Vitoriosa Greve Demonstra a Força da Organização Estudantil e nos
Mostra o Caminho da Construção de uma Universidade Pública, Gratuita,
de Qualidade e que Sirva ao Povo
Mais uma vez amanhecemos o dia com a certeza do dever cumprido e a
compreensão de que temos um futuro luminoso à nossa frente.Há cerca de um mês se configurou dentro da Universidade um movimento, o nosso movimento, de todos os estudantes, que desencadeou uma greve que se manteve por pouco menos de duas semanas. Tudo iniciado em função das péssimas condições em que se encontra a nossa Universidade, aliada à tentativa nefasta do REItor de aumentar o número de entradas em vários cursos sem consultar seus respectivos departamentos e criar vários cursos sem produzir seus projetos político-pedagógicos e tramitá-los nas instâncias competentes da UNIR. Tudo isso, companheiros, sem garantias de condições para que o aumento de vagas se dê com o aporte de recursos necessário para que este processo se dê com qualidade, pois são baseados no decreto do REUNI.
A partir disso, teve início a organização desta luta histórica do Movimento Estudantil da UNIR. Curso por Curso, Assembléia por Assembléia, nosso movimento foi ganhando corpo, o que culminou na histórica Assembléia Geral do dia 8 de setembro, com a presença de cerca de 450 estudantes, fato esse que não ocorre na UNIR a mais de 20 anos, que deliberou, definitivamente, a decisão da greve dos estudantes.
Durante quase duas semanas nos mantivemos firmes em nossa decisão, e já no decorrer da primeira semana de nossa luta pudemos ver os frutos que dela surgiram, como o recuo do REItor com relação ao número de entradas nos cursos no Núcleo de Saúde, além de o mesmo se colocar para discutir as nossas reivindicações com o Comando Geral de Greve.
Ainda durante a ocorrência da Greve, tivemos vários Cursos que decidiram por aderir à nossa luta, o que demonstra não só a justeza de nossa decisão como o raciocínio de que com uma centelha, podemos incendiar uma pradaria inteira.
Toda a nossa decisão e organização foi plenamente vitoriosa. Constrangimos o indivíduo que administra esta Universidade a discutir com o Comando Geral de Greve durante um dia inteiro, além do conjunto de outras reuniões com os Comandos de Greve dos Cursos, e extraímos, destas reuniões, uma série de conquistas para a nossa Universidade, como a volta do número de entradas ao que era antes do edital do vestibular de 2009, além de várias outras conquistas, que estão asseguradas num Termo de Ajuste de Conduta, documento válido juridicamente e que obriga o REItor a cumprir com o que prometeu.
Nossa greve, companheiros, foi plenamente vitoriosa. Com ela, conseguimos dar um duro golpe na aplicação do REUNI em nossa Universidade. Porém, companheiros, não podemos nos conformar apenas com isso. A nós se coloca a tarefa de revogar o decreto do REUNI, além de derrotar a “reforma” universitária que vem sendo implementada pelo governo Lula. Para isso, precisamos construir uma Greve Geral de âmbito nacional para derrotarmos os ataques de Lula ao Ensino Superior Público e construirmos uma Universidade Pública, Gratuita, de Qualidade, com Acesso Universalizado e que produza Ciência a serviço do Povo.
À Luta companheiros!
Construamos a Greve Geral para derrotarmos a “reforma” universitária de Lula!
Por uma Universidade Pública, Gratuita, de Qualidade, Universalizada e que Sirva ao Povo!
Diretório Central dos Estudantes – Gestão Dias de Luta
TERMO DE COMPROMISSO, RESPONSABILIDADE E AJUSTAMENTO DE CONDUTA, CELEBRADO ENTRE O MAGNÍFICO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – UNIR, PROF. Dr. JOSÉ JANUÁRIO DE OLIVEIRA DO AMARAL E A VICE-REITORA PROFA. DRA. IVONETE TAMBORIL COMO COMPROMISSÁRIOS E DISCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA COMO COMPROMITENTES.
