No dia 6 de fevereiro de 1694, o Quilombo do Palmares foi destruído. Na série de artigos que iniciamos agora iremos abordar uma série de elementos vinculados à história da luta quilombola, particularmente na Serra da Barriga, focados em uma questão fundamental: o ousado projeto de autodefesa construído pelos palmarinos e que foi capaz de manter o quilombo por cerca de 100 anos.
“Na história concreta, é visível que a conquista, a escravidão, o roubo, o assassinato, em suma, a força, é que entram em cena... Os métodos de acumulação primitiva nada têm de poéticos”
“A chamada acumulação originária” (Karl Marx, O capital, v. 1)
Os quilombos foram estruturas organizacionais, políticas, sociais e militares formadas por negros e negras que se libertavam da escravidão que, como lembra Clóvis Moura, em “Rebeliões da Senzala” (1988), espalharam-se por todo território brasileiro, já que, “em todas as partes da Colônia em que surgiam a agricultura e a escravidão, logo os quilombos apareciam enchendo as matas e pondo em sobressalto os senhores de terras” (p. 69).
Formas de organização e luta que chegaram, literalmente, com os primeiros homens e mulheres seqüestrados da África e trazidos para cá. Pois, como já foi destacado por Kabengele Munanga em um ensaio intitulado “Origem e histórico do quilombo na África”[1] , a palavra é de origem bantu e já era empregada pelos povos que habitavam o sul do continente (principalmente nos atuais territórios da Angola e do Zaire, de onde vieram muitos de nossos ancestrais) para designar um tipo muito específico de “instituição sociopolítica e militar”.
Ainda de acordo com antropólogo congolês e professor de Antropologia na Universidade de São Paulo, o termo quilombo teria surgido na região para nomear um tido de “sociedade guerreira” que teve origem nas disputas internas do continente e era caracterizada por “uma estrutura firme capaz de reunir grande número de estranhos desvinculados de suas linhagens vencidas e uma disciplina militar capaz de derrotar os grandes reinos (...). A palavra quilombo tem a conotação de uma associação de homens, aberta a todos sem distinção de filiação a qualquer linhagem (...), uma instituição transcultural que recebeu contribuições de diversas culturas” (p. 60).
Exatamente por estas características não é de se estranhar que a ideia tenha atravessado o Atlântico nos corações e mentes de nossos ancestrais. Separados de suas famílias e linhagens (grupos étnicos) antes mesmo de entrarem nos navios negreiros, não é difícil entender que eles tenham lutado pela liberdade com base neste tipo de experiência. E é isto, também, que explica que tenham existido quilombos onde quer que tenha havido escravidão: no Brasil, na Colômbia, nas Antilhas (Cuba, Jamaica, Haiti etc.) ou nos Estados Unidos.
Quilombo: um mundo para além da Colônia
Em nosso país, os primeiros quilombos surgiram em Pernambuco e na Bahia por volta dos anos 1550 e, desde sempre, se formaram como uma negação do sistema colonial por parte dos oprimidos, como também já foi dito por Clóvis Moura, em “Quilombos: resistência ao escravismo” (1993): “Não foi uma manifestação esporádica de pequenos grupos de escravos marginais, desprovidos de consciência social, mas um movimento que atuou no centro do sistema nacional, e permanentemente” (p. 31).
As formas de organização e origem variavam muito, mas, a princípio, os fugitivos se concentravam e se organizavam para atacar viajantes, vilas e aldeias, para obter mantimentos, armas e munição; libertar escravos (em algumas missões, particularmente mulheres, com o objetivo de equilibrar a demografia predominantemente masculina dos quilombos).
Com o avanço da produção no interior dos quilombos, seus habitantes geralmente faziam comércio e escambo (trocas) com a população próxima. Em troca de armamentos, pólvora e sal, eles ofereciam produtos agrícolas, galinhas, peixes e até roupas e ferramentas para a agricultura. Um comércio que, de certa forma, era estimulado pelo próprio caráter da economia colonial que, por ser baseada na monocultura (da cana-de-açúcar, por exemplo) e concentrar todos os meios de produção (ferramentas e matérias-primas, em particular) nas mãos dos senhores de engenho, exploradores das minas etc., obrigava a população a buscar nos quilombos aquilo que lhes faltava.
Em termos sociais, os quilombolas construíram uma rede de apoio e interesses envolvendo negros escravizados e livres, indígenas ou brancos pobres e perseguidos (por motivos religiosos, sociais ou econômicos), com os quais não só negociavam, mas também mantinham laços afetivos e até familiares.
