborra Plans.

AND - E o que o delegado Lucas Torres respondeu aos questionamentos da comissão?

JSP - Fizemos cobranças a respeito do inquérito, das investigações sobre o assassinato de Renato Nathan em 9 de abril de 2012. O representante da CPT apresentou o quadro da escalada de assassinatos no campo, que coloca o estado de Rondônia ultrapassando o Pará em número de assassinatos de lutadores pela terra.

A Abrapo cobrou esclarecimentos sobre as dezenas de depoimentos de camponeses comprovando a participação e o envolvimento de policiais no assassinato de Renato, apresentou as graves falhas contidas no laudo cadavérico que contém orientações claras para que não fossem registradas as marcas de torturas sofridas por ele e nem mesmo as evidências de que o líder camponês foi executado após bárbaras torturas.

O delegado inicialmente alegou dificuldades para o trabalho da delegacia diante do "grande número de crimes a serem apurados na região, cerca de 74 sem solução". Com o avançar da audiência, suas opiniões se pautaram em procurar defender a ‘isenção e a correção da polícia’. Além de buscar justificar as irregularidades cometidas pela polícia, o delegado tentou apresentar como fatos insinuações sobre a participação de Renato Nathan na luta pela terra, sobre a pessoa e a trajetória de Renato nessa luta, etc.

Todas as insinuações foram prontamente respondidas pelos membros da comissão que reafirmaram todas as questões apresentadas na petição registrada no MP de Buritis e cobraram provas dessas acusações feitas contra o líder camponês, ao que o delegado Lucas Torres foi obrigado a reconhecer que se baseiam unicamente em boatos. 

AND - Quais serão os próximos passos dos advogados e entidades que lutam por justiça para Renato, para que a execução de Renato seja apurada e os assassinos punidos?

JSP - Um passo importante foi dado nesse mesmo dia. A comissão registrou no Ministério Público em Buritis, petição preparada pelo escritório Nilo Batista Advogados (do Rio de Janeiro), com a identificação das falhas absurdas do processo e com a cobrança de medidas a respeito dessas investigações. A OAB-RO, através da sua Comissão de Direitos Humanos, definiu entre suas prioridades o acompanhamento desse caso. Também acompanham todo o processo a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de RO, o núcleo de práticas jurídicas da UNIR, entre outras organizações, isso para citar apenas as entidades do estado de Rondônia, pois temos obtido apoio de inúmeras outras organizações, advogados e personalidades democráticas de outras regiões que têm mantido contato permanente e preparam novas ações e cobranças para a apuração do crime e punição de seus mandantes e executores.

No final de abril, devemos reunir novamente a comissão de entidades para tratar dessas medidas urgentes.

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