Fausto Arruda
Os defensores de que o Estado exerça um maior controle sobre a economia são classificados como de esquerda e aqueles defensores do chamado “Estado mínimo” são classificados como de direita ou “neoliberais”.
Para as siglas que se debatem dentro do Partido Único, estas classificações são bem recebidas e bastante palatáveis, uma vez que eludem o fato de que, ao fim de contas, todas elas são ideologicamente de direita. A régua para tais classificações é a submissão de todas elas à política de subjugação nacional imposta pelo imperialismo, principalmente ianque. Ademais da decisiva questão de quem afinal é este velho Estado: do latifúndio, da grande burguesia em suas frações compradora e burocrática, serviçais do imperialismo, principalmente ianque.
CAPITALISMO BUROCRÁTICO
Este decrépito Estado brasileiro em franca decomposição, sob o domínio imperialista, manejado e disputado pelos grupos de poder representantes das carcomidas classes dominantes locais, de origem escravocrata e feudal, subservientes desde as entranhas ao “mercado”, usam a estrutura burocrática do Estado para arrecadar os impostos pagos pelo povo nas esferas municipal, estadual e federal para empregá-los em benefício de seu amo imperialista e a si próprios.
Sob o mito de que o “Estado Democrático de Direito” é a democracia universal foram criadas instituições, que ao mesmo tempo que administram e zelam pela destinação dos recursos, abocanham parcelas do mesmo. Estas instituições albergam uma burocracia de alto coturno nos chamados poderes da República, ou seja, o executivo, o legislativo e o judiciário.
O preço pago pela subjugação nacional ao imperialismo equivale, praticamente, à metade de todos os impostos achacados ao povo brasileiro. A começar pelo serviço da dívida pública envolvendo juros e amortizações, abrangem outros títulos como: remessa de lucro das transnacionais, royalties, dividendos, patentes, etc.
Ministros de Estado, senadores, deputados federais, Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais superiores, assessorados por profissionais de nível superior, todos ganhando remuneração mensal superior a R$ 30 mil, afora regalias como o pagamento de aluguel, passagens aéreas, telefone e até o paletó. Esta burocracia de alto coturno chega aos cargos geralmente por indicações para o preenchimento de cargos comissionados. Indicações dos oligarcas que sustentam o apodrecido sistema político brasileiro através do domínio da política regional e municipal.
Soma-se a tudo isto o custo da casta militar, coluna vertebral de sustentação desta apodrecida ordem, distribuída nos ministérios militares e em seus comandos e regiões militares.
MÁQUINA ELEITORAL
Contam-se entre os cargos mais almejados, os cargos de direção das chamadas empresas estatais como os bancos públicos: BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco do Nordeste e outros de menor porte, além de empresas como: Petrobrás, Eletrobrás, CHESF, Itaipú, Funai, Nuclebrás, Correios, etc. Todas estas empresas e bancos possuem um conselho de administração composto por cerca de seis a 12 conselheiros que se reúnem de duas a três vezes ao ano, porém recebem polpudos jetons mensais.
São estes cargos que possibilitam o direcionamento do imposto que o povo paga ao favorecimento dos grupos de poder através de concessões, renúncia fiscal, empréstimos subsidiados, acompanhados quase sempre das falcatruas, propinas, concorrências fraudulentas, direcionamento de licitações e outras safadezas caraterísticas deste mitológico “Estado Democrático de Direito”.
A chamada Máquina Pública com suas atividades fins destinadas a prestar serviços à população geralmente com remuneração aviltada sustenta, pois, esta burocracia de alto coturno encastelada em sua atividade meio.
Tal como as estruturas que citamos em nível federal, vemos a sua reprodução nos planos estadual e municipal.
Imagine, o cara leitora e leitor, o gasto dos mais de 5.600 municípios brasileiros para sustentar suas câmaras de vereadores e a estrutura burocrática da Prefeitura com o seu secretariado, que em muitos casos equivalentem a toda a folha de pagamento dos servidores públicos que verdadeiramente trabalham. Isto para não falarmos do que acontece com os estados e suas máquinas apodrecidas, cuja vitrine maior é o estado do Rio de Janeiro, mas não só.
É esta estrutura de base semifeudal que, em tempos de eleição, se transforma na mais possante máquina eleitoral a reproduzir todas as iniquidades da velha ordem burguesa-latifundiária serviçal do imperialismo.
É por isso que afirmamos e não cansaremos de afirmar que este ultrapassado e caquético sistema político brasileiro jamais mudará através das apodrecidas eleições garantidas a peso de ouro pelos grupos de poder que se apropriam de seus resultados.
A Revolução Democrática, Agrária e Anti-imperialista é pois uma necessidade histórica para separar o Brasil de um passado tutelado pelo atraso em toda a sua dimensão e construir o novo Brasil.
Somente assim, com a destruição cabal desta velha, atrasada e apodrecida ordem, sobre seus escombros, que o povo edificará o seu Estado revolucionário, o poder popular de Nova Democracia, o Estado que pode prover o povo de todas as suas necessidades, para edificar o Brasil Novo.