O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, confirmou nesta segunda-feira que a licença para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), já está liberada. S egundo ele, a demora na concessão da licença ocorreu devido à necessidade de alterações, no projeto básico, que reduzissem o impacto ambiental da obra, preservando flora e fauna da região.
O ministro afirmou que a licença prevê que o construtor que vencer a licitação para realizar o empreendimento terá que desembolsar R$ 1,5 bilhão em obras de preservação e como contrapartida para a região pelo impacto provocado pela obra. "Vamos querer que este investimento seja destinado para educação, saneamento básico daquela população e também preservação das áreas indígenas. O meio ambiente tem um custo e é preciso pagar por isso", disse.
Para que a obra seja liberada, o Ibama exige ainda a adoção de medidas que mantenham a navegabilidade do Rio Xingu durante todo o tempo de construção e operação da usina. Também é exigido dos futuros empreendedores um plano de conservação dos ecossistemas aquáticos e terrestres na região da usina.
Segundo o ministro, além de ser o licenciamento mais complexo e mais difícil de todos, o de Belo Monte foi o de mais longa discussão. "Todo mundo está olhando, por isso tomamos um cuidado muito grande", comentou Minc. Lembrou que o projeto original previa quatro hidrelétricas no Rio Xingu e que, ao longo dos anos, a meta foi reduzida a uma usina - a de Belo Monte.
Inicialmente, a previsão de área alagada para a construção de Belo Monte era de 1,5 mil quilômetros quadrados, mas, observou o ministro, foi reduzida a 500 quilômetros quadrados, metade da qual já é alagada todos os anos, com a cheia do rio. Para mitigar os impactos ambientais da futura obra, o Ministério do Meio Ambiente exige investimentos de R$ 1,5 bilhão.
De acordo com o ministro, pelo menos a metade da área que será alagada já sofre constantes alagamentos na época de chuvas. "Dos 500 km² que serão alagados, apenas 250 km² têm vegetação a ser substituída", explicou. Ele disse ainda que o governo vai exigir o deslocamento no posicionamento original da usina na curva do rio Xingu (PA) para garantir a vazão mínima necessária para a navegabilidade, a manutenção de espécies de peixe e o abastecimento de água na região.
O ministro descartou que a contrapartida afaste investidores do leilão, que já tem a presença garantida da estatal Eletrobrás. "O preço é esse, acredito que o empreendimento se viabiliza", avaliou Minc. "Não podemos dar uma contrapartida para facilitar o leilão e prejudicar o meio ambiente, comprometer os peixes ou acabar com a navegação. Não posso subordinar a proteção da lei, da população da Amazônia, a um custo econômico-financeiro", completou.
Há mais de 20 anos na gaveta, o projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte terá capacidade para gerar cerca de 11 mil megawatts, volume próximo ao produzido pela usina binacional de Itaipu, de 14 mil MW.
Avaliação de Minc
"É a maior obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a mais polêmica e a terceira hidrelétrica do mundo", afirmou o ministro. Disse, também, que durante o processo de licenciamento prévio houve pressões e "posições extremadas". De um lado, segundo o ministro, estavam os movimentos ambientais, indígenas e religiosos e o Ministério Público, preocupados com a preservação do ambiente e, do outro lado, os futuros empreendedores acusavam os órgãos ambientais de lentidão e excesso de zelo. "Tanto de um lado quanto de outro, as pressões foram muito fortes. Mas a democracia é assim", disse Minc.
Sobre a contrapartida de R$ 1,5 bilhão Minc disse que "não é compensação ambiental. São mitigações, contrapartidas, precauções", disse o ministro. Ele acrescentou que o desafio do Brasil é o de ampliar suas fontes renováveis de energia para evitar aumento de emissão de gás carbônico.
Segundo Minc, nos últimos anos, o não licenciamento de novas hidrelétricas criou a necessidade de aumento da geração de energia proveniente de usinas termoelétricas movidas a óleo e a carvão, mais poluentes. "Então, realmente, tem que ter boas hidrelétricas", disse o ministro, referindo-se a usinas com reservatórios que inundem a menor extensão possível de áreas.
Fonte: Monitor Mercantil.
