Um populista de muito sucesso. É assim que eu defino o ex-presidente Jânio da Silva Quadros. No entanto, observo que o populismo janista sempre se diferenciou dos demais populismos: "Jânio sempre demonstrou o mais absoluto desprezo pelo partido”. "De que importam as legendas neste país? O que significam elas ? Têm conteúdo programático, ideológico ou filosófico ? " - Jânio da Silva Quadros, sobre os partidos, em 01/11/1981.
A fraqueza da organização partidária, em contraste com o carisma da personalidade do líder, é uma das características definidoras do populismo. Mas Jânio, neste aspecto, foi muito mais longe que outros grandes políticos do estilo populista. Getúlio, assim como Brizola, tem o seu nome ligado ao PTB; Adhemar, ao PSP; Prestes, ao PCB.
O nome de Jânio não se liga a nenhum partido. Tomou-os como simples legenda eleitoral, abandonando-os sem nenhuma cerimônia tão logo chegava ao poder." Além disso, outro fator diferenciador do ex-presidente é que Jânio, em lugar da retórica redistributivista, clientelista ou nacionalista, explorou a retórica "moralista", centrada na denúncia da corrupção e da "vagabundagem" dos funcionários públicos.
Outro aspecto abordado é que, entre os líderes populistas, foi o mais inconsistente ideologicamente, aproximando-se dos comunistas e dos nacionalistas em algumas ocasiões e dos liberais da UDN em outras. "Em seu curto período presidencial, confundiu os adversários e os aliados com sua política e esquema de alianças, que ora parecia ser de direita, ora de esquerda. Nisto tudo, certamente, foi um mestre."
Na minha opinião, Jânio pode ser classificado como um "populista autoritário". "Ele praticou uma forma perversa de democracia. Essa modalidade, desde a Grécia antiga, leva o nome de demagogia."
A renúncia de Jânio foi uma espécie de chantagem com o Congresso, com os militares e com as forças políticas com quem ele estava em choque. "Jânio não acreditava que poderia deixar realmente o poder. Ele tinha esperança de que uma manifestação popular o levasse novamente ao cargo e que, deste modo, seria ainda mais fortalecido." No entanto, a população foi tomada de surpresa com o episódio e houve um clima de frustração muito grande, "já que a esperança em seu governo era muito grande também. Já os setores da sociedade organizada não o apoiaram porque estavam perplexos diante de uma série de atos ambíguos tomados por Jânio, que ora tendiam para a direita, ora para a esquerda.
Assim, Jânio perdeu as eleições de governador para Adhemar de Barros anos depois, porque perdera toda a credibilidade, e seu ato foi considerado uma irresponsabilidade pela maioria da população, que se julgava traída".
Muito do sucesso de Jânio Quadros se deve a seu estilo pessoal. "sempre teve grande capacidade teatral, um senso muito aguçado para reconhecer a dimensão da expectativa do povo brasileiro e imensa habilidade na manipulação de sentimentos e emoções.
Já na década de 50, Jânio emprega o marketing político muito bem." Nas próximas semanas e meses, a carreira de Jânio Quadros será com certeza dissecada nos mínimos detalhes pela imprensa, através do documentário ( em andamento pela Produtora Biruta Filmes), filme e minissérie.
Sua argúcia, seus dons oratórios, seu temperamento, sua apaixonada e persistente disposição a encarnar a autoridade impessoal da ordem pública - tudo isso será relembrado.
As até hoje obscuras razões da renúncia à Presidência da República em 1961 serão reexaminadas. Parece-me, entretanto, que uma questão central estará presente em todos esses relatos, por ser altamente definidora da figura histórica de Jânio Quadros: a sensação ainda hoje generalizada de que, em 1960, o Brasil vislumbrou e perdeu, como num passe de mágica, a chance de um grande salto à frente. Para os seis milhões que o elegeram, o estilo agressivo e independente de Jânio reverberava como algo bem mais poderoso que uma vassoura: era a alavanca, o bisturi gigantesco e destemido de que o País precisava.
Nos meandros do discurso e da simbologia janista ressoava a suposição de que o reformismo janista forçaria finalmente o casamento do crescimento econômico com a justiça social - melhor dizendo, com uma determinada concepção de justiça social, como veremos adiante.
Mas quais seriam, de fato, as dimensões daquela chance, se Jânio não tivesse renunciado? Decorridas três décadas, com a visão que hoje temos daquela época, do País, do sistema político e do próprio Jânio, penso que a chance não existia, era uma ilusão.
Com a renúncia ou sem ela, o mais provável é que caminharíamos para uma crise, ou pelo menos que o fenômeno Jânio Quadros sucumbisse aos obstáculos que o circundavam e às suas próprias limitações.