Em muitos casos, os colonos chegavam a alugar terras para plantio dentro das áreas quilombolas (fugindo do controle e dos impostos portugueses); da mesma forma que quilombolas faziam trabalhos e serviços (como homens e mulheres livres) nas vilas e arredores para fortalecer a economia do quilombo.
Além de negros e negras, os quilombos geralmente abrigavam muitos outros marginalizados pela sociedade: soldados desertores, gente perseguida pela justiça aristocrática, oligárquica, secular e eclesiástica (a inquisição), indígenas ou simples aventureiros.
Nas ricas regiões de mineração, como Minas Gerais e Maranhão, os quilombolas se dedicavam à extração de pedras e metais preciosos, que negociavam com contrabandistas e mascates. E como muitos deles vinham de regiões da África onde a prática da mineração já era extremamente desenvolvida (um dos fatores que, inclusive, determinaram a escolha do continente pra o projeto escravocrata), foram responsáveis pela descoberta de inúmeras lavras auríferas que, depois, caíram nas mãos dos caçadores de escravos e bandeirantes.
Brasil afora, os quilombos também cumpriram o papel de expansão e ocupação do território na medida em que, como escreveu Edison Carneiro, em “Singularidades dos quilombos” (2001), os assentamentos negros serviram “ao desbravamento das florestas além da zona de penetração dos brancos e à descoberta de novas fontes de riquezas” (p. 25).
Inimigos públicos número um
Ciente da ameaça que os quilombos significavam, o Conselho Ultramarino da Coroa Portuguesa os considerava um perigo constante e estratégico para o projeto colonial já que eram um estímulo permanente para a fuga de escravos, serviam como base e abrigo para expedições que atacavam fazendas, engenhos e vilas e, o pior de tudo, apontavam para a permanente possibilidade de se constituir uma tropa negra capaz de dominar militarmente, com apoio dos escravos revoltados, as cidades no seu entorno.
No auge da República de Palmares, em meados dos anos 1600, sua existência era comparada como uma ameaça semelhante à invasão holandesa no Norte e Nordeste do país (entre 1624 e 1654), sendo considerada um risco à manutenção da unidade do território e à preservação da própria escravidão. É verdade que a desorganização política e econômica e o caos administrativo que se instalaram na esteira da disputa contribuíram para o crescimento de Palmares no período, mas vale lembrar que, mesmo quando estavam guerreando entre si, tanto portugueses quanto holandeses atacaram as comunidades quilombolas.
A regra era que a repressão ao movimento quilombola tinha que ser “exemplar” e contra ele uniram-se os colonizadores portugueses e seu exército regular; a igreja; os senhores de engenho, exploradores de minas, seus jagunços, capatazes e senhores; os bandeirantes, os capitães do mato e os grandes comerciantes.
Da mesma forma, todo e qualquer um que tivesse passado por um quilombo era visto como uma ameaça em potencial. Aqueles e aquelas que fossem recapturados eram marcados com ferro em brasa com a letra “F” (de “fujão”), recebiam gargalheiras (espécie de coleira de ferro, com ganchos acima da cabeça, um deles para um chocalho, o que fazia ser impossível se locomover com agilidade ou em silêncio). E, em casos reincidentes, a violência ultrapassava todos os níveis da barbárie: chicotes e espaçamentos deixavam corpos em carne viva, orelhas e tendões de Aquiles eram cortados, braços e pernas decepados e foram inúmeros os que foram enforcados e esquartejados em praça pública.
Apesar das perseguições e violência, a luta quilombola marcou toda história colonial, o que fez com que Clóvis Moura cria-se o termo “quilombagem” para se referir à forma de organização dos negros e negras escravizados e o papel que ela cumpriu na derrocada do sistema colonial, como o autor definiu em “Os quilombos na dinâmica Social do Brasil”(2001):“Entendemos por quilombagem o movimento de rebeldia permanente (...) que se verificou durante o escravismo brasileiro em todo o território nacional. Movimento de mudança social provocado, ele foi uma força de desgaste significativa ao sistema escravista, solapou as suas bases em diversos níveis – econômico, social e militar – e influiu poderosamente para que esse tipo de trabalho entrasse em crise e fosse substituído pelo trabalho livre.” (p. 103).
Características que, com certeza, tiverem em Palmares sua melhor e mais completa expressão, como veremos nos artigos seguintes.
[1] Revista USP, São Paulo (28): 56-63, Dezembro(95) / Fevereiro (96)
