Gaúcha e graduada em Administração Pública e Administração de Empresa pela Universidade do Rio Grande do Sul (UFRGS) a ministra é característico e aburguesado exemplo de intelectual negra erigida do mais racialista dos movimentos negros brasileiros de âmbito nacional o Movimento Negro Unificado (MNU) fundado na década de 1970. A partir dos governos petistas em 2003, o MNU se assumiu como pólo do enpoderamento d@s negr@s racialistas no apelidado governo de coalizão. Isto é, para governar junto e muito mais para a racista e branca burguesia que para o povo trabalhador, nele incluso os negros e as negras. Não por acaso, de 2003 para cá todos titulares da SEPPIR são egressos do MNU.
A 1ª pergunta da pessoa que entrevistou a ministra já é conduzida para o propósito da apelidada "mobilização nacional pró-saúde da população negra". Ou seja, sobre o prisma racialista, a busca pela ampliação do debate acerca do desenvolvimento do capitalismo e do racismo no Brasil. Para tanto, a ministra não se fez de rogada e respondeu em consonância com isso. Ou seja, ela se alongou em um palavrório próprio dos racialistas intelectuais negros, para no final assumir que tal mobilização objetiva "uma sociedade que beneficie a todos e todas, sem distinção de ‘raça' por exemplo". Quer dizer, a ministra é ‘coerente' em relação ao fundamentalismo étnico-racial do qual é sectária adepta.
A 2ª pergunta é feita para ministra falar sobre como a SEPPIR age estrategicamente nas três esferas do poder público enquanto órgão do governo federal engajado na mencionada mobilização, uma vez que tal iniciativa foi da sociedade civil. Então, a ministra afirma que a atual fase da SEPPIR é buscar incorporar ao Sistema Único de Saúde (SUS), o que é erroneamente chamado por racialistas como ela de saúde da população negra. Então, recorrendo à Lei 12.288/2010 o apelidado Estatuto da Igualdade ‘Racial' como instrumento impulsionador da política nacional de saúde da população negra, a ministra ressaltou que as ações de tal política ainda encontram-se isoladas em alguns estados do país.
A 3ª pergunta é conduzida para a ministra fazer o proselitismo das ações realizadas em conjunto entre a SEPPIR e o ministério da Saúde. Por isso, ela buscou dar destaques a dois sofismas que são característicos do racialismo, que são a equidade e o suposto enfrentamento do racismo. Daí a ministra enfatizou que o protocolo de intenções entre a SEPPIR e o ministério da Saúde, tem como pensamento realizar no SUS uma campanha cujo slogan a ser utilizado tem tudo a ver com o fundamentalismo étnico-racial que é o seguinte: "Igualdade ‘racial' é pra valer!" Para ela, o "racismo institucional" no SUS evidencia que doenças que acometem pessoas negras sejam agravadas devido a atendimento inadequado.
Ainda segundo a ministra, o "racismo institucional" no SUS tem acarretado também em negligência àquelas doenças que são prevalentes em pessoas negras. Porém, ela afirma que se o SUS incorporar a equidade ‘racial' resultará na melhoria de suas qualidades de vidas. O que a ministra salienta que passou a ser previsto na Lei 12.288/2010 o Estatuto da Igualdade ‘Racial'. As últimas perguntas da pessoa entrevistadora do UNFPA à ministra foram para ela falar sobre o que precisa ser realizado nos municípios e estados no tocante a "política nacional de saúde integral da população negra" e mortalidade materna das mulheres negras assim como as mortes por causas violentas entre jovens negros.
Sobre a "política nacional de saúde da população negra" nos estados e municípios, a ministra afirmou ser preciso o comitê técnico de saúde da população negra junto com o ministério da Saúde executar medidas que estruture o SUS como um todo. Segundo ela, existe um campo de pesquisa, de intervenção e de ação na área da saúde que estão ligados às necessidades de um determinado grupo populacional. Sobre mortalidade dos jovens negros, a ministra foi vaga afirmando "a SEPPIR está trabalhando no Fórum de Direitos e Cidadania junto com outros ministérios na montagem de uma sala de ação para monitorar as situações e articular um conjunto de ações preventivas a tais mortes".
