Rio de Janeiro, 03/09/2007 – Dez anos depois da
questionada privatização da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), principal empresa
de mineração do Brasil, cerca de 200 organizações tentam anular essa operação
através de um plebiscito consultivo e novas demandas judiciais. O plebiscito,
que acontecerá em todo o País entre 1º e 9 de setembro, foi convocado por
diversas organizações da sociedade civil, entre elas movimentos sociais,
sindicais, estudantis, da Igreja Católica e de juristas. Segundo João Pedro
Stédile, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a consulta
tem o objetivo de ser um "exercício educativo de soberania popular" para que a
população tome conhecimento de uma licitação que considera "um roubo da
soberania".
Criada em 1942 durante o governo de Getúlio Vargas, a CVRD é
das maiores empresas de mineração do mundo e a principal produtora e exportadora
mundial de minério de ferro, componente básico para a fabricação do aço. Além
disso, também produz bauxita, ouro e alumínio, e conta com investimentos em
transporte marítimo e ferroviário, entre outros setores. Stédile disse na
Associação de Correspondentes Estrangeiros do Rio de Janeiro (ACIE) que a
campanha "A Vale é Nossa" exige a anulação do processo de privatização da
empresa. A campanha também procura esclarecer a população sobre como ocorreu a
privatização, a qual considera "uma operação controversa com financiamento
subsidiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES)".
Os organizadores da consulta prevêem cerca de 10 milhões de
votos favoráveis à pergunta central "Você concorda que a Companhia Vale do Rio
Doce, arrematada de forma fraudulenta e que o Poder Judiciário pode recuperar
para o governo, continue nas mãos do capital privado?". A idéia do plebiscito,
cujo resultado será apresentado dia 25 próximo a representantes dos poderes
Executivo, Legislativo e Judiciário, ganhou força a partir da decisão de um
tribunal de Brasília, em dezembro de 2005. A sentença, correspondente a apenas
um dos 88 processos judiciais em andamento contra a privatização, confirma em
segunda instância que houve fraude no leilão e, assim, estabelece sua
nulidade.
A sentença não é definitiva e Stédile admitiu que vem pela
frente "uma luta prolongada nos tribunais, que durará anos". Porém, antecipou
que uma "forte mobilização de massas" como a esperada no plebiscito será um
"elemento de pedagogia das massas" e contribuirá para "exercer a pressão
popular'. Stédile, que qualificou a venda da Vale como "um roubo" do governo de
Fernando Henrique Cardoso, se referiu às variáveis fraudulentas desse processo.
Nesse sentido, mencionou que na época da privatização a empresa tinha patrimônio
avaliado por seu comitê financeiro em cerca de US$ 40 bilhões e que, entretanto,
a venda das ações do governo para o capital privado ficou em US$ 3,3
bilhões.
A IPS tentou uma resposta da CVRD sobre o plebiscito, mas a
empresa, através de seu gerente de relações com a imprensa, Fernando Thompsom,
disse que "não haverá comentários". Resposta semelhante foi dada à IPS pela
assessoria de imprensa do BNDES. Além da subestimação do preço de venda,
juristas como Favio Comparato, citado pelas organizações que convocaram o
plebiscito, questionam outras irregularidades na privatização, como o vínculo
entre os que avaliaram a empresa e os que a compraram.
"A firma que
avaliou a Vale para o BNDES foi a mesma que assessorou o banco Bradesco (um dos
atuais acionistas), isto é, assessorou tanto o vendedor quanto o comprador",
disse Stédile. O líder do MST também afirmou que "outra ilegalidade" é a
inclusão na privatização da venda de "patrimônio público", como 700 mil hectares
de terra que "hoje aparecem como propriedade da CVRD", bem como 70% de todos os
minerais do subsolo brasileiro que a companhia controla".
(IPS/Envolverde)
(Envolverde/ IPS)
