Bruxelas, 14/04/1008 – Os cientistas que assessoram os
funcionários da União Européia pediram a eliminação da meta de uso obrigatório
de combustíveis agrícolas no transporte, que deve chegar a 10% em 2020. Os
governos da UE acordaram esse objetivo em 2006 como parte de uma bateria de
medidas destinadas a reduzir a contaminação que leva à mudança climática. Mas,
agora, o Comitê Científico da Agência Européia de Meio Ambiente considera que
essa meta é "extremamente ambiciosa" e recomenda suspendê-la até que seja feita
uma ampla investigação sobre o que há de bom e de mau nos
biocombustiveis.
Esses combustíveis agrícolas – basicamente etanol e
biodiesel – são refinados a partir de alimentos como açúcar, soja, milho e óleo
de palma, entre outros cultivos. Segundo um documento divulgado na quinta-feira
pelo Comitê, para cumprir o objetivo de 10% serão necessárias importações de
biocombustiveis em grande escala. Com uma crescente produção em matérias-primas,
como óleo de palma, para refinar biodiesel, ao preço de desmatar florestas em
países pobres, será muito difícil ter um controle para saber se os cultivos
destinados a alimentar o transporte europeu são obtidos de maneira sustentável,
argumentam os cientistas.
O biodiesel e o etanol emitem menos gases
causadores do efeito estufa do que seus semelhantes refinados de fontes fósseis,
com óleo combustível e gasolina. Mas o desmatamento é outra fonte importante de
gases que causam o aquecimento global. Por isso é preciso observar toda a cadeia
de produção dos biocombustiveis para certificar que a contaminação que é
eliminada por um lado não seja gerada por outro, alertaram ambientalistas. Por
estas razões, o Comitê Científico diz que talvez a produção e o uso de
biocombustíveis não levem realmente a grandes reduções de dióxido de carbono, o
principal gás causador do efeito estufa, em comparação com os derivados do
petróleo. Além disso, o Comitê expressa sua preocupação de que esta nova
produção implique maior pressão sobre recursos limitados, como água e solo, bem
como sobre a flora e a fauna.
O documento do Comitê também questiona se a
meta da UE é realista, já que o objetivo adotado em 2003, que propunha chegar a
2005 com 2% de biocombustiveis no setor do transporte, não foi atingido.
Presidido pelo professor húngaro László Somlyódy, o Comitê é o segundo organismo
científico do bloco europeu a colocar em dúvida este ano a meta de 10%. Em
janeiro, um informe filtrado por cientistas do Centro de Pesquisa Conjunta da
Comissão Européia, órgão executivo da União Européia, afirmou que os custos para
alcançar essa meta "quase superarão os benefícios". O Centro também criticou a
decisãao de estabelecer a meta no transporte, argumentando que seria mais
eficiente destinar recursos agrícolas para gerar eletricidade em lugar de
combustíveis.
A posição da Agência Européia de Meio Ambiente contrasta
com a do presidente da Comissão Européia, o português José Manuel Durão Barroso,
que disse na semana passada que a UE deveria "sustentar" sua meta, já que a
alternativa aos biocombustiveis é continuar usando derivados do petróleo.
Barroso também ignorou alertas do Programa Mundial de Alimentos das Nações
Unidas e do Banco Mundial de que um crescimento sideral na demanda de
combustíveis agrícolas está contribuindo para elevar os preços dos alimentos e
os riscos de fome em países mais pobres.
"Barrosso está cada vez mais
isolado. Vive em outro mundo se acredita saber mais do que todos os
especialistas em políticas alimentares. A meta de 10% é insustentável", disse o
ativista Adrian Bebb, da rede ambientalista Amigos da Terra. Os comentários de
Barroso foram semelhantes aos do comissário europeu de Energia, o letão Andis
Peibalgs, que no mês passado queixou-se de que os biocombustiveis se converteram
nos "culpados" pelos altos preços dos produtos básicos, quando, na verdade,
culpa maior têm as más colheitas e o melhor nível de vida na Índia e na
China.
Para Bebb, a postura da Comissão se deve mais à influência e às
pressões de empresas com grandes interesses no setor dos combustíveis agrícolas
que do ao desejo de proteger o meio ambiente. "Os únicos que ganharão com a meta
de 10% serão as grandes empresas agroquímicas, que vendem sementes,
fertilizantes e pesticidas. Todos os demais perderão", acrescentou. Gerard
Choplin, da Coordenação de Agricultores Europeus, disse que "os biocombustiveis
são um bode expiatório. Nos Estados Unidos, usa-se cada vez mais milho para
produzir biodiesel, portanto esse país exporta menos milho. Isto implica uma
nova pressão no mercado internacional, diretamente vinculada aos
biocombustiveis".
Apesar do que disseram Barroso e Piebalgs, Choplin
acredita que outros altos funcionários da UE são menos obstinados. Em março, o
primeiro-ministro da Eslovênia, Janez Jansa, que exerce a presidência rotativa
da União Européia, afirmou que não se excluía a possibilidade de revisar a meta
de 10%. Barroso também argumentou que é preciso conceber critérios para garantir
que a produção de biocombustiveis aconteça sem causar grandes danos ambientais.
Para os ambientalistas, são pouco rígidos os critérios preparados no mês passado
por funcionários do Conselho de Ministros, que reúne os 27 governos do
bloco.
Embora os funcionários tenham recomendado que a Comissão
analisasse os efeitos sociais e ambientais dos biocombustiveis, esta somente
sugeriu que fossem propostas "ações corretivas" caso se fizessem "necessárias".
Não surgiram propostas sobre a preocupação por uma potencial fome. A organização
Greenpeace, o Escritório Europeu do Meio Ambiente (federação com mais de 140
entidades ambientalistas), Amigos da Terra e BirdLife International exortaram os
governos da UE a não apurar o desenho dos critérios.
Um acordo apressado
de normas para os biocombustiveis que "não prevejam potenciais resultados
devastadores para a proteção climática, biodiversidade e as populações
vulneráveis feriria gravemente a credibilidade dos esforços da União Européia
para lutar contra a mudança climática e enfrentar adequadamente as emissões no
setor do transporte", disseram as organizações em um comunicado conjunto.
(IPS/Envolverde)
(Envolverde/IPS)