Pelo presente instrumento se encontra de um lado, acadêmicos, neste ato representados pelos acadêmicos Vinicius Ortigosa Nogueira (DCE-UNIR), Pablo Ernesto Tarram Via (DCE-UNIR), Ricardo Santos de Abreu (DCE-UNIR), Helena Machado (Pedagogia - Pvh), Naiara Viana (Pedagogia - Pvh), Aline Natal (Pedagogia - Pvh), Alisson Gomes (Informática), Talisson Lopes (Informática), Diego Lira Andrade (Química), Denny Vitor Barbosa Ramos (Química), Evelyn de Castro Valin (Química), Leonardo dos Santos (Matemática), Cleidson Moura
(Matemática), Bruno Saraiva Lopes (Educação Física), Nana Luanda (Medicina), Beatriz Moser (Medicina), Wanderson Dias (Medicina), Tainara Ferrugem (Enfermagem), Rodrigo Aguiar (Enfermagem), Simone Araújo (Psicologia), João Jackson Bezerra (Psicologia), Jacson Melo (Psicologia), Elba Militão (Biologia), Diego Carlos (Biologia), Diego Meneghelli (Biologia), João Pedro Bernardo de Oliveira (Engenharia Elétrica), Aniela Oliva Pereira Lobo (Engenharia Elétrica), Jéssica Martins (Física - Pvh), Deise Silva (Física - Pvh), Valdery Castro (Geografia), Victor Emmanuel (Geografia), Jacson Eduardo (Ciências Contábeis - Pvh), Bruno Queiroz (Ciências Contábeis - Pvh), Gleiciane (Ciências Contábeis - Pvh), Leandro Oliveira (Economia), Paulo Jackson Bezerra (Economia), Cairo Rangel (Ciências Sociais), Gabrieli Amadio (Ciências Sociais), Daniele Maia (Ciências Sociais), Jefferson Alves (Agronomia – Rolim de Moura) que solicitam o cumprimento da pauta de reivindicação realizada em rodada de negociação no dia 12/09/2008, de outro, a autoridade máxima desta instituição, o Magnífico Reitor Prof. Dr. José Januário de Oliveira Amaral e a Vice-Reitora Profa. Dra. Ivonete Tamboril, para atender as exigências requeridas, celebram o presente instrumento conforme cláusulas abaixo:
PRIMEIRA SESSÃO – DAS PAUTAS GERAIS
CLÁUSULA I
A Reitoria em conjunto com a PROGRAD se compromete em enviar ao DCE até quinta feira (18/09/2008), uma cópia completa do estudo efetuado pela PROGRAD e na terça feira (16/09/2008) os resultados já obtidos pelo estudo da PROGRAD e que tem como função subsidiar a discussão sobre as necessidades e as prioridades de contratação de professores para os cursos de graduação da UNIR. Além disso, a Reitoria garantirá que o estudo da PROGRAD possa ser reformulado, à partir de contribuição dos departamentos, núcleos e sobretudo, do movimento estudantil da UNIR, através do DCE e dos Centros e Diretórios Acadêmicos.
CLÁUSULA II
A Reitoria destinará recurso específico para a climatização do Restaurante do campus de Porto Velho até o final do ano de 2008.
CLÁUSULA III
A Reitoria, em conjunto com a PROCEA, apresentará até o final de outubro de 2008, um projeto com finalidade de obter junto ao MEC, recursos para a construção e a compra de equipamentos, com vista a garantir a implementação do Restaurante Universitário no campus de Porto Velho e em três campi do Interior.
CLÁUSULA IV
A Reitoria viabilizará, na existência de recursos financeiros, a participação de um membro do DCE na reunião do Fórum de Pró-Reitores de Assuntos Estudantis, que discutirá os desafios para a implementação do Restaurante Universitários na IFES do Norte.
CLÁUSULA V
A Reitoria viabilizará a abertura do Edital de licitação para reforma do Hospital Universitário até o dia 19/09/2008, mediante proposta exeqüível apresentada pelos Departamentos e o Nusau.
CLÁUSULA VI
A Reitoria irá garantir a destinação de recursos financeiros para contratação de consultoria para apresentar uma proposta de funcionamento e gestão para o Hospital Universitário.
CLÁUSULA VII
A Reitoria irá formalizar através de portaria, a comissão discente formada por membros titulares e suplentes - DCE (01 membro), NUSAU (01 membro), CA de Medicina (01 membro), CA de Educação Física (01 membro), CA de Psicologia (01 membro) e CA de Enfermagem (01 membro) – e que será incorporada à comissão docente já existente e será responsável pelo acompanhamento do processo de implementação do Hospital Universitário.
CLÁUSULA VIII
A Reitoria irá garantir bolsas moradia no valor de R$90.000,00 para o Campus de Porto Velho e R$111.000,00 para os campi do Interior, para o ano de 2008/2009.
CLÁUSULA IX
A Reitoria em conjunto com a PROCEA, com o DCE e os Centros e Diretórios Acadêmicos irá fomentar a formação de um Fórum, com o objetivo de se discutir os desafios para modelos e concepção de Moradia Estudantil nos campi da UNIR, a partir de novembro de 2009.
CLÁUSULA X
A Reitoria defenderá e articulará forças para implantar a paridade nos Conselhos Superiores da UNIR , através do processo Estatuinte.
CLÁUSULA XI
A Reitoria defenderá e articulará forças para garantir a realização de um Congresso Universitário, com o objetivo de envolver e garantir a participação eqüitativa dos três segmentos da comunidade universitária na discussão do novo Estatuto da UNIR.
CLÁUSULA XII
A Reitoria submeterá ao CONSAD o indicativo para extinção e mobilizará suas forças no sentido de extinguir todas as taxas administrativas vigentes na UNIR e, com exceção do registro de diploma das IPES e a taxa do vestibular, a partir do início do semestre letivo de 2009.
CLÁUSULA XIII
A Reitoria disponibilizará ao DCE, até o final de outubro do presente ano, toda a documentação relativa ao projeto REUNI e apresentará ao mesmo o destino da rubrica orçamentária destinada ao REUNI no ano de 2008, assim como publicará estes dados no site da UNIR.
