A experiência brasileira mostra que crescimento econômico é necessário, mas não suficiente, para melhorar o desenvolvimento humano, afirma um relatório lançado nesta segunda-feira em Brasília por três agências da ONU: CEPAL (Comissão Econômica para América Latina e Caribe), OIT (Organização Internacional do Trabalho) e PNUD. Só o acesso a trabalho decente pode fazer a expansão do PIB (Produto Interno Bruto) traduzir-se em melhoria do bem-estar social, conclui o estudo.
"A ênfase na geração de postos de trabalho pode contribuir de modo significativo para elevar o nível de desenvolvimento humano, sobretudo quando essa geração está associada às outras dimensões do trabalho decente: ausência do trabalho infantil ou forçado; nível adequado de remuneração, formalidade e acesso à proteção social; respeito aos direitos no trabalho, inclusive os relativos à livre organização sindical e à possibilidade de negociar coletivamente o contrato e as condições de trabalho; oportunidades iguais de acesso ao emprego e às ocupações de mais qualidade e mais bem remuneradas, independentemente do sexo, da cor, etnia ou outros atributos", diz o relatório, intitulado Emprego, Desenvolvimento Humano e Trabalho Decente – A experiência brasileira recente.
A publicação inova ao analisar a relação
entre indicadores dessas três áreas, e também de crescimento econômico, para um
único país — em geral, a literatura acerca do assunto debruça-se sobre grupos de
países. O terceiro capítulo faz cruzamentos entre indicadores como PIB, nível de
ocupação (proporção de pessoas que estão em idade de trabalhar e de fato
trabalham), componentes do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), horas
trabalhadas, contribuição à Previdência, trabalho infantil e taxa de ocupação
feminina.
Os cálculos, feitos com base em dados das unidades da Federação
referentes 1993, 1997, 2001 e 2005, indicam, por exemplo, grande probabilidade
(99%) de haver relação positiva entre bons indicadores de educação e dois outros
fatores: nível de emprego e nível de ocupação das mulheres. O indicador de
educação utilizado foi o IDH Educação, um componente do IDH que leva em conta a
proporção de pessoas de 15 ou mais alfabetizadas e a taxa bruta de freqüência à
escola. Além disso, é grande a probabilidade de haver relação negativa entre o
IDH Educação e o excesso de horas trabalhadas.
"Níveis mais elevados de
emprego dão a segurança (e possivelmente os recursos) necessários para que uma
família possa proporcionar melhor educação a seus filhos. Ao mesmo tempo, é
provável que uma população mais educada consiga melhores colocações", afirma o
estudo.
Existe também probabilidade (95%) de haver relação positiva entre
nível de emprego e expectativa de vida (que também faz parte do IDH) e relação
negativa entre expectativa de vida de excesso de horas trabalhadas. "Níveis de
ocupação mais elevados põem um número maior de pessoas na posição de poder
gastar mais com o tratamento de enfermidades ou simplesmente levar uma vida mais
saudável. Também podem dar mais proteção aos recém-nascidos. Por outro lado, é
óbvio que uma pessoa adulta, com mais saúde, tem mais facilidade de trabalhar e
de encontrar uma colocação no mercado de trabalho", diz o relatório.
Nos
anos analisados, não houve correlação estatística significativa entre expansão
do PIB e geração de emprego. "Na maior parte do período considerado, o
crescimento do PIB teve pouco impacto na geração de emprego, seja em razão do
ajuste das empresas a um novo contexto de concorrência, seja em virtude das
alterações pontuais na legislação trabalhista", observa o texto, ressalvando que
"o resultado não é suficiente para negar que crescimento econômico favorece
aumento do emprego".
Metodologia diferente
Para
analisar a variação recente dos níveis de desenvolvimento humano nos Estados
brasileiros e no país como um todo, o relatório calculou os dados do IDH de 1991
a 2005. O resultado, porém, é fruto de uma metodologia diferente da usada pelo
PNUD nos Relatórios de Desenvolvimento Humano e no Atlas do Desenvolvimento
Humano no Brasil.
No estudo divulgado nesta segunda, o cálculo é feito
com base na PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), um levantamento
socioeconômico feito anualmente pelo IBGE. Os dados de 1991 e 2000 (anos em que
não houve PNAD, mas Censo) foram adaptados para permitir a comparação com o
restante da série histórica. No Atlas, há números apenas de 1991 e 2000,
extraídos do Censo.
No Relatório de Desenvolvimento Humano, publicado
anualmente em Nova York, alguns indicadores são diferentes dos usados no estudo
brasileiro. Para calcular o IDH Renda, por exemplo, o relatório internacional
usa o PIB per capita; no documento lançado nesta segunda, é usada a renda
familiar per capita.
Leia o relatório Emprego, Desenvolvimento Humano e Trabalho Decente – A experiência brasileira recente em http://www.pnud.org.br/arquivos/arqui1220877382.zip
Crédito de imagem: Tarsila do Amaral - Operários (1933)(Envolverde/Pnud)