O que os seis milhões perderam era em grande parte uma miragem, pois o líder em que depositaram suas esperanças também tinha apenas uma intuição, um vislumbre de reformas necessárias, mas não um diagnóstico consistente, um rumo assentado, e menos ainda vocação para o tipo de articulação política que se fazia necessário. Para muitos, Jânio era apenas um demagogo, um talentoso manipulador de massas. Eu não diria isso.
Minha avaliação é que era um homem apenas parcialmente vocacionado para a política, ou talvez supervocacionado, mas apenas para alguns aspectos dessa atividade. Por isso praticou-a de maneira viesada e unilateral, desenvolvendo em excesso a arte da comunicação com a massa anônima, da presença cênica e dos lances de efeito - terrenos onde sua inegável argúcia se manifestava plenamente -, sem um desenvolvimento correspondente da perseverança, da paulatina exploração das possibilidades e da construção de liames de confiança inter pares.
Revolucionário, no sentido que a palavra tem para a esquerda, com certeza não foi; mas também não foi um político conservador no sentido definido por Michael Oakeshot, para quem a política é sempre uma "pursuit of intimations", ou seja, a tentativa de concretizar possibilidades que já se delinearam na prática social. Sua inclinação reformista e sua indignação com as distorções do nosso desenvolvimento fora provavelmente sinceras, mas não chegara, a meu ver, a adquirir contornos intelectuais precisos, e menos ainda se traduziram em meios políticos adequados à sua eventual implementação.
Em resumo, a visão política de Jânio Quadros, assim como a do movimento de massas que o apoiou, padecia de inconsistências e parcialidades que limitavam seriamente o seu teto de realização. É certo que as passagens de Jânio pelo governo de São Paulo e pela prefeitura da capital demonstraram diligência, capacidade administrativa e senso de inovação.
Com a renúncia em 1961, tanto esse desempenho anterior no governo como o posterior na Prefeitura se apequenaram, submetidos que foram ao diapasão daquele fracasso maior. Mas não parece razoável, em virtude dessa discrepância, "ler" a renúncia como um fato isolado, um acidente de percurso que teria matado uma carreira fadada a um sucesso superlativo.
Recapitulando-se passo a passo as quatro décadas de Jânio no cenário político brasileiro, a impressão predominante é que o insucesso espreitava-o a cada passo, como que geneticamente inscrito em seu temperamento, em seu modo de agir, em sua visão bastante parcial a respeito dos problemas do País e, sobretudo em seu exacerbado individualismo político.
Ainda em meados da década de 60, num ensaio famoso, Francisco Weffort dizia que o janista expressava as aspirações de certa parcela "moderna', propriamente proletária, dos estratos de baixa renda, especialmente seu conceito de justiça, mais abstrato e impessoal, ao contrário do ademarismo, que corresponderia ao paternalismo bonachão a que estava m acostumados os setores "arcaicos" da pequena classe média e do próprio operariado. Sem entrar no mérito factual do trabalho, essa hipótese significa que Jânio personificava um emergente conceito de cidadania.
Jânio Quadros apresentava-se como um candidato dinâmico de grande presença, que estimulava o público levando-o a confiar nele. Oferecia, assim, ao cidadão comum do eleitorado urbano a presença de uma transformação radical através da força redentora de uma única personalidade líder. Juntamente com Getúlio, Jânio foi um dos maiores lideres carismáticos do Brasil. Embora de início não estivesse totalmente identificado com o getulismo, posteriormente, após sua renúncia, repetiria, com frequência, que de Getúlio tiraram a vida, mas não os ideais, ao passo que dele haviam tirado o ideal, e não a vida, estabelecendo assim uma significativa analogia.
O ponto culminante da campanha antijanista foi a denúncia de Carlos Lacerda, então governador do estado da Guanabara, através de uma rede nacional de televisão, acusando-o de estar tramando para o Brasil um regime análogo ao de Cuba. Isso foi suficiente para que uma tempestade desabasse sobre o governo de Jânio, na forma de sistemática campanha da oposição por intermédio da imprensa. O pretexto para intensificar essa campanha foi dado pelo próprio presidente, ao agraciar Ernesto "Che" Guevara, que retornando da primeira conferência de Punta del Este (Uruguai) passara pelo Brasil a convite de Clemente Mariani (consogro de Carlos Lacerda). Ora, Guevara, ao lado de Fidel Castro, era a figura mais conhecida da revolução cubana de 1959, e nesse período Cuba já havia tomado, decididamente, o caminho do socialismo. Bastou esse novo gesto de Quadros - insignificante em si, pois a condecoração era mero protocolo - para que a oposição buscasse identificar o governo de Jânio com o comunismo.