CLÁUSULA XIV
A Reitoria apresentará ao DCE em um prazo de 10 (dez) dias, a planilha de gastos e aportes financeiros da Fundação RIOMAR, relativa ao período de janeiro de 2007 a outubro de 2008;
CLÁUSULA XV
A Reitoria apresentará ao DCE em um prazo de 10 (dez) dias, a lista de estagiários e funcionários contratados e demitidos da Fundação RIOMAR, além de da lista de estagiários admitidos e demitidos por meio de projetos executados pela RIOMAR, relativos ao período de janeiro de 2007 a outubro de 2008.
CLÁUSULA XVI
A Reitoria apresentará ao DCE em um prazo de 10 (dez) dias, um relatório sobre a situação administrativa e financeira da Fundação RIOMAR.
CLÁUSULA XVII
A Reitoria garantirá a publicação dos dados e informações contidas nas cláusulas XIV, XV e XVI na página da Fundação RIOMAR.
CLÁUSULA XVIII
A Reitoria destinará R$750.000,00 para aquisição de acervo bibliográfico para as Bibliotecas dos campi da UNIR, para o ano de 2009.
CLÁUSULA XIX
A Reitoria verificará, até o dia 19/09/2008, a possibilidade jurídico-legal de se contratar uma empresa para agilizar o processo de catalogação dos livros.
CLÁSULA XX
A Reitoria irá comprar cabos e o material necessário para garantir a iluminação do restante da Biblioteca Central do campus de Porto Velho, até o início de novembro de 2009.
CLÁUSULA XXI
A Reitoria buscará parcerias junto as Secretarias da Prefeitura de Porto Velho, a fim de garantir a sinalização do campus de Porto Velho e a construção de novas paradas de ônibus.
CLÁUSULA XXII
A Reitoria destinará parte do R$ 1.000.000,00 oriundo do MEC para construção de lixeiras no Campus de Porto Velho, a ser realizada até o início do ano de 2009.
CLÁUSULA XXIII
A Reitoria destinará parte do R$ 1.000.000,00 oriundo do MEC para manutenção e reforma dos banheiros da Biblioteca Central, da Xérox e dos blocos de a) Pedagogia/Informática/Geografia/Ciências Contábeis; b) Educação Física/Letras/Administração; c)Ciências Sociais/Biologia/Economia; d)Psicologia/Enfermagem; e)Matemática/História/Direito, a ser realizada até o início do ano de 2009.
CLÁUSULA XXIV
A Reitoria respeitará a autonomia das instâncias colegiadas da UNIR.
CLÁUSULA XXV
A Reitoria irá adquirir equipamentos para os Laboratórios dos cursos de Física e Engenharia Elétrica.
CLÁUSULA XXVI
A Reitoria irá disponibilizar R$120.000,00 relativos ao orçamento do projeto INCLUIR para o treinamento de docentes e para a construção de rampas e adequação da estrutura física dos banheiros para portadores de deficiência física.
CLÁUSULA XXVII
A Reitoria da UNIR irá adquirir dois ônibus com recursos do REUNI, sendo que um ficará destinado as atividades de cultura e extensão, sob a responsabilidade da PROCEA, outro ficará destinado as atividades de graduação, sob responsabilidade da PROGRAD, no período de 2009 e 2010.
CLÁUSULA XXVIII
A Reitoria destinará R$227.000,00 oriundos da SESU/MEC, para a instalação do serviço de internet sem fio no campus de Porto Velho, além de disponibilizar cópia do projeto para o DCE.
CLÁUSULA XXIX
A Reitoria realizará um aditivo no contrato com a empresa que fornece serviço de xérox na UNIR, com vistas a ampliar os serviços prestados, garantindo o funcionamento dos serviços no horário de almoço, garantindo o funcionamento do posto da Biblioteca no período noturno e a partir da criação de novos pontos de xérox no Bloco de Saúde.
CLÁUSULA XXX
A Reitoria da UNIR, em conjunto com a PROGRAD, apresentará até o final do ano de 2008, um projeto para construção de espaços físicos destinados ao desenvolvimento das atividades dos Centros Acadêmicos do campus de Porto Velho.
CLÁUSULA XXXI
A Reitoria destinará para o ano de 2009, recursos específicos para a execução da obra destinados a construção de espaços físicos para os Centros Acadêmicos.
CLÁUSULA XXXII
A Reitoria reivindicará imediatamente, junto a Secretaria Municipal de Transportes do município de Porto Velho a destinação de um ônibus, em horário específico, para os portadores de deficiência física.
CLÁUSULA XXXIII
Reitoria reivindicará imediatamente, junto a Secretaria Municipal de Transportes do município de Porto Velho a ampliação da frota “Campus UNIR” no período noturno, buscando um mínimo de 03 (três) ônibus no intervalo de 18h30min as 22h40min, de segunda a sexta feira.
