Há poucas horas Dom Tomás Balduino, conselheiro permanente da CPT,
protocolou no Palácio do Planalto , em Brasília, carta de Dom Luiz Flávio
Cappio, bispo diocesano de Barra (BA), em que comunica ao presidente Lula sua
decisão de retomar seu jejum em defesa do São Francisco. Na mesma hora Dom
Cappio reiniciou seu jejum na Capela de São Francisco, em Sobradinho (BA), ao pé
da barragem de Sobradinho, chamando a atenção para o estado de mingua em que se
encontra o rio. O lago vem diminuindo suas reservas e nesse momento se encontra
com menos de 14% da sua capacidade. Esta retomada do jejum acontece, pouco mais
de dois anos depois em que o franciscano passou 11 dias em jejum, em Cabrobó
(PE).
Novembro – O Ministério Público Federal e o da Bahia, além do Fórum Permanente em defesa do São Francisco na Bahia, entram com nova ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedem a suspensão do processo de licenciamento ambiental em trâmite no Ibama.15/12 – Primeira audiência do presidente Lula com a comissão de negociação e Dom Luiz Cappio.
Dessa vez a
condicionante para o desfecho do jejum é a "retirada do exército do eixo norte e
do eixo leste e o arquivamento definitivo do projeto de transposição de águas do
rio São Francisco".
Retrospectiva
Acompanhe os
principais acontecimentos desde que a equipe do presidente Lula desengavetou o
projeto de transposição de águas do rio São Francisco e organizações sociais,
movimentos populares, povos e comunidades tradicionais intensificaram os atos
pelo arquivamento definitivo do projeto.
2004
2005
- Formação da
comissão para negociação e debate entre governo e organizações
sociais.
2006
06 e 07/07 – Oficina de
trabalho sobre desenvolvimento do semi-árido, entre representantes da sociedade
civil e do governo federal, criação de três câmaras temáticas para aprofundar as
questões sobre revitalização.
04 a 07/10 –
Acampamento de Mobilização e Formação de Cabrobó (PE).
10/11 – Tribunal de
Contas da União publica Relatório de Auditoria Operacional do Projeto de
Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste
Setentrional, e faz recomendações ao Ministério da Integração.
19/12 – O então
Ministro Sepúlveda Pertence (STF) derruba as 11 liminares que impediam o início
das obras do projeto de transposição.
Lula
desengaveta o projeto da transposição.
26/09 a
06/10 – O Dom Luiz Flávio Cappio, faz jejum contra o projeto de transposição, em
Cabrobó (PE). O presidente Lula, pressionado, envia o então ministro Jaques
Wagner para negociar. A "greve de fome" encerra mediante a assinatura de um
acordo.
23/02 –
Ofício é protocolado para o presidente Lula cobrando agenda para debate público
sobre o projeto de transposição, prometido pelo governo desde outubro de 2005.
Assinam o documento Dom Tomaz Balduino, pela CPT, Dom Luiz Cappio, Ministério
Público e Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco.
Dezembro
– Lançamento do Atlas Nordeste, da Agência Nacional de Águas (ANA), com
propostas alternativas para abastecimento em áreas urbanas de municípios com 5
mil a mais habitantes, nos nove estados do Nordeste e mais o norte de Minas
Gerais.
Entre os argumentos
para reiniciar o ato está o compromisso firmado entre ele e o presidente, de
"suspender o projeto de transposição e iniciar um amplo diálogo governo e
sociedade civil brasileira" em que a resposta foi "o início da obra de
transposição pelo exército".
2007
22/01 –
Lançamento do PAC – recursos públicos no PAC destinados ao projeto de
transposição: R$ 6,6 bilhões, no período 2007 a 2010.
05/02 - Fórum
Permanente de Defesa do São Francisco na Bahia entra com recurso no STF contra a
decisão do ministro Sepúlveda Pertence que suspendeu as liminares.
12/02 – Procurador Geral da República, Fernando Antonio de Souza, entra com recurso no Supremo Tribunal Federal e pede a cassação da licença ambiental para obra da transposição.
21/02 – D. Luiz
protocola carta à Lula reivindicando a retomada do diálogo.
Março - O Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos recursos Naturais Renováveis (IBAMA) concede
licença ambiental e autoriza o início das obras da
transposição.
12 a 16/03 –
Acampamento em Brasília "Pela vida do rio São Francisco e do Nordeste, contra a
transposição", com mais de 600 pessoas da Bacia do Rio São Francisco e de outros
estados, como Ceará e São Paulo.
16/03 – Geddel Vieira
Lima é nomeado ministro da Integração Nacional no lugar de Pedro
Brito.
16/04 – OAB/SE entra
com ação contra o projeto do governo federal, de transposição do Rio São
Francisco. Documento com 150 laudas traz estudos do Banco Mundial, relatos sobre
a situação hídrica do Ceará, a escassez por má distribuição e a afirmação que
seria sete vezes mais barato fazer obras para abastecimento no chamado Nordeste
Setentrional.
Maio – Exército reforça
grupamentos que tocam a primeira parte da obra na área da tomada de água dos
eixos norte e leste do projeto de transposição.
