México, 20/08/2007 – Camponeses do Estado de Guerrero, no
sul do México, mantêm bloqueada desde 2003 uma área onde o governo pretende
construir uma gigantesca represa hidrelétrica. No último dia 12, durante uma
assembléia da qual participaram moradores da região, seus representantes e
funcionários da Comissão Federal de Eletricidade, os camponeses decidiram por
maioria que o projeto deveria ser abandonado. "Acordamos que seria respeitada a
decisão tomada pela maioria e sem nenhum tipo de pressão", disse à IPS José
Hernández, um dos dirigentes da zona agrária de Cacahuatepec. "Que saibam que
não cederemos, mesmo que isto custe nossas vidas", advertiu.
Perto de
Cacahuatepec e outros núcleos agrários, onde vivem cerca de 30 mil camponeses,
passa o rio Papagayo, no qual o governo planeja construir uma hidrelétrica, com
investimento de aproximadamente US$ 1 bilhão. O projeto, batizado de La Parota,
exigiria seis anos de trabalho e, uma vez finalizado, geraria 900 megawatts. Em
2003, o governo do conservador Vicente Fox (2000-2006) começou as obras com
vistas à sua construção, como estradas e acampamentos para os trabalhadores.
Porém, foram suspensas quase imediatamente devido aos protestos dos camponeses,
que terras expropriadas.
Desde então, e sem interrupção, os opositores
mantêm dia e noite bloqueados os acessos à região com pedras, paus e outros
obstáculos. A determinação é impedir a entrada de trabalhadores da estatal
Comissão Federal de Eletricidade e autoridades governamentais. "Este processo
tem sido muito longo, com muitos subornos e enganos, mas logo deve acabar.
Saibam que não vamos vender nem abandonar nossas terras", afirmou Hernández em
uma entrevista por telefone com a IPS. O atual governo do também conservador
Felipe Calderón, que com seu antecessor Fox pertence ao Partido Ação Nacional,
continuou com a idéia de construir La Parota. Negociou com os camponeses uma
assembléia para expor seus pontos de vista e ouvir os que se opõem ao
projeto.
A reunião aconteceu no último dia 12, com a presença de
aproximadamente três mil moradores, que por votação erguendo as mãos, realizada
diante dos delegados do governo, decidiram pelo fim do projeto. A resolução foi
colocada em um documento. Entretanto, alguns camponeses que estão de acordo com
a hidrelétrica afirmam agora que na assembléia houve pressões e que não
aceitarão a decisão tomada. Tampouco o fará o governo do Estado de Guerrero,
liderado por Zeferino Torreblanca, do opositor e esquerdista Partido da
Revolução Democrática. As autoridades da Comissão Federal de Eletricidade não se
pronunciaram, mas Hernández acredita que são elas que promovem o
não-reconhecimento da assembléia.
Segundo o governo de Guerrero, o
projeto de La Parota continua vivo. A hidrelétrica, explicam os funcionários,
beneficiará com empregos e geração de energia. Isso atenderá o déficit de
eletricidade que já afeta várias cidades do Estado, entre elas a zona turística
de Acapulco. De acordo com Hernández, um camponês de 44 anos que vive da
plantação de milho e limão, "na última assembléia não houve pressão alguma.
Todos puderam comprovar. Por isso nos indigna que agora digam que houve pressões
e que não querem aceitar a resolução. Claramente, a mão do governo federal está
por trás disso".
Se o projeto for adiante, será construída uma represa de
14 mil hectares, afetando dois mil camponeses, de acordo com o governo. Mas os
opositores e alguns pesquisadores afirmam que 20 mil pessoas sofrerão o impacto
da obra e argumentam que haveria mudanças culturais e ambientais na área. "Foram
ganhas todas as batalhas legais contra La Parota. Se as autoridades
desconhecerem isso haverá um enfrentamento sem fim e uma total desconfiança
frente a lei", disse à IPS Mario Patrón, advogado do Centro de Direitos Humanos
de La Montana Tlachinollan, com sede em Guerrero.
Patrón, que assessora
os camponeses vizinhos do projeto La Parota, afirma que a insistência em
construir a represa "mesmo às custas de centenas de camponeses e do meio
ambiente", atende a fortes interesses econômicos e empresariais. A construção da
represa gerou interesses em companhias locais com Engenheiros Civis Associados e
Ideal, bem com nas estrangeiras Teching e General Electric. "Os opositores à La
Parota têm ao menos sete resoluções judiciais ao seu favor indicando que as
assembléias camponesas de 2005, onde aparentemente se aprovou o projeto, foram
ilegais e ameaçadas, e agora têm um documento votado em uma nova assembléia com
a presença de autoridades e com total força legal", disse Patrón.
O
governo de Fox disse há dois anos que a maioria dos camponeses estava a favor de
La Parota e, inclusive, esteve aponto de abrir a licitação para concretizar o
projeto, mas os juiz disseram que as assembléias nas quais a represa foi
aprovada não tinham validade. "Que o governo de Calderón esqueça de La Parota,
pois jamais será construída", disse Hernández. Os opositores do projeto incluem
grupos ambientalistas locais e de outros países.
O não-governamental
Tribunal Latino-Americano da Água, com sede na Costa Rica, concluiu em março de
2006 que o projeto não era adequado e que em sua tentativa de levá-lo adiante o
governo Fox havia enganado e violado os direitos dos camponeses. Os opositores à
hidrelétrica afirmam que a represa beneficiará principalmente empresas privadas,
não as comunidades. Acrescentam que o desemprego, a miséria e os efeitos
irreversíveis no meio ambiente serão as conseqüências se a construção for levada
adiante. Os defensores do projeto dizem que as represas contribuem para garantir
o controle do fluxo de água, podem evitar inundações e reduzem o uso de petróleo
na geração de energia.
No México, quase metade da eletricidade consumida
é gerada a partir de combustíveis fósseis, que aumentam a contaminação
ambiental. Porém, as represas hidrelétricas também implicam custos ambientais,
entre eles a perda de espécies animais e a inundação de terras agrícolas. Também
provocam uma recolocação de populações. As comunidades rio abaixo e o meio
ambiente pagam um preço "inaceitável e desnecessário" pelos benefícios das
grandes hidrelétricas, diz um informe da Comissão Mundial de Represas.
(IPS/Envolverde)
Crédito da imagem: SiPaz.org
(Envolverde/
IPS)