CLÁUSULA XXXIV
A Reitoria buscará articular ações (medidas mitigadoras) junto ao Município de Porto Velho no sentido de resolver o problema da fumaça decorrente da queima de lixo na Vila Princesa.
CLÁUSULA XXXV
A Reitoria em conjunto com a PROGRAD irá realizar um estudo, até o início de novembro de 2008, com o objetivo de estabelecer os recursos financeiros necessários para a compra de papel e tonner para serem alocados aos laboratórios de informática, com vistas a oferecer serviço gratuito de impressão aos acadêmicos a partir do início do ano de 2009.
CLÁUSULA XXXVI
A Reitoria irá garantir a construção de um bloco de sala de aula de laboratórios para os cursos de Enfermagem, Psicologia e Educação Física, até o ano de 2010.
CLÁUSULA XXXVII
A Reitoria irá destinar recursos para a compra de novos bebedouros de água no campus de Porto Velho, com o objetivo de substituir, até o início do ano de 2009, os bebedouros atualmente existentes no Campus José Ribeiro Filho.
CLÁUSULA XXXVIII
A Reitoria se compromete em está presente em uma reunião, realizada no dia 17/09/2008, às 15h00min com o Diretor do NCT, com os Departamentos a ele vinculados, PROCEA, PROPESQ, PRAGEP, PROPLAN, PROGRAD, DIRAG e com o comando geral de greve, onde será discutida os pontos de pauta específicos aos cursos vinculados ao NCT.
CLÁUSULA XXXIX
A Reitoria, em conjunto com a PROGRAD e a PROCEA, irá formalizar a formação de uma comissão técnica institucional, com a participação de membros do DCE e Centros Acadêmicos, com o objetivo de avaliar os motivos e as causas da evasão escolar no âmbito da Universidade Federal de Rondônia. O prazo para a comissão apresentar seus resultados será até abril de 2009.
CLÁUSULA XXXX
A Reitoria se compromete em estabelecer um Fórum de Discussão, a fim de realizar reuniões bimensais, a partir desta data, com o DCE e os Centros Acadêmicos, tendo como objetivo a avaliação do presente TAC e a discussão dos problemas relativos à Universidade Federal de Rondônia.
CLÁUSULA XXXXI
A Reitoria se compromete a realizar uma errata do Edital do Vestibular 2009 até às 18h00min do dia 16/09/2008, reduzindo o número de vagas dos cursos dos departamentos que fizeram solicitação formal para que não houvesse acréscimo de vagas de seus respectivos cursos.
SEGUNDA SESSÃO – DO CURSO DE PEDAGOGIA DE PORTO VELHO
CLÁUSULA I
A Reitoria destinará parte das 5.000 mil novas cadeiras, 1.000 novos quadros brancos e 1.000 mesas de professores para as salas de aula de Pedagogia, até o início de 2009.
CLÁUSULA II
A Reitoria destinará parte do R$ 1.000.000,00 oriundo do MEC para manutenção e reforma do Bloco do curso de Pedagogia, até o início de 2009.
CLÁUSULA III
A Reitoria irá garantir a aquisição de novos aparelhos de ar-condicionado para o Bloco de Pedagogia, no exercício do ano de 2009.
CLÁUSULA IV
A Reitoria em conjunto com a PROGRAD e o DED irá desenvolver esforços no sentido de garantir a inclusão da disciplina de Libras no curso de Pedagogia, conforme legislação específica.
CLÁUSULA V
A Reitoria se compromete em apoiar as políticas de estágios a serem desenvolvidas pelo curso de Pedagogia.
TERCEIRA SESSÃO – DO CURSO DE QUÍMICA
CLÁUSULA I
A Reitoria se compromete em está presente em uma reunião, realizada nesta semana com o NCT, Departamento de Química e um representante discente deste curso, onde será discutida a construção do Bloco de Química, prestação de contas dos recursos financeiros disponibilizados ao NCT para o Departamento de Química destinada à manutenção dos laboratórios de ensino e compra de livros técnicos.
CLÁUSULA II
A Reitoria autoriza e viabiliza quatro salas em construção no Bloco H (Bloco de Biologia) para as quatro turmas de Química, no período matutino, com um prazo de entrega até o primeiro semestre de 2009.
CLÁUSULA III
A Reitoria destinará parte das 5.000 mil novas cadeiras, 1.000 novos quadros brancos e 1.000 mesas de professores para as salas de aula de Química, até o início de 2009.
QUARTA SESSÃO – DO CURSO DE INFORMÁTICA
CLÁUSULA I
A Reitoria se compromete a reformar o Laboratório de Informática, com a compra de novos equipamentos, para o ano de 2009.
CLÁUSULA II
A Reitoria se compromete a garantir o Laboratório de Informática aberto, a partir do início de outubro de 2008.
CLÁUSULA III
A Reitoria destinará imediatamente um datashow para o curso de Informática, caso haja disponibilidade no almoxarifado. Na inexistência deste, será garantida a compra de um datashow para o curso de informática para o ano de 2009.
CLÁUSULA IV
A Reitoria destinará parte das 5.000 mil novas cadeiras, 1.000 novos quadros brancos e 1.000 mesas de professores para as salas de aula de Informática, até o início de 2009.
