O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, responde perguntas no Conselho Nacional das Províncias, no dia 25 de outubro de 2016. Foto: Cortesia da República da África do Sul
Johannesburgo, África do Sul, 18/11/2016 – O temor pela contínua redução das reservas de fósforo lançou as mineradoras em uma busca desenfreada, que as levou a identificar novos depósitos de fosfato no leito marinho, e agora lutam para obter direitos de exploração em várias partes do mundo. Países da África austral poderiam estabelecer um precedente internacional se concederem permissões para o início das primeiras operações submarinas.
A África do Sul, em especial, é um dos primeiros a legislar sua economia marítima a fim de promover o desenvolvimento sustentável, embora ainda haja dúvidas sobre o lugar que a mineração ocupará nessa nova economia.Entre abril de 2007 e agosto de 2008, o preço do fosfato, ingrediente necessário para os fertilizantes, aumentou quase 950%, em parte pela ideia de que a produção alcançou seu máximo e agora começará a diminuir.
Antes que os preços baixassem, já haviam sido feitas prospecções buscando reservas de fosfato no mar profundo em diferentes partes do mundo.Desde então, a nova indústria do fosfato de leito marinho teve pouco êxito. Há várias operações propostas nas ilhas do Oceano Pacífico, mas Nova Zelândia e México rechaçaram a exploração em suas águas territoriais. Por isso, as reservas da África austral, criadas por correntes de água procedentes da Antártida, que possuem alto conteúdo de fosfato, estão no centro do debate.
A Namíbia tem depósitos de fosfato identificados em seu leito marinho, e há pouco esteve prestes a conceder autorização de exploração. Embora exista uma moratória desde 2013, em setembro o ministro de Ambiente tomou a controvertida decisão de conceder as licenças necessárias para a exploração. Mas os consequentes protestos populares o obrigaram a voltar atrás.
A maioria das explorações marinhas em busca de fosfato enfrentou moratórias e outros obstáculos. Foto: Cortesia do Centro pelo Direito Ambiental
Um ex-gerente-geral de projetos da companhia Namibian Marine Phosphate (Pty), que solicitou autorização para explorar nesse país, disse à IPS que as organizações ambientalistas e de pesca foram uma força de oposição bem organizada, e estimou que na África do Sul também será muito difícil devido à falta de precedentes na matéria.
De fato, o diretor para a África do Instituto Internacional do Oceano, Adnan Awad, disse que “se prevê que os processos sul-africanos em matéria de mineração e políticas relacionadas com algumas dessas atividades criem certos precedentes e determinado modelo de como poderia ser em outras áreas”.
Três empresas, Green Flash Trading 251 (Pty) Ltd., Green Flash 257 (Pty) Ltd. e Diamond Fields International Ltd., têm direitos de prospecção em 150 mil quilômetros quadrados, cerca de 10% da zona econômica exclusiva da África do Sul.
Os direitos de prospecção da companhia Diamond Fields International, em 47.468 quilômetros quadrados do Oceano Índico, estão ao lado de zonas de exploração e produção de petróleo. Foto: Diamond Fields International Ltd.
“Atualmente não parece que haverá avanços e, definitivamente, não será feita nenhuma solicitação de direitos de mineração”, afirmou Wynand Venter, advogado do escritório Steyn Kinnear Inc., que representa a Green Flash 251 e a Green Flash 257. “O projeto não é econômico”, indicou, explicando que as companhias Green Flash receberam amostras de perfurações indicando que, com os atuais preços, não seria sustentável a exploração de fosfato no leito marinho.
Isso deixa a Diamond Fields como única companhia que poderia explorar as águas sul-africanas. Na verdade, anunciou em um comunicado de imprensa, em janeiro de 2014, que conseguiu direitos de prospecção em 47.468 quilômetros quadrados para buscar fosfato.Segundo informação publicada pela empresa e na qual resume seu plano de gestão ambiental, as prospecções usarão ondas sísmicas para determinar a geologia da zona bentônica (região do ambiente marinho situada próxima do fundo oceânico) ou do leito marinho. Iniciada a exploração, esta aconteceria entre 180 e 250 metros abaixo da superfície oceânica.
“Existe um vínculo vital e indiscutível entre a rocha de fosfato e o fornecimento mundial de alimentos”, afirmou a companhia, ao mencionar as minguantes reservas de fosfato.No entanto,a Diamond Fields não respondeu aos reiterados pedidos da IPS para que fizesse comentários a respeito.
Ambientalistas alertam que a exploração do fosfato marinho não só destruirá ecossistemas, como promoverá o uso excessivo de fertilizantes, com o consequente risco de contaminação. Por outro lado, propõem aumentar a pesquisa sobre tecnologias para recapturar o fosfato em lugar de seguir com sua exploração.“Poderíamos estar resolvendo o problema do excesso de fosfato em nossas águas e recapturá-lo. Porém, vamos destruir os ecossistemas de nossos oceanos”, lamentou John Duncan, do Fundo Mundial para a Natureza da África do Sul.
A mineração submarina requer um navio com draga de sucção, que levanta sedimentos do leito marinho e descarrega os desperdícios em colunas de água.“Funciona como um trator operando no leito marinho e escavando sedimento à profundidade de dois ou três metros. Na área onde opera é como a mineração a céu aberto em terra. Remove o substrato inteiro, que fica inacessível para os pescadores durante anos, quando não para sempre”, explicou Johann Augustyn, secretário da Associação da Indústria de Arrasto do Mar Profundo da África do Sul.
Uma baleia franca austral nada diante da costa da província sul-africana de Cabo Ocidental, perto de Hermanus, cidade conhecida pelos avistamentos de cetáceos. O Departamento de Recursos Minerais concedeu três licenças de exploração que cobrem cerca de 150 mil quilômetros quadrados, 10% da área econômica exclusiva da África do Sul. Foto: Mark Olalde/IPS
Além da destruição direta de habitats, os ambientalistas afirmam que a coluna de sedimentos lançada no oceano pode se dispersar e tapar outras áreas prejudicando a vida silvestre. Também destacam que prejudicará a produção de alimentos e o crescimento econômico.Vários milhares de agricultores de subsistência vivem ao longo da costa sul-africana, e a indústria da pesca em grande escala captura aproximadamente 600 mil toneladas ao ano.
“A mineração submarina pode fazer com que vastas áreas fiquem desertas de peixes. Se não morrerem, não poderão encontrar alimentos e provavelmente migrarão”, pontuou Augustyn. A pesca e o turismo contribuem com pouco mais de US$ 1,4 bilhão para o produto interno bruto (PIB), enquanto os benefícios econômicos da mineração submarina ainda não estão claros. Não há estimativas sobre a criação de empregos, embora a proposta da Namibian Marine Phosphate indique que gerará 176, mas não serão todos ocupados com pessoal local.
A África do Sul é um dos três países africanos, junto com Namíbia e Ilhas Seychelles, a implantar o planejamento espacial marinho. O movimento para as economias marinhas equilibra outros usos que competem com ela, como exploração petroleira, pesca e áreas marinhas protegidas.No começo deste ano, o Departamento de Assuntos Ambientais (DEA) publicou um projeto de Planejamento Espacial Marinho, um primeiro passo para a criação de uma legislação especial.
Segundo projeções do governo, uma economia marinha bem administrada pode significar renda superior a US$ 12,5 bilhões no PIB da África do Sul até 2033. Resta saber qual será o papel da mineração. “Em escala internacional, a exploração submarina de minerais pesados aumenta, e espera-se que a exploração dos recursos marinhos não vivos da África do Sul também aumente”, diz o marco incluído no rascunho do DEA.
A IPS não conseguiu obter declarações do Departamento de Recursos Minerais nem do DEA para esta matéria. Envolverde/IPS
*As pesquisas sobre mineração de Mark Olalde contam com apoio econômico do Fundo para o Jornalismo de Investigação, do Fundo para o Jornalismo Ambiental e do Pulitzer Center on Crisis Reporting. Para este artigo recebeu apoio adicional de #Mine Alert e Code for Africa.
