Pequim (Xinhua) – A 3ª Reunião Plenária do 18º Comitê Central do Partido Comunista Chinês (PCC) acontecerá de 9 a 12 de novembro próximo em Pequim, segundo informe do Gabinete Político do Comitê Central do PCC distribuído hoje.

O anúncio foi feito depois de reunião dos membros do Gabinete Político com Xi Jinping, secretário-geral do Comitê Central do PCC, para estudar como “aprofundar amplamente as reformas”.

Durante a reunião desta 3ª-feira, todos ouviram um relatório das opiniões recolhidas dentro e fora do Partido, para uma primeira versão das decisões do Comitê Central do PCC sobre as principais questões relacionadas ao amplo aprofundamento das reformas.

Essa primeira versão será apresentada à 3ª reunião plenária, para revisão.

Reforma e abertura são uma “grande revolução” para o povo chinês sobre a liderança do PCC na nova era. Aprofundar as reformas exige melhorar e desenvolver o socialismo com características chinesas, como diz o informe.

Desde a 3ª sessão plenária do 11º Comitê Central do PCC, há 35 anos, o Partido promoveu reformas nos sistemas econômico, político, cultural e social, além das relacionadas ao progresso ecológico e à construção institucional do PCC. Desde então, diz o informe, a abertura foi continuamente ampliada.

A realização do sonho chinês de rejuvenescimento nacional exige aprofundamento amplo das reformas e reforço da confiança, teoria e sistema do socialismo com características chinesas; e “várias erros em sistemas e mecanismos têm de ser corrigidos” – nos termos do informe.

A sessão plenária verá o PCC trabalhar para apressar o desenvolvimento da economia socialista de mercado, da democracia socialista, do desenvolvimento cultural socialista, da harmonia social e da proteção ao meio ambiente.

Devemos deixar que o trabalho, o conhecimento, a tecnologia, a administração e o capital desenlacem o próprio dinamismo, que se soltem e espalhem-se todas as fontes de riqueza, e que o povo usufrua em justo equilíbrio mais frutos do desenvolvimento – diz o informe.

O documento acrescenta que a liderança do PCC deve ser reforçada e aprimorada, dando pleno desempenho à função central do Partido, que exerce liderança plena e coordena todos os esforços para assegurar o sucesso das reformas.

Todos os órgãos do Partido, em todos os níveis, são convocados para cumprir seu dever na liderança das reformas, aprimorar os mecanismos de tomada de decisões e aumentar a capacidade dos funcionários encarregados de impulsionar as reformas. Todos estão sendo convocados, também, a encorajar todos os membros do PCC a contribuir para as reformas.

Na mesma reunião, o comando do PCC aprovou regulação para combater o desperdício e a extravagância nos departamentos do Partido e do governo, conclamando a que se reforce a supervisão e imponham-se punições mais duras aos violadores.

Em anos recentes, departamentos do Partido e do governo puseram-se ocasionalmente a competir por ostentação e extravagância, o que levou a enormes gastos e desperdício, além de fortes reações do povo – diz o informe.

O Gabinete político aprovou e autorizou a divulgação da Regulação para Implantar a Frugalidade e Combater o Desperdício nos Departamentos do Governo e do Partido.

Segundo o documento, a Regulação visa a limitar estritamente, supervisionar e punir várias violações relacionadas ao gasto de dinheiro público.

A Regulação oferece normas de amplo alcance, que cobrem a gestão de dinheiro público, viagens domésticas e ao exterior, recepções de negócios, encontros e outras atividades oficiais, o uso de veículos e de escritórios não privados, além da poupança de recursos.

O informe conclama o Partido e o governo a seguir resolutamente o que a Regulação determina, com os principais funcionários a liderar e supervisionar a campanha.

Conclama também os departamentos de todos os níveis a mapear medidas detalhadas, nos termos da Regulação, adequados à realidade do próprio trabalho, assegurando estrita supervisão e punições mais duras aos que violem as normas implantadas, considerados os eventos caso a caso.

A Regulação é parte da campanha “em linha de massa” que está em curso e visa a estreitar os laços entre os funcionários e membros do PCC e o público, ao mesmo tempo em que se erradicam estilos não desejáveis de trabalho, como o formalismo, a burocracia, o hedonismo e a extravagância.
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29/10/2013, Zhu Ningzhu (Editorial) Xinhuanet, Pequim
“CPC to hold key session Nov. 9-12”
Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

[*] Zhu Ningzhu é Editor-chefe do jornal Xinhua e da versão eletrônica Xinhua.net.

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