Lei 11.718 será tema de seminário que contará com a presença de várias instituições

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realizarão nesta quarta-feira (06/08) seminário para discutir a Lei 11.718 (antiga MP 410), que cria o contrato de trabalhador rural de pequeno prazo com o objetivo de estimular a formalização das relações de trabalho. O objetivo do evento é aprofundar o entendimento acerca do impacto dessa nova modalidade nas relações de trabalho no campo. No seminário serão debatidas as conseqüências que a lei traz para a garantia dos direitos do trabalhador e como, na prática, ela será implantada. 

Estarão presentes representantes de movimentos sociais como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Federação dos Empregados Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp), entidades governamentais, pesquisadores do Ipea e do Dieese, representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

1° Sessão (9h às 12h30)

Elio Neves – (Feraesp)
Fábio Cardoso – (Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT)
Mário Rodarte – (DIEESE/MG)

2° Sessão (14h30 às 17h30)

Helmut Schwarzer – (Secretário de Previdência Social / Ministério da Previdência)
Evandro Morello (Contag)
Guilherme Delgado (Pesquisador do Ipea)
Rosa Jorge – (Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT)

O quê: Seminário "O novo contrato de trabalho rural por pequeno prazo: formalização ou precarização das relações de trabalho no campo?"
Onde: Auditório do 16º andar do Ipea, SBS, Q1, Bl J, Edifício Ipea-BNDES, Brasília
Quando: Quarta-feira (06/08), às 9h.