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Doha, Catar, 17/10/2012 – O auge da construção na China provocou um aumento no número de pessoas expulsas de suas casas e terras, segundo denuncia a Anistia Internacional. Um informe dessa organização divulgado no dia 11 afirma que o aumento dos despejos nos três últimos anos é promovido pelo enorme estímulo ao setor da construção após o surgimento da crise financeira mundial.
“O problema dos despejos forçados representa a principal fonte de descontentamento popular na China e uma séria ameaça à estabilidade social e política”, diz o documento da Anistia. Dos 40 despejos que esta organização disse ter examinado em detalhe, nove culminaram com morte de pessoas que protestavam ou resistiam a abandonar suas propriedades.
Em um caso, uma mulher de 70 anos teria sido enterrada viva por uma escavadora quanto tentava deter os operários que demoliam sua casa na cidade de Whuhan, na província de Hubei. Em outro, a polícia de Wenchang, na província de Sichuan, tomou sob custódia um bebê e se negou a devolvê-lo até que sua mãe assinasse a ordem de despejo, informou a Anistia Internacional. A organização também informou que algumas pessoas que resistiram às expulsões acabaram na prisão ou em campos de trabalho forçado.
Uma mulher da localidade de Hexia, na província de Jiangxi, que apresentara queixa às autoridades por seu despejo, apanhou e foi submetida a esterilização forçada, denunciou a entidade. Alguns moradores, desesperados, se suicidaram colocando fogo no próprio corpo. A Anistia documentou 41 casos de imolação entre janeiro de 2009 e janeiro de 2012.
A organização pediu às autoridades chinesas que detenham imediatamente estes despejos, assegurem que nenhum morador fique sem teto e julgue e castigue os que usam da violência durante o processo de despejo. Em conversa com a rede de televisão Al Jazeera desde Hong Kong, Nicola Duckworth, diretor de pesquisas da Anistia, disse que havia “uma quase concertada pressão sobre as comunidades para que abandonem seus lares”. Duckworth também contou que, entre as táticas usadas para expulsar os moradores, alguns promotores imobiliários cortam os serviços essenciais, como água e luz. Em outros casos, “contratam bandidos para bater nos moradores”, acrescentou.
Em 2011, Pequim aprovou uma regulamentação dificultando a demolição de casas ou a expulsão de proprietários de terras, mas a Anistia informou que persistem os problemas em nível local. A organização acusou o Partido Comunista de promover oficiais locais que estão determinados a conseguir o despejo a todo custo.
Em geral, o uso de terras para construir estradas, fábricas ou moradias é considerado o caminho mais direto para obter resultados econômicos. Segundo Duckworth, os residentes tinham poucas possibilidades de se defender dos promotores imobiliários, já que o sistema judicial chinês é “imperfeito, não independente e não imparcial”. A justiça “não está assumindo sua responsabilidade” de garantir os direitos das pessoas, ressaltou.
Tecnicamente, o governo é proprietário da maior parte da terra na China e pode realizar despejos para projetos considerados de interesse público. Supõe-se que os afetados devem receber compensação, mas isso nem sempre ocorre, ou esta nem sempre é justa. A Anistia Internacional afirmou não haver estimativas confiáveis sobre o número de pessoas que foram obrigadas a abandonar suas casas ou terras, “mas há pouca dúvida de que o número cresceu significativamente”, ressaltou. Envolverde/IPS
* Publicado sob acordo com a Al Jazeera.