CLÁUSULA V
A Reitoria destinará parte do R$ 1.000.000,00 oriundo do MEC para manutenção e reforma do Bloco do curso de Informática, até o início de 2009.
CLÁUSULA VI
A Reitoria se compromete a reaver, a título de urgência, docente para suprir a vaga do professor Sérgio Rivero, redistribuído para a Universidade Federal do Pará em 2006, sendo que esta contratação foi a condição de aceite da redistribuição por parte do Departamento de Informática.
QUINTA SESSÃO – DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
CLÁUSULA I
A Reitoria irá garantir até o final de 2008, a implementação da Coordenação de Esportes de Lazer da UNIR, sendo esta uma função gratificada.
CLÁUSULA II
A Reitoria destinará parte do R$ 1.000.000,00 oriundo do MEC para manutenção e reforma do Bloco do curso de Educação Física, até o início de 2009.
CLÁUSULA III
A Reitoria destinará parte das 5.000 mil novas cadeiras, 1.000 novos quadros brancos e 1.000 mesas de professores para as salas de aula da Educação Física, até o início de 2009.
CLÁUSULA IV
A Reitoria irá discutir, em conjunto com o Departamento de Educação Física, na reunião a ser realizada no dia 23/09/2008, a construção do Laboratório de Fisiologia do Exercício, a ampliação e reestruturação do CELAFIU e a construção do Complexo Esportivo na UNIR (Campo de futebol, pista de atletismo e reestruturação da piscina e vestiários).
CLÁUSULA V
A Reitoria irá garantir na distribuição dos estagiários de 2008, uma vaga de estagiário para o curso de Educação Física.
SEXTA SESSÃO – DO CURSO DE MATEMÁTICA DE PORTO VELHO
CLÁUSULA I
A Reitoria destinará parte do R$ 1.000.000,00 oriundo do MEC para manutenção e reforma do Bloco do curso de Matemática, até o início de 2009.
CLÁUSULA II
A Reitoria garantirá a manutenção do ar-condicionado do bloco de matemática a partir do final do mês de setembro de 2008.
CLÁUSULA III
A Reitoria destinará imediatamente um datashow para o curso de Matemática, caso haja disponibilidade no almoxarifado. Na inexistência deste, será garantida a compra de um datashow para o curso de matemática para o ano de 2009.
SÉTIMA SESSÃO – DO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA
CLÁUSULA I
A Reitoria garantirá a destinação de uma sala nova do Bloco H (Bloco de Biologia) para a instalação provisória de um laboratório do curso de Engenharia Elétrica, para o início do ano de 2009.
CLÁUSULA II
A Reitoria disponibilizará no Edital de contratação dos 24 professores para 2008, 02 vagas para o curso de Engenharia Elétrica.
CLÁUSULA III
A Reitoria se compromete em está presente em uma reunião, realizada nesta semana com o NCT, Departamento de Engenharia Elétrica e representantes discentes deste curso, onde será discutida a construção do Bloco de Engenharia Elétrica e a implementação dos 18 laboratórios previstos no projeto político pedagógico do curso.
OITAVA SESSÃO – DO CURSO DE ENFERMAGEM
CLÁUSULA I
A Reitoria destinará parte do R$ 1.000.000,00 oriundo do MEC para manutenção e reforma do Bloco do curso de Enfermagem, até o início de 2009.
CLÁUSULA II
A Reitoria destinará parte das 5.000 mil novas cadeiras, 1.000 novos quadros brancos e 1.000 mesas de professores para as salas de aula da Enfermagem, até o início de 2009.
CLÁUSULA III
A Reitoria se compromete em remanejar e instalar, imediatamente, um ar-condicionado no Laboratório de Enfermagem.
CLÁUSULA IV
A Reitoria irá agendar, antes do término do período de inscrição para o Vestibular 2009 da UNIR, uma reunião com o Departamento de Enfermagem, com o objetivo de se discutir a decisão deste departamento em suspender o vestibular para o curso de enfermagem e a necessidade de contratação docente para o curso de Enfermagem.
NONA SESSÃO – DO CURSO DE MEDICINA
CLÁUSULA I
A Reitoria disponibilizará no Edital de contratação dos 24 professores para 2008, 01 vaga para contratação de professor na área de Morfofisiologia.
CLÁUSULA II
A Reitoria garantirá a abertura imediata de concurso público para contração de professores, com vistas a garantir a reposição das vagas de professores que deixaram o curso de Medicina, tão logo o código de vagas esteja disponível e em casos previstos em lei e publicado no Diário Oficial da União.
CLÁUSULA III
Na ocasião da assinatura do TAC com o Ministério da Educação, a fim de garantir o reconhecimento do curso de Medicina, a Reitoria buscará garantir a contratação de professores para o curso.
CLÁUSULA IV
A Reitoria agendará uma reunião, para o mês de outubro de 2008, com a Diretora do Núcleo de Saúde, professores e Chefes dos departamentos de Medicina, Enfermagem e Psicologia, além dos representantes discentes destes cursos, com o objetivo de se discutir estratégias de intervenção junto a Secretaria Estadual de Saúde, a fim de se garantir os campos de estágio para os cursos da área da saúde.
CLÁUSULA V
A Reitoria buscará contrapartidas da Secretaria Estadual de Saúde, a fim de garantir a priorização do curso de Medicina e Enfermagem da UNIR na utilização dos espaços de saúde da SES.
CLÁUSULA VI
A Reitoria se compromete a apresentar indicativo ao CONSEA e mobilizar todas as suas forças no sentido de modificar os critérios vigentes no Vestibulinho, garantindo que as vagas ociosas e oferecidas pelo Vestibulinho da UNIR sejam destinadas aos períodos dos cursos que as originaram.
DÉCIMA SESSÃO – DO CURSO DE PSICOLOGIA
CLÁUSULA I
A Reitoria se compromete a abrir edital de concurso para contratação para 01 (uma) vaga para docente efetivo para o curso de Psicologia através do Edital de contratação dos 24 professores para 2008.
CLÁUSULA II
A Reitoria se compromete a aumentar até 2012, como prazo para a execução do REUNI na UNIR, o número de professores do quadro efetivo para 22 docentes de acordo com a proporção de 9 alunos/1 professor sendo 05 turmas de 40 vagas anuais para a graduação, não havendo ampliação de vagas sem consultas prévias das instâncias deliberativas – DEPSI e NUSAU. Caso seja aprovado o Mestrado em Psicologia Escolar, reiniciam-se as discussões a respeito das contratações de docentes.
CLÁUSULA III
A Reitoria se compromete a entregar o restante das 440 carteiras tombadas para as salas do curso de Psicologia, conforme pedido enviado à Reitoria e Prefeitura do Campus pelo Departamento de Psicologia, em prazo de 30 dias a partir da assinatura deste termo.
CLÁUSULA IV
A Reitoria se compromete a garantir a construção do prédio de Serviço de Psicologia Aplicada – SPA com estrutura adequada para a realização das atividades do curso em um local de fácil acessibilidade para a sociedade de Porto Velho, sendo o projeto a ser reformulado em um Fórum com a participação de estudantes e docentes de Psicologia. Além disso, a Reitoria se compromete na figura do Magnífico Reitor Prof. Dr. Januário Amaral de Oliveira a presenciar o Fórum citado acima e deliberar os encaminhamentos realizados e ações do referido projeto que será entregue até novembro de 2008, que será entregue pelo DEPSI.
CLÁUSULA V
A Reitoria se compromete a apoiar e garantir a efetiva realização do IV EREP N/NE – Encontro Regional dos Estudantes de Psicologia Norte Nordeste durante os dias 16, 17,18 e 19 de Outubro de 2008 no Campus José Ribeiro Filho da Universidade Federal de Rondônia.
CLÁUSULA VI
A Reitoria se compromete a reduzir o número de vagas disponíveis no Edital do Vestibular 2009 da UNIR, de 40 a 30 vagas, através da publicação de uma Errata no site da UNIR.
DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO – DO CURSO DE BIOLOGIA
CLÁUSULA I
A Reitoria irá garantir, imediatamente, a manutenção dos microscópios e lupas dos Laboratórios de Biologia, mediante a solicitação do Departamento de Biologia.
CLÁUSULA II
A Reitoria irá destinar orçamento específico no ano de 2009, para a aquisição de vidrarias, microscópios, lupas para os Laboratórios de Biologia.
CLÁUSULA III
A Reitoria irá garantir a manutenção e a limpeza do Bloco do Barracão de Furnas, á partir de outubro de 2008.
CLÁUSULA IV
A Reitoria irá adquirir armários para o curso de Biologia, até o primeiro semestre de 2009.
CLÁUSULA V
A Reitoria irá articular ações junto ao departamento de Educação Física, no sentido de viabilizar a utilização dos chuveiros e banheiros da Atlética para o conjunto da comunidade acadêmica, a partir de novembro de 2009.
CLÁUSULA VI
A Reitoria buscará desenvolver, em curto prazo, ações no sentido de garantir o controle da mata ao redor da UNIR e garantir este espaço como cenário de prática para os estudantes do curso de Biologia.
DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO – DO CURSO DE LETRAS PORTUGUÊS DE PORTO VELHO
CLÁUSULA I
A Reitoria, em conjunto com a PROGRAD, buscará articular junto ao Departamento de Letras Português a reformulação do projeto-político pedagógico do curso.
CLÁUSULA II
A Reitoria, em conjunto com a PROGRAD, buscará articular junto ao Departamento de Letras Português a inclusão do bacharelado no curso de Letras Português.
CLÁUSULA III
A Reitoria, em conjunto com a PROGRAD, buscará articular junto ao Departamento de Letras Português a garantia de campos de estágio para o curso.
DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO – DO CURSO DE LETRAS ESTRANGEIRAS
CLÁUSULA I
A Reitoria destinará parte do R$ 1.000.000,00 oriundo do MEC para manutenção e reforma do Bloco do curso de Letras Estrangeiras.
