MPF/RJ: Obras do primeiro viaduto vegetado no Brasil se iniciam na BR-101

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A implementação das passagens de fauna preservará espécies como o Mico-Leão-Dourado, que está sob risco de extinção

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Após decisão em ação civil pública movida pelo MPF em Macaé, a Autopista Fluminense deu início, neste mês, das obras do primeiro viaduto vegetado no Brasil, na rodovia BR-101, no trecho que liga a cidade do Rio de Janeiro a Casimiro de Abreu. Pelo cronograma apresentado, a construção do viaduto, no km 218, deve ser concluído em abril de 2020. Além dessa obra, começaram também a construção de quatro estruturas tipo passarela para passagem de fauna copa a copa, com previsão de conclusão para setembro de 2019. Também está prevista para início em janeiro do ano que vem a construção 6 estruturas metálicas de passagem de fauna copa a copa (tipo via fauna), com término em dezembro de 2019. Outras 14 passagens subterrâneas já estão em andamento e está prevista a construção de mais uma. Processo no 0098462-16.2016.4.02.5116 (2016.51.16.098462-7)

O MPF ajuizou a ação buscando o cumprimento das condicionantes previstas na Licença de Instalação no 927/2013 (2.7 e 2.9) e na Autorização para Licenciamento Ambiental no 02/2002 ( 2.2 e 2.5), decorrentes da obra de duplicação da BR 101, no trecho compreendido entre os Km 190 e Km 261. Essas condicionantes visam à redução do índice de atropelamento de animais na no trecho da rodovia que corta as áreas da Reserva Biológica de Poço das Antas e da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São João / Mico-Leão-Dourado.

Duplicação BR-101

A estrada atravessa uma área estratégica tanto para a biodiversidade, quanto para o desenvolvimento nacional, pois conecta a cidade do Rio de Janeiro com o polo de petróleo Macaé/Campos. Com a duplicação, além do problema dos atropelamentos da fauna da Área de Proteção Ambiental Rio São João/Mico-Leão-Dourado, a estrada passa a funcionar como uma verdadeira barreira para os animais que tentam acessar a Reserva Biológica de Poço das Antas, afetando diretamente os esforços para salvar o Mico-Leão-Dourado do risco de extinção. A espécie é endêmica desta área, ou seja, não ocorre em nenhum outro lugar no Brasil e no mundo. Por isso mesmo, a implementação de passagens de fauna será crucial para a preservação das espécies das reservas ambientais.

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