O governo do Pará lança nesta quarta-feira (20), o
programa "Extinção Zero". Trata-se de uma iniciativa pioneira no Brasil para
implementar ferramentas de gestão que permitam ao governo mobilizar as
instituições de pesquisa e a sociedade para proteger espécies
ameaçadas.
O Pará, segundo maior estado do país, é o campeão em
desmatamento na Amazônia brasileira, com 202.906 km2 de áreas desflorestadas, o
que equivale a 16% de seu território e a 30% de toda a área já degradada na
região amazônica. O estado, entretanto, quer mudar essa marca.
O Pará é o
primeiro estado da Amazônia brasileira a compilar sua Lista de Espécies
Ameaçadas de Extinção, a chamada Lista Vermelha. Entre as 181 espécies
integrantes da lista, encontram-se 91 vertebrados, 37 invertebrados e 53
plantas. O Secretário Estadual de Meio Ambiente, Valmir Ortega, explica que "o
estado está adotando uma nova agenda ambiental e a elaboração da lista das
espécies ameaçadas representa uma estratégia para a conservação da
biodiversidade no Pará".
O Programa "Extinção Zero" é resultado de um
esforço conjunto que envolve a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), o
Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e a Conservação Internacional (CI-Brasil). O
decreto que oficializa a Lista e institui o programa, a ser assinado pela
governadora Ana Júlia Carepa no evento de lançamento, reconhece oficialmente a
existência das 181 espécies ameaçadas de extinção no estado do Pará. "Após a
assinatura do decreto, serão elaborados os planos de gestão das 13 espécies
criticamente ameaçadas. Posteriormente, o mesmo será feito com as demais
espécies na lista", esclarece o secretário.
Pioneirismo - Com o programa
"Extinção Zero", o Pará inova na gestão ambiental e se compromete com três
medidas diferenciais: 1) criar uma estrutura para coordenar o Programa, composta
por um comitê gestor e técnico, e elaborar um plano de preservação das espécies
ameaçadas com base na Lista Vermelha; 2) reconhecer as Áreas Críticas para a
Biodiversidade (onde se encontram as espécies listadas) como regiões
prioritárias para conservação e que necessitam de esforços para sua recuperação;
3) prever a atualização da lista e a necessidade de ações urgentes para
investigar, conhecer e preservar as espécies, especialmente as criticamente
ameaçadas.
Na opinião de Adrian Garda, diretor do Programa Amazônia da
CI-Brasil, o Pará tem um diferencial em relação aos demais estados por quatro
motivos: primeiro, possui uma lista vermelha que coloca o estado no grupo seleto
de estados brasileiros (sete agora) que possuem uma listagem das espécies
ameaçadas; segundo, é o primeiro estado amazônico a produzir uma listagem desse
tipo; terceiro, se compromete no decreto de homologação com o Programa Extinção
Zero; e quarto, prevê a incorporação das áreas críticas para a biodiversidade no
planejamento de uso do território do estado. "Juntas, essas medidas inovadoras
colocam a legislação de espécies ameaçadas do Pará à frente de todas as
equivalentes produzidas no Brasil e entre as mais completas do
mundo."
A Lista Vermelha
"A formulação da Lista de Espécies
Ameaçadas do Pará é uma conquista importante, pois contribuiu diretamente com
uma política pública para a conservação ambiental. Foi um trabalho árduo
empreendido pela comunidade científica, mas recompensador porque gerou não
apenas a primeira lista vermelha de um estado amazônico, mas um programa
estadual de espécies ameaçadas, onde estão previstas ações de monitoramento
baseadas em resultados consolidados pela pesquisa científica", avalia Ima
Vieira, Diretora do MPEG. "É gratificante saber que não vamos parar neste ponto,
mas vamos prosseguir para mais além".
A maioria das espécies da lista
estão concentradas nas áreas mais desmatadas do estado, especialmente na região
conhecida como Centro de Endemismo Belém, situada a leste, no Pará e Maranhão.
Uma conseqüência positiva do decreto é que possivelmente a área do estado
formalmente protegida irá aumentar, visto que a mais importante Área Crítica
para a Biodiversidade no estado – o Centro de Endemismo Belém - continua
desprotegida. Atualmente, o Pará tem 55% de seu território dentro de áreas
protegidas ou territórios indígenas, onde se incluem algumas das maiores áreas
protegidas de florestas tropicais do mundo, como a Estação Ecológica Grão Pará,
com 4,2 milhões de hectares, situada em uma região que não está sob pressão
neste momento.
Histórico da lista
Resultado do Projeto Biota
Pará, a confecção da lista de espécies ameaçadas de extinção iniciou-se em 2004,
com a definição dos critérios e categorias de ameaça a serem adotados na
avaliação do estado de conservação das diferentes espécies no Pará. Os
pesquisadores do Museu Goeldi, com base nas informações de coleções científicas
e literatura existente, elaboraram uma lista prévia com 928 espécies candidatas
a integrar a lista final das espécies ameaçadas. Este trabalho gerou um banco de
dados para cada uma das espécies candidatas.
Na compilação da lista de
espécies candidatas também foram utilizados os critérios e as categorias de
ameaça da IUCN. Foram consideradas candidatas a integrar a lista de espécies
ameaçadas do Pará aquelas espécies e subespécies com ocorrência comprovada no
estado e que obedeciam a pelo menos um dos seguintes critérios: consideradas
ameaçadas ou quase ameaçadas pela IUCN; constantes na lista mais recente das
espécies brasileiras ameaçadas de extinção; espécies e subespécies com ampla
distribuição, mas que sofrem pressão de caça ou exploração predatória comercial;
espécies e subespécies endêmicas dos centros de endemismo Belém e Pará,
localizados predominantemente em território paraense e que sofrem forte pressão
por se encontrarem na região conhecida como "arco de desmatamento"; e espécies
raras, potencialmente ameaçadas ou com distribuição restrita na região
Amazônica.
A fase seguinte foi reunir, para cada espécie selecionada,
informações sobre sua extensão de ocorrência dentro do estado, abundância,
plasticidade ecológica e ameaças enfrentadas. O processo final de decisão em
torno da lista consistiu em verificar se as espécies candidatas se encaixavam em
pelo menos algum critério de ameaça, de acordo com as categorias da IUCN:
criticamente em perigo (CR); em perigo (EN); e vulnerável
(VU).
Debate público
Com o objetivo de tornar a discussão em
torno do tema o mais ampla possível, em abril de 2005 foi disponibilizada para
consulta pública, na internet, o banco de dados das espécies candidatas a
integrarem a lista. O processo foi finalizado durante uma reunião técnica
realizada em junho de 2006, em Belém, onde 48 especialistas definiram a lista de
espécies ameaçadas do estado do Pará a partir de um contraste entre os dados
compilados para cada espécie candidata e os critérios de ameaça adotados pela
IUCN. Do total de 928 espécies candidatas avaliadas, os especialistas definiram
as 181 espécies efetivamente ameaçadas no estado do Pará. As espécies mais
ameaçadas, classificadas como "criticamente em perigo", são duas espécies de
plantas, sete de peixes, uma de pássaro e três de mamíferos. O macaco-caiarara
(Cebus kaapori) e o cuxiú-preto (Chiroptes satana) são exemplos mais conhecidos
das espécies criticamente em perigo.
(Envolverde/Assessoria)