CLÁUSULA II
A Reitoria destinará imediatamente um datashow para o curso de Letras Estrangeiras, caso haja disponibilidade no almoxarifado. Na inexistência deste, será garantida a compra de um datashow para o curso de Letras Estrangeiras para o ano de 2009.
CLÁUSULA II
A Reitoria destinará imediatamente um DVD para o curso de Letras Estrangeiras, caso haja disponibilidade no almoxarifado. Na inexistência deste, será garantida a compra de um DVD para o curso de Letras Estrangeiras para o ano de 2009.
CLÁUSULA III
A Reitoria destinará parte das 5.000 mil novas cadeiras, 1.000 novos quadros brancos e 1.000 mesas de professores para as salas de aula de aula de Letras Estrangeiras.
DÉCIMA QUARTA SESSÃO – DO CURSO DE GEOGRAFIA
CLÁUSULA I
A Reitoria destinará parte do R$ 1.000.000,00 oriundo do MEC para manutenção e reforma do Bloco do curso de Geografia.
CLÁUSULA II
A Reitoria destinará parte das 5.000 mil novas cadeiras, 1.000 novos quadros brancos e 1.000 mesas de professores para as salas de aula de aula de Geografia.
CLÁUSULA III
A Reitoria se compromete em realizar a compra de equipamentos (teodolitos, GPS, software GIS, etc) para o curso de Geografia no ano de 2009 e 2010.
CLÁUSULA IV
A Reitoria em conjunto com o colegiado do CEGEA garantirá que as salas do CEGEA sejam alocadas para a instalação de laboratórios do curso de Geografia (ex – Laboratório de Cartografia).
DÉCIMA QUINTA SESSÃO – DO CURSO DE FÍSICA DE PORTO VELHO
CLÁUSULA I
A Reitoria disponibilizará no Edital de contratação dos 24 professores para 2008, 02 vagas para o curso de Física.
CLÁUSULA II
A Reitoria irá garantir a execução do projeto de laboratório de Física Moderna, até o início do ano de 2010.
DÉCIMA SEXTA SESSÃO – DO CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
CLÁUSULA I
A Reitoria irá priorizar a contratação e o deslocamento de um estagiário para o Departamento de Filosofia e Sociologia, até o final do ano de 2008.
CLÁUSULA II
A Reitoria garantirá a contração de professor substituto para os docentes do curso que irão sair para o doutoramento, de acordo com a LDO e a SESU.
CLÁUSULA III
A Reitoria irá garantir a compra de lâmpadas, a fim de garantir a iluminação do campus UNIR no período noturno, no prazo máximo de 26/09/2008.
CLÁUSULA IV
A Reitoria, a PROGRAD e a PROCEA irão apresentar um projeto para construção de espaços de convivência até o final do ano de 2008, projeto este que contará com orçamento e será executado durante o primeiro semestre do ano de 2009.
CLÀUSULA
A Reitoria ira definir, através da PROGRAD e em conjunto com Departamento de Filosofia e Sociologia estratégias para garantir o funcionamento do curso de Ciências Sociais em uma perspectiva unificada, sendo que as aulas deverão ser ministradas em um bloco único.
DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO – DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DE PORTO VELHO
CLÁUSULA I
A Reitoria destinará parte das 5.000 mil novas cadeiras, 1.000 novos quadros brancos e 1.000 mesas de professores para as salas de aula de Ciências Contábeis.
CLÁUSULA II
A Reitoria destinará parte do R$ 1.000.000,00 oriundo do MEC para manutenção e reforma do Bloco do curso de Ciências Contábeis.
DÉCIMA OITAVA SESSÃO – DO CURSO DE ECONOMIA
CLÁUSULA I
A Reitoria, em conjunto com a PROGRAD irá viabilizar infra-estrutura adequada para o pleno funcionamento do PET, até o início do ano de 2009.
CLÁUSULA II
A Reitoria, através da PROGRAD e em conjunto com o Departamento de Economia, irá discutir a necessidade e as estratégias para implementação do Laboratório de Economia, a partir da aquisição de material permanente (computadores) e softwares de Econometria e Macroeconomia.
DÉCIMA NONA SESSÃO – DO CAMPUS DE ROLIM DE MOURA
CLÁUSULA I
A Reitoria se compromete em garantir a urbanização (sinalização, serviço de jardinagem, asfaltamento) do campus de Rolim de Moura, no decorrer do ano de 2009.
CLÁUSULA II
A Reitoria se compromete a construir e entregar um novo bloco de sala de aula no campus de Rolim de Moura.
CLÁUSULA III
A Reitoria se compromete a construir e entregar um novo bloco de laboratórios no campus de Rolim de Moura.
CLÁUSULA IV
A Reitoria garante a climatização das salas de aula do curso de Pedagogia no decorrer do ano de 2009.
VIGÉSSIMA SESSÃO - DO CAMPUS DE JI-PARANÁ
CLÁUSULA I
A Reitoria irá executar um projeto e destinará recursos para construção de uma quadra de esportes no campus de Ji-Paraná.