Concluindo, a ministra esclareceu que a SEPPIR se articula com os ministérios da Justiça, da Saúde especificamente na prevenção ao consumo de drogas, da Educação para incentivar a juventude negra à participação social e do ministério do Desenvolvimento Social por causa do grave empobrecimento e falta de oportunidade na sociedade. Já sobre a mortalidade materna, ela disse "isso tem sido central no debate mais amplo acerca da saúde da população negra, cuja prevenção deverá ocorrer junto ao ministério da Saúde uma vez que as taxas de mortalidade mais altas se dão entre as mulheres negras, apesar das causas serem totalmente evitáveis"; finalizou a ministra da SEPPIR Luiza Bairros.
As alternativas do Movimento Negro Socialista (MNS).
Para nós do MNS a ministra falou muito. Porém, praticamente nada sobre as necessidades, anseios e reivindicações da massa de negros e de negras do povo trabalhador. Preliminarmente, segundo a Antropologia moderna das três espécies humanas (Homo erectus, Homo sapiens neanderthalensys e Homo sapiens sapiens) esta última é a única que existe, pois, as outras duas desapareceram entre 30 a 50 mil anos atrás. Assim, a espécie humana não desenvolveu política que seja mais democrática, mais abrangente e mais eficaz do que a política pública universalista. Ou seja, a política gratuita para todos e todas, que nós do MNS completamos com excelência na qualidade. A seguir, nossas alternativas.
Sobre Saúde: Tudo inclusa a epidemia social de anemia falciforme tem que ter excelência na qualidade para todos e todas enquanto política pública gratuita e universalista. Idem em relação à Educação, inclusas as bibliotecas, as creches, as escolas dentre as quais as técnicas profissionalizantes e especificamente a educação sanitária e preventiva ao consumo de drogas assim como as universidades. Nas aplicações das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008 respectivamente História e Culturas Afro-Brasileira e Indígena enquanto matérias obrigatórias no Ensino Fundamental e Médio, os cursos de capacitação dos professores têm que ser ministrados por graduados de todas as correntes do pensamento didático-pedagógico.
No combate ao racismo, nós do MNS reafirmamos "Racismo e capitalismo são os dois lados de uma mesma moeda" conforme ensinou o maior herói negro mundial o mártir internacional da consciência negra, o sindicalista e líder socialista sul-africano Stephen-Steve Bantu Biko (1946-1977). No caso do Brasil, sobre a Lei 7.716/1989 (Caó) a delegacia da Polícia Civil e da Federal, também, tem que ser obrigadas a se infra-estrurarem de um setor especializado (com no mínimo advogado, antropólogo e sociólogo) para o registro do boletim de ocorrência (BO). Idem sobre a ação judicial que cabe ao Ministério Público. O acompanhamento tem que ser feito pelo ministério da Justiça e por instituições anti-racistas da sociedade civil.
Por fim, a ministra Luiza Bairros apenas mencionou o do Desenvolvimento Social entre os que fariam parte da cooperação entre a SEPPIR e outros ministérios. O fato é que ela e os movimentos negros adeptos da ideologia e ou crença fundamentalistas da existência de ‘raças' entre os seres da espécie humana (o racialismo) não consideram essa reivindicação como específica, social e estrategicamente de combate ao racismo. Em outras palavras, a ministra e tais movimentos negros só dizem combater o racismo. Porém, nem cogitam propugnar esta reivindicação: Reforma Agrária Já com o imediato assentamento de 550 mil famílias de Sem-terras acrescida a titulação às remanescentes em quilombos.
*jornalista - é militante do MNS onde integra a coordenação nacional.
