Num momento grave como o atual, o papel do Estado é imprescindível, como tem deixado claro em seus pronunciamentos o novo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Prova de que isso é verdadeiro encontra-se no mercado brasileiro de automóveis, cuja produção já duplicou em janeiro, em decorrência da desoneração tributária do IPI estabelecida pelo Governo Federal. Este, aliás, ante evidência tão cristalina dessa positiva relação causa-efeito, deveria adotar providências mais amplas e eficazes, como redução de impostos em mais larga escala e, barateando o custo do dinheiro, diminuição imediata significativa dos juros e do spread bancário, começando pelos bancos estatais, nos quais tem ingerência, para dar o exemplo e fazer valer as leis do mercado.
Nesse processo de mobilização do País na luta contra a crise, São Paulo não pode ficar omisso. Afinal, o Estado, com 34% do PIB nacional, tem a maior economia e população dentre todas as unidades federativas. Assim, é estranho e desconfortável observar que o governo paulista age como se nada de anormal estivesse ocorrendo, mantendo-se distante do campo de discussões e sequer cogitando a adoção de medidas.
Entendemos, a exemplo de posição consensual de centrais sindicais e entidades de classe patronais, que, em âmbito estadual, deveriam ser adotadas medidas eficazes: criação do drawback paulista, eliminando-se o ICMS dos insumos utilizados na fabricação de produtos destinados à exportação; maior prazo para o recolhimento do ICMS e redução de sua alíquota, atualmente de 18%.
Um setor importantíssimo no qual o governo paulista já poderia ter atuado é o da energia elétrica, altamente taxado e com boa gordura para redução tributária. Como se sabe, numa absurda manobra contábil, o chamado cálculo por dentro, o ICMS cobrado dos consumidores passa de 25% para 33%. Sua redução significaria economia muito bem-vinda para os consumidores neste momento. Além disso, teria positivo efeito em cascata, considerando que a eletricidade é insumo decisivo da produção, na qual seu barateamento contribuiria para a redução de custos, melhoria dos resultados e manutenção de postos de trabalho.
Para os trabalhadores, é decisivo que o setor público faça sua parte no sentido de conter a crise. Afinal, no período de ampla prosperidade encerrado em outubro último, quando se observou a internacionalização da crise, eles não foram contemplados proporcionalmente à expansão econômica e ao crescimento do lucro das empresas. Agora, contudo, são os primeiros a pagar a amarga conta, com o fantasma das demissões em massa, como demonstra, aliás, o relatório Tendências Mundiais de Emprego 2009, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O documento mostra que a crise econômica global pode resultar em até 50 milhões de novos desempregados este ano, com a taxa mundial de desemprego chegando à média de 7,1%, contra 6% em 2008 e 5,7% em 2007. Isto significaria 230 milhões de desempregados em todo o mundo. A nova estimativa da OIT é bem mais drásticas do que a divulgada em outubro de 2008, quando o organismo projetara que o número de desempregados poderia aumentar em até 20 milhões de pessoas este ano. Na América Latina, as perspectivas para 2009 são de uma taxa média de desemprego na região de 8,3%. Isto significaria aumento de um ponto percentual em relação a 2008. Em números reais, seriam 23 milhões de pessoas sem trabalho. Precisamos tirar o Brasil dessas tristes estatísticas!
*Carlos Reis é presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo.