Na carta renúncia (25 de agosto de 1961), Jânio acusou as "forças terríveis que se levantaram contra mim", levando ao fracasso seu plano de governo. Essas "forças terríveis", ele jamais chegou a nomear com total clareza. Seguramente, referia-se aos representantes do imperialismo norte-americano: John Moors Cabot (ex-embaixador), Adolf Berle e o secretário do Tesouro americano, Douglas Dillon, além de Herbert Dittman, embaixador da Alemanha Ocidental. Internamente, tratava se das forças antipopulistas aglutinadas na UDN, notadamente Carlos Lacerda.
No acesso ao emprego público, no contato com as repartições governamentais, e mesmo no âmbito das relações de trabalho da empresa privada e na representação política e sindical, esse seria o embrião de um novo conceito de ordem e justiça, segundo o qual todos os indivíduos devem ser tratados com bases em regras gerais e estáveis.
Com a vantagem de mais de duas décadas, a caracterização de Weffort pode ser enriquecida. Na verdade, havia no janismo uma intuição de que o modelo getulista-juscelinista de crescimento na melhor das hipóteses não desmontava, e possivelmente reforçava o cartorialismo e o rentismo empresariais herdados do passado, bem como o corporativismo e o peleguismo sindicais, criações da ditadura estado-novista.
No momento em que uma parte do País se regozijava com a modernização juscelinista - industrialização, implantação da indústria automobilística e construção de Brasília - a parte identificada com Jânio despejava sua ira sobre as forças que a promoviam, acusando-as de pretender acelerar o veículo sem baixar o freio de mão.
Todo grande escritor cria seus próprios precursores. Luiz Ignácio Lula da Silva não foi eleito para ser escritor, mas seu discurso modernizante e até mesmo seu isolamento político compõem um retrato de Jânio como precursor.
As diferenças devem ser também notadas. Pelo menos na esfera do discurso, a Perestroika liberalizante de Dilma Rousseff é abrangente, explícita, diria mesmo doutrinária, ao passo que a de Jânio era um esboço, um bico-de-pena, uma inclinação até certo ponto intuitiva. Com o isolamento político dá-se o oposto: o de Jânio era voluntário, doutrinário, diria mesmo obsessivo e visceral. O de Dilma decorre das circunstâncias particulares de sua eleição, do equívoco de pensar que precisava "autonomizar-se" em relação aos políticos e ao empresariado para tomar suas medidas iniciais e do típico efeito centrífugo que os revezes costumam produzir no sistema presidencialista. Se tivesse condições para isso, a presidente Dilma de hoje seguramente buscaria um respaldo político e parlamentar mais amplo para suas reformas; Jânio, ao contrário, nunca perdeu uma chance de amaldiçoar os partidos políticos e o Congresso, e de tanto fazê-lo parece ter passado a acreditar piamente no que dizia.
Dificilmente teria ele revertido o modelo então vigente da industrialização em favor de um mais aberto ou de uma maior ênfase na agricultura. Esse embate dos anos 40 já esmaecia no final dos 50. mesmo assim, é difícil imaginar que Jânio no Olimpo, expedindo decretos, pudesse ter tido êxito para reformar o Estado e corrigir as distorções da estrutura econômica. Para isso ele carecia de uma base política orgânica, um "partido da modernização".
Conhecendo-se sua personalidade, a indagação soa estranha, mas quem poderia ter construído esse partido senão ele, do alto de seus seis milhões de votos? Demasiado parcial em sua concepção dos problemas do desenvolvimento, Jânio também o era em sua concepção da política.
Arrisco-me a dizer que nenhum outro homem público brasileiro levou tão longe a fé na liderança carismática, ou seja, no relacionamento plebiscitário, direto, efetivamente intenso, entre o líder e seus adeptos.
Quanto mais se manifestava o seu talento para esse tipo de liderança, desde a eleição para a Prefeitura de São Paulo, em 1953, mas ele parecia evitar a contaminação de sua imagem por vínculos partidários ou associações estáveis com outros líderes políticos.
Ameaçar renúncias, manifestar explícito desapreço por partidos, tratá-los como simples instrumentos tornaram-se traços permanentes de sua atuação política. Polarizar agudamente as disputas, o que de resto fazia com grande brilhantismo verbal e não-verbal, também servia a esse objetivo.
Combinavam-se, desse modo, uma concepção política e uma estratégia eleitoral: de um lado, o estilo plebiscitário sedimentava a fidelidade do eleitorado janista, sobretudo naqueles bairros, como a Vila Maria, conhecidos como "redutos"; de outro, essa fidelidade servia-lhe como um patamar eleitoral seguro, a partir do qual ele podia desenvolver seu estilo, com grande flexibilidade tática, rejeitando ou fingindo rejeitar alianças, e sempre mantendo a iniciativa das estocadas.
O problema é que a liderança carismática tem suas limitações. Em algumas circunstâncias, ela pode de fato ser acionada para romper emaranhados políticos, às vezes até para acelerar a construção de novas instituições.
Às vezes a sensação generalizada de ilegitimidade requer um choque plebiscitário - assim como os choques heterodoxos na economia -, para revalorizar a moeda da confiança. Gandhi na Índia, De Gaulle na França e de certo modo até Boris Yeltsin, plantando-se no Parlamento russo e convocando os cidadãos à resistência contra o golpe militar, são exemplos. Mas, para cada exemplo positivo, encontramos pelo menos dez de aspirantes a condutores de massas que terminaram como demagogos ridículos, ou que acentuaram ainda mais o quadro de desencanto e de instabilidade do qual emergiram.
Eleito para a presidência em 1960, com robustos 48% dos votos, em confronto direto com a coalizão getulista-pessedista, Jânio provavelmente se sentiu portador de um mandato extraordinário. Na França, a Quinta República começava a repor o país nos trilhos. Em Brasília, Jânio caminhava para sete meses de governo, com medidas que variavam desde corajosas eliminações de subsídios até pequenas intromissões no cotidiano para demonstrar preocupação com a moralidade pública.
A interpretação mais aceita da renúncia é que Jânio queria reativar o sentimento plebiscitário e voltar ao poder nos braços do povo, dobrando o Congresso e os grandes partidos. Percebeu, como disse acima, que a relação plebiscitária às vezes tem valor. Mas não percebeu que o sistema político montado nos anos 30, e cujas linhas estruturais ainda são as mesmas, baseia-se num precário equilíbrio de fragilidades.
Conversei durante horas e horas a respeito do livro “Depoimento”, de autoria de Carlos Lacerda, o que levou Jânio Quadros, ironizar:
– Sr. Nelson, a verdade sobre a renúncia você já sabe. Se quiser ingressar na ficção, converse com o Vladimir Toledo Piza, que tem mais de dezoito versões. E acrescente a do senhor Lacerda. Escolha uma delas. Se eu tivesse repartido o governo, teria ficado não cinco, mas dez anos na Presidência da República. Sobre mim inventaram de tudo, até que atravessei o Mar Egeu nadando.
Acrescentando:
– Se houve golpe, eu não o comuniquei a nenhum militar. A Presidência da República não me deu nada. Pelo contrário: andou me tirando. Lá furtaram-me um terno, uma camisa e um par de sapatos. Deixei o Governo porque não podia ser Presidente. Como podia governar com o embaixador americano ameaçando-me em meu gabinete, pedindo uma brigada para invadir Cuba. Por alguns segundos pensei em fechar o Congresso. E ter-me-iam bastado um cabo e dois soldados. Eu só tomei conhecimento disso (que a Câmara ia transformar-se em Tribunal Regional de Inquérito) quando cheguei ao Palácio, cerca das sete horas da manhã. Então tinha duas hipóteses: 1º) fechava o Congresso, o que seria fácil, mas teria consequências imprevisíveis. 2º) renunciava ao poder, já que tinha tido a minha autoridade alcançada. Cair à frente do Congresso Nacional de joelhos eu nunca faria, porque significava abrir o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal à voracidade da politicalha... que (ele, Jânio da Silva Quadros) vencerá nas eleições.
– Sr. Nelson, minhas memórias não virão tão cedo, pelo menos enquanto alguns cavalheiros estiverem vivos. Finalizou.
De um lado a presidência plebiscitária, sempre sujeita a vertiginoso desgaste; de outro, o Legislativo, debilitado não pelas divisões sociais objetivas, que lá desaguam, mas principalmente por uma legislação eleitoral e partidária voltada para impedir, e não para facilitar a formação de maiorias estáveis.
A ilusão plebiscitária, com sua típica superestimação do apoio difuso das massas, pode ser consequência de traços individuais ou de uma trajetória política específica, mas parece estar também ligada a um determinado estágio no desenvolvimento das comunicações de massa.
Em estágios muito primitivos, por mais que se configure esse tipo de relação entre líder e liderados, sem âmbito é restrito. Nas obras históricas e literárias que a descrevem em tempos pré-industriais, o líder dirige-se a uma pequena multidão, numa distância que sua voz alcança. No outro extremo, que são os dias de hoje, o carisma é diluído pela televisão. Transforma-se em "popularidade", no fato trivial de ser reconhecido por milhões de espectadores dispersos, sem que daí decorra a lealdade duradoura e incondicional implícita na teoria do presidencialismo plebiscitário.
É excitante imaginá-los num confronto com os atuais candidatos a Presidente. O que seria de Dilma Rousseff, Aécio Neves, Eduardo Campos, por exemplo, se tivesse como adversário um Jânio Quadros?
(*) é professor universitário,jornalista e escritor