CLÁUSULA II
A Reitoria irá construir uma nova Biblioteca no Campus de Ji-Paraná.
CLÁUSULA III
A Reitoria destinará parte das 5.000 mil novas cadeiras, 1.000 novos quadros brancos e 1.000 mesas de professores para as salas de aula do campus de Ji-Paraná.
CLÁUSULA IV
A Reitoria se compromete a agilizar o processo de término e entrega do prédio do curso de Engenharia Ambiental de Ji-Paraná.
VIGÉSSIMA PRIMEIRA SESSÃO - DO CAMPUS DE GUAJARÁ-MIRIM
CLÁUSULA I
A Reitoria irá verificar os motivos pelos quais o laboratório de informática do campus de Guajará-Mirim não está funcionando, no prazo de até o início de outubro de 2008.
CLÁUSULA II
A Reitoria irá garantir que os computadores enviados para o campus de Guajará-Mirim sejam destinados ao laboratório de informática.
CLÁUSULA III
A Reitoria irá contratar estagiários para garantir o funcionamento do laboratório de informática, caso haja necessidade, até o início de novembro de 2008, até o início do primeiro semestre de 2009.
CLÁUSULA IV
A Reitoria se compromete a climatizar todas as salas do campus de Guajará-Mirim para o ano de 2008, caso a emenda parlamentar de R$100.000,00 do Deputado Miguel Sena esteja disponível até o final do ano de 2008. Caso contrário incluirá no orçamento de 2009, uma rubrica específica para garantir a climatização de todas as salas do campus de Guajará-Mirim no ano de 2009.
VIGÉSSIMA SEGUNDA SESSÃO – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
CLÁUSULA I
Este compromisso produzirá efeitos legais a partir de sua celebração.
CLÁUSULA II
O TAC, celebrado na presente data, não inviabiliza outras ações já deflagradas ou previstas no âmbito do planejamento destas IFES junto as outras unidades acadêmicas.
CLÀUSULA III
Por estarem de acordo firmam o presente em duas vias de igual teor e forma para todos os fins legais.
CLÀUSULA IV
Os estudantes dos cursos de Pedagogia, Informática, Educação Física, Química, Matemática, Medicina, Enfermagem, Biologia, Psicologia, Engenharia Elétrica, Física, Letras Português, Letras Estrangeiras, Geografia, Ciências Sociais e Ciências Contábeis paralisarão novamente suas atividades caso as cláusulas acima não sejam cumpridas.
Porto Velho, 15 de setembro de 2008.
Prof. Dr. José Januário de Oliveira Amaral
REITOR
Profa. Dra. Ivonete Tamboril
VICE-REITORA
Profa. Ms. Josélia Neves
Pró Reitora de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis
Profa. Dra. Nair Gurgel
Pró Reitora de Graduação
Vinicius Ortigosa Nogueira
DCE-UNIR
Ricardo Santos de Abreu
DCE-UNIR
Pablo Ernesto Tarram Via
DCE-UNIR
Helena Machado
Curso de Pedagogia Pvh
Naiara Viana
Curso de Pedagogia Pvh
Aline Natal
Curso de Pedagogia Pvh
Alisson Gomes
Curso de Informática
Talisson Lopes
Curso de Informática
Diego Lira Andrade
Curso de Química
Denny Vitor Barbosa Ramos
Curso de Química
Evelyn de Castro Valin
Curso de Química
Leonardo dos Santos
Curso de Matemática de Pvh
Cleidson Moura
Curso de Matemática Pvh
Bruno Saraiva Lopes
Curso de Educação Física
Nãna Luanda
Curso de Medicina
Beatriz Moser
Curso de Medicina
Wanderson Dias
Curso de Medicina
Tainara Ferrugem
Curso de Enfermagem
Rodrigo Aguiar
Curso de Enfermagem
Simone Araújo
Curso de Psicologia
João Jackson Bezerra
Curso de Psicologia
Jackson Melo
Curso de Psicologia
Elba Militão
Curso de Biologia
Diego Carlos
Curso de Biologia
Diego Meneghelli
Curso de Biologia
João Pedro Bernardo de Oliveira
Curso de Engenharia Elétrica
Aniela Oliva Pereira Lobo
Curso de Engenharia Elétrica
Jéssica Martins
Curso de Física de Porto Velho
Deise Silva
Curso de Física de Porto Velho
Valdery Castro
Curso de Geografia
Victor Emmanuel
Curso de Geografia
Gleiciane
Curso de Ciências Contábeis Pvh
Jacson Eduardo
Curso de Ciências Contábeis Pvh
Bruno Queiroz
Curso de Ciências Contábeis Pvh
Leandro Oliveira
Curso de Economia
Paulo Jackson Bezerra
Curso de Economia
Cairo Rangel
Curso de Ciências Sociais
Gabrieli Amadio
Curso de Ciências Sociais
Daniele Maia
Curso de Ciências Sociais
Jefferson Alves
Curso de Agronomia de Rolim de Moura
