Talvez no dia primeiro de maio do ano que vem, a Lei da terceirização esteja plenamente em vigor no Brasil. De um lado a empresa contratada, prestadora de serviço, lucrando com a força de trabalho do trabalhador terceirizado; do outro lado, a contratante, lucrando com a redução na folha de pagamento e dos encargos trabalhistas.
O trabalhador terceirizado em comparação ao trabalhador com carteira assinada tem salário reduzido, jornada aumentada, e permanece menos tempo no emprego. A instabilidade é representada nesse despretensioso esquete: O trabalhador sai de casa, no caminho para o trabalho recebe uma ligação dizendo que não precisa ir trabalhar, porque a produção da contratante foi reduzida ocasionando o fim do contrato. E agora?
O trabalhador terceirizado precisa pagar seu aluguel, alimentar e manter seus filhos na escola; tem que pagar a fatura do cartão, assinatura da TV a cabo, tarifa de luz e de gás. Ele só recebe se a empresa contratante estiver com suas contas no azul, basta uma pequena ameaça vermelha, e a empresa atira seus terceirizados na inadimplência. Quando as coisas melhorarem basta entrar em contato com a contratada que eles mandam uma peça para reposição.
O trabalhador vai ter direito à indenização, mas corre o risco de a empresa contratada, aquela que o apresentou ao grande espetáculo da terceirização, não esteja mais funcionando, ou tenha trocado de nome e endereço. O trabalhador vai recorrer à justiça do trabalho e acionar a contratante, que vai ter que vestir o uniforme de ré. O tempo vai passar e o terceirizado não conseguirá colocação porque está “queimado” no mercado e, provavelmente, não contará com um sindicato que possa defender seus direitos.
Ele volta para casa, senta no sofá e, se fosse hoje, ficaria sabendo que o vulcão Cabulco entrou em erupção no Chile; que um jovem negro foi assassinado pela polícia em Baltimore; que um devastador terremoto deixou mais de quatro mil mortos no Nepal; que um brasileiro esquizofrênico foi executado, sob pena de morte, na Indonésia. Como estará 2016, assistirá ao documentário sobre os trinta e cinco anos do atentado terrorista militar no dia primeiro de maio, no Riocentro, durante o show em homenagem ao trabalhador, em 1981.
Historicamente, o dia do trabalhador tem origem na luta operária pela redução da jornada de trabalho. Em uma das manifestações em primeiro de maio de 1886, em Chicago, durante conflito com a polícia, uma bomba estourou matando operários e policiais. Os dirigentes sindicais, organizadores das manifestações foram executados, por terem sido considerados responsáveis pelas mortes. Talvez o sargento e o capitão do caso Riocentro estivessem por ali, no estacionamento, para homenagear a bomba de Chicago.
Na certeza de que o Congresso não legisla para os trabalhadores, que deputados e senadores representam seus próprios interesses, resta ao trabalhador comemorar, de preferência em um ato contra a PL 4330, o seu dia este ano, como se não fosse o último.
Ricardo Mezavila - Escritor