04/06 - Carta cobra de
Geddel cumprimento de acordo firmado pelo governo federal, desde 2005. Assinam:
Dom Luiz Cappio, Adriano Martins, Yvonilde Medeiros, Jonas Dantas (Fórum
Permanente de Defesa do São Francisco), Luciana Khoury (Ministério Público da
Bahia); Subscrevem: ASA (Articulação do Semi Árido), Frente Cearense por Uma
Nova Cultura das Águas; Fórum Sergipano, Via Campesina Brasil, MST Brasil,
comunidades quilombolas, pescadores e povos indígenas da Bacia, Ministério
Público de Sergipe, professores João Suassuna e João Abner.
26/06 a 04/07 - Mais de
1500 pessoas ocupam o canteiro das obras do eixo norte do projeto de
transposição, em Cabrobó (PE). Nos dias seguintes índios Trukás e Tumbalalás
ocupam e retomam terras na mesma região.
Julho - Procurador
geral da República, Antonio Fernando de Barros, entra com petição em que pede a
suspensão imediata das obras de transposição.
19/08 a 01/09 –
Caravana em defesa do rio São Francisco: contra a transposição e por uma nova
estratégia em relação ao semi-árido brasileiro percorre 11
cidades.
10 a 14/09 – Mutirão de
trabalho na região do eixo leste do projeto de transposição.
03 a 10/11 – Mutirão de
trabalhos na região do eixo norte do projeto de transposição.
27/11 – Dom Luiz Cappio retoma greve de fome e afirma que só irá cessar o ato se o exército for retirado da região e o projeto for arquivado definitivamente.
Resumo da
biografia de Dom Luiz Flavio Cappio
"A vida do rio e do seu
povo ou a morte de um cidadão brasileiro"
Dom Frei Luiz Flavio
Cappio, nasceu em 1946, em Guratinguetá (SP), no mesmo dia em que é comemorado o
dia do santo que empresta o nome ao rio São Francisco, 04 de outubro. Dos seus
61 anos, pelo menos 40 se passaram às margens do chamado Velho Chico. Ainda
jovem, deixou a família abastada e tornou-se religioso franciscano, tendo feito
estudos teológicos em Petrópolis (RJ), onde se formou também em Economia.
Recém ordenado padre,
no ano de 1974 atuava na Pastoral Operária quando saiu de São Paulo, apenas com
a roupa que vestia, e seguiu para o semi-árido da Bahia. Estava ali afirmada a
relação com a Bacia do rio São Francisco. Em 1997, ordenado bispo da diocese de
Barra (BA), na região do médio São Francisco, foi consolidada a proximidade com
o rio e com os ribeirinhos, de quem tem reconhecido respeito e
afeição.
Marcante também na
história do frei é a peregrinação que fez, entre os anos de 1992 e 1993, desde a
nascente do rio São Francisco, em Minas Gerais, até a foz, entre os estados de
Alagoas e Sergipe. Junto com ele estavam três pessoas: Adriano Martins,
sociólogo, a irmã Conceição e o lavrador Orlando de Araújo. Um pouco desse
movimento ecológico-religioso pode ser lido no livro: "O Rio São Francisco, uma
caminhada entre a vida e morte" (Editora Vozes), escrito por Cappio, Adriano
Martins e Renato Kirchner.
Para Dom Luiz o rio São
Francisco é "a mãe e o pai de todo o povo, de onde tiram o peixe para comer, a
água para beber e molhar suas plantações — principalmente em suas ilhas e áreas
de vazantes. Mesmo não sendo o maior rio brasileiro em volume d'água, talvez
seja o mais importante do país, porque é a condição de vida da população. Sempre
dizemos: rio São Francisco vivo, povo vivo; rio São Francisco doente e morto,
população doente e morta".
Em 2005 fez um jejum de
11 dias, entre 26 de setembro e 05 de outubro, em Cabrobó (PE). Conhecida como a
"greve de fome" em defesa do São Francisco, foi explicada por ele "como um gesto
desesperado, um grito desesperado". Ele argumentava que "o que norteia minha
vida é minha fé incondicional" e completava que "quando a razão se extingue, a
loucura da fé é o caminho".
O resultado foi que
milhares de pessoas, em solidariedade, se dirigiram ao local do jejum. Além
disso, organizações, inclusive estrangeiras, assinaram cartas e documentos de
apoio. O ápice aconteceu quando o governo considerou o ato e enviou um
negociador, o ex-sindicalista e ex-ministro, atual governador da Bahia, Jacques
Wagner (PT).
O bispo encerrou a "greve de fome" com a promessa, do presidente Lula, de que seria iniciado um debate amplo sobre o projeto de transposição e a revitalização do rio São Francisco. O acordo não foi cumprido o que ocasionou uma série manifestações dos movimentos populares e ações judiciais com o intuito de paralisar a mega obra.
Ao comentar o acordo firmado com o
governo, Dom Luiz afirmou publicamente que se a promessa não fosse cumprida ele
voltaria ao jejum e não estaria sozinho. Esgotadas e infrutíferas foram todas as
tentativas. Dessa forma ele retomou o jejum esta manhã (27) na Capela de São
Francisco, em Sobradinho (BA), ao pé da barragem de Sobradinho. Revelando todo o
estado de mingua em que se encontra o São Francisco – o imenso lago vem
diminuindo suas reservas e nesse momento se encontra com menos de 14% da sua
capacidade.
