O ministro do Meio Ambiente Carlos Minc anunciou que vai exigir
reflorestamento e outras medidas que diminuam o impacto, na natureza e no clima,
das usinas geradoras de energia a partir de carvão ou óleo
Responsáveis
pela emissão de cerca de 14 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) no
Brasil, as usinas termelétricas movidas a carvão e a óleo terão que adotar o
plantio de árvores e outras iniciativas para reduzir seu impacto ambiental. A
medida será aplicada à concessão de novas licenças e à renovação do
licenciamento das que já estão funcionando e que tem validade de seis
anos.
Estimativas apontam que uma usina com capacidade de 100 MW/h, que opere durante 25% do ano, terá que plantar até 600 árvores, por exemplo. Além do reflorestamento, as usinas poderão atingir sua cota de redução com o investimento em energia limpa, como a geração eólica, que começa a entrar na lista de prioridades do ministério. Para Minc, esse “Programa de Mitigação” não significa compensação ambiental, mas o implemento de uma série de atividades para diminuir o impacto causado pela emissão de CO2.
Segundo o ministério
do Meio Ambiente, das 1.242 usinas termelétricas do país, 70 têm capacidade de
produzir mais de 100 MW de energia. Porém, as termelétricas só costumam ser
ligadas em épocas de estiagem, para que as hidrelétricas possam economizar águas
de seus reservatórios.
“Não estamos criando um custo, estamos obrigando
quem produz energia mais suja a arcar com um custo ambiental que ele gera, a
internalizarem um custo que é real para o planeta”, afirmou Minc, que diz ter
conversado com o presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, e com o
secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, antes
de anunciar a nova regra.
“Tudo que envolve valor, economia, é um
problema. Mas o cálculo vai ser feito com base no que a usina emite de verdade,
não com base na potência instalada”, ponderou o ministro.
A medida não
vai atingir usinas a gás e nem usinas nucleares. Segundo o ministro, as
primeiras emitem quatro vezes menos CO2 que as demais. Já em relação às
nucleares, ele explicou que não são grandes emissoras de CO2, embora produzam
lixo radiativo.
“O importante é que temos que fazer o "cumpra-se" do
plano de mudanças climáticas. E esses compromissos não vão ficar no papel. Não é
o planeta que tem que se adaptar às empresas, mas as empresas que têm que se
aperfeiçoar para defender a vida no planeta”, disse Minc.
Segundo o
ministro, uma das intenções desse programa é o incentivo ao uso das energias
renováveis, já que a diminuição dos impostos sobre a energia eólica e solar e o
incentivo à energia limpa e menos onerosa é uma de suas metas.
“Com essa
nova regulamentação, ganhamos de várias formas. Aumentamos o reflorestamento,
diminuímos as emissões, ampliamos a biodiversidade e reduzimos as áreas
degradadas ao longo dos rios”, completou Minc.
A instrução normativa do
Ibama será publicada na próxima quarta-feira (15) no Diário Oficial da
União.
* Com informações da Agência Brasil/MMA
(Envolverde/CarbonoBrasil)
