Muitos baldes para serem enchidos em uma torneira comunitária do assentamento irregular de Lord Howe, nas Ilhas Salomão. Foto: Catherine Wilson/IPS
Honiara, Ilhas Salomão, 16/4/2013 – As Ilhas Salomão têm a maior taxa de urbanização da região sul do Oceano Pacífico. Mas a infraestrutura de serviços básicos não consegue cobrir o fluxo de população que chega a esta capital, um problema com consequências, graves especialmente para as mulheres. Em Honiara, 35% da população vive em assentamentos irregulares e tem problemas de saúde devido à falta de água potável e saneamento. Localizada em Guadalcanal, a ilha principal deste arquipélago, Honiara é uma cidade portuária onde vivem 65 mil pessoas e que cresce ao ritmo de 2,7% ao ano.
Cerca de 22.500 pessoas vivem em 30 assentamentos informais. Muitas chegaram a esta cidade em busca de oportunidades econômicas e melhor acesso a serviços públicos, enquanto outras foram deslocados pelo conflito civil (1999-2003) entre duas comunidades pelo acesso à terra e aos recursos de Guadalcanal. Muitas famílias de Honiara sofrem diariamente escassez de água potável para cozinhar, beber e higiene. Um estudo sobre os assentamentos irregulares revelou que 92% das casas não têm água corrente, 27% usam torneiras comunitárias e 20% recorrem a poços, rios e riachos.
Os serviços de saneamento nas Ilhas Salomão só atendem 32% da população, segundo o escritório de Água, Saneamento e Higiene (Wash), abaixo da cobertura regional de 46%. Nos assentamentos urbanos de Honiara, apenas 2% da população tem vaso sanitário com caixa d’água, 20% usa latrinas de poço e 55% usa o mar, o rio ou terrenos próximos.
Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), o crescimento populacional é um dos fatores que impactam na disponibilidade de água em muitas ilhas do Oceano Pacífico. A maior parte da infraestrutura de saneamento e fornecimento de água foi danificada durante o conflito civil e, desde então, os fundos para o desenvolvimento priorizaram a reconciliação e a paz, a justiça, a governança e a melhora da economia.
Um porta-voz da Autoridade da Água (Siwa) e responsável pelo fornecimento urbano, que não quis se identificar, explicou à IPS que a “rede atual não pode atender a demanda por ter restrições, e a limitada quantidade de encanamentos e seu deteriorado estado não podem incorporar uma população em rápida expansão”. Isto gera cortes do serviço para “racionar a água e garantir o acesso de todos”. Mas nos assentamentos irregulares a maioria das pessoas carece de água corrente.
“A água para lavar e para o banho é de poço”, disse Alison, morador do assentamento Henderson, onde vivem mais de três mil pessoas nos arredores da cidade. “Temos que caminhar juntos para buscar água para beber e cozinhar. Buscamos pessoas que tenham tanques e pedimos se nos deixem retirar um pouco”, contou.
No assentamento de Lord Howe, situado ao lado do centro, vivem centenas de imigrantes da Ilha de Ontong Java, no leste do arquipélago das Ilhas Salomão. “Ali tem uma torneira comunitária para cada três ou quatro famílias, que oferece água em determinadas horas do dia”, contou o padre Muliava. “Mas há dias em que está seca. Armazenamos água