A Caixa Econômica Federal (CEF) poderá antecipar a liberação de recursos a
serem arrecadados com a cobrança pelo uso da água para financiar projetos de
recuperação das bacias hidrográficas dos rios Paraíba do Sul e Piracicaba,
Capivari e Jundiaí (PCJ). Isto é conseqüência de acordo de cooperação técnica
firmado ontem (3/9) pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA),
José Machado; pelo ministro do Meio Ambiente (MMA), Carlos Minc, e pela
presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho.
"O acordo reforça a missão de banco público da
Caixa, que tem colaborado com o saneamento ambiental", destacou a presidente da
Caixa, Maria Fernanda Coelho durante a cerimônia de assinatura.
Em se
tratando de rios de domínio da União (aqueles que fazem fronteira ou banham mais
de um estado e os que fazem fronteira ou banham o Brasil e países vizinhos), a
cobrança pelo uso da água ocorre na bacia do rio Paraíba do Sul (MG, RJ e SP) e
nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (SP e MG). No Paraíba do Sul,
há 226 usuários sujeitos à cobrança e, no PCJ, 97. A próxima bacia a contar com
a cobrança deve ser a do São Francisco, onde as discussões estão
avançadas.
Na ocasião, o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente
Urbano do MMA, Vicente Andreu, disse esperar que a experiência nas bacias do
Paraíba do Sul e do PCJ sirva como uma espécie de "vitrine", demonstrando a
viabilidade e a importância da cobrança.
Para saber mais sobre a cobrança
pelo uso da água, acesse http://www.ana.gov.br/GestaoRecHidricos/CobrancaUso.
Crédito
de imagem: aenise Caputo/Banco de Imagens ANA
(Envolverde/ANA)
