A União Européia, que comemora a semana das florestas entre os dias 20 e 27 de outubro, não pretende incluir os créditos de carbono florestais no esquema de negociação de emissões do bloco (EU ETS) até 2020. Essa decisão foi anunciada pela Comissão Européia juntamente com um pacote de medidas para combater o desmatamento tropical e a importação de madeira ilegal.

A proposta é criar um Mecanismo de Carbono Florestal Global (GFCM) para o próximo acordo climático que deverá vigorar a partir de 2012. Por esse sistema, serão estabelecidos objetivos fixos para frear a perda de cobertura florestal do planeta até 2030. Uma das metas é reduzir o desmatamento tropical em pelo menos 50% até 2020. O mecanismo prevê a compensação de países em desenvolvimento que diminuam as emissões de dióxido de carbono (CO2) por meio de ações para reduzir o desmatamento.

Hoje, cerca de 13 milhões de hectares de florestas desaparecem a cada ano no mundo e o desmatamento é responsável por cerca de 20% das emissões mundiais de gases com efeito de estufa – o que faz com que a proteção das florestas se torne uma prioridade na agenda das nações ricas. " Nós reconhecemos explicitamente que os países desenvolvidos precisam estar preparados para pagar aos países em desenvolvimento pelos serviços ambientais providos pelas florestas", escreve o comissário de Meio Ambiente da UE, Stavros Dimas, em seu blog.

Dimas afirma que inicialmente o financiamento para proteção das florestas deve vir de recursos públicos e poderá incluir lucros provenientes dos leilões de permissões de emissão da EU. De acordo com a Comissão, se 5% da renda dos leilões forem destinados para projetos de desmatamento evitado, entre € 1,5 bilhão e € 2,5 bilhões podem ser arrecadados até 2020.

De qualquer forma, a integração dos créditos dos projetos do GFCM no esquema ETS não está prevista nesse período. Por meio de comunicado, a Comissão Européia afirmou que "como as emissões do desmatamento são três vezes maiores do que as cobertas atualmente pelo ETS, permitir a compra de créditos florestais resultaria em sérios desequilíbrios entre oferta e demanda dentro do esquema".

Uma fase piloto, no entanto, está prevista para testar a inclusão dos créditos do desmatamento evitado nos mercados de carbono. Os governos poderão usar esses créditos para cumprir metas obrigatórias que forem estabelecidas após 2012. "A inclusão de créditos florestais no ETS deverá ser considerada apenas depois de uma revisão sistemática dessa experiência e para o período após 2020", afirma a Comissão.

(Envolverde/CarbonoBrasil)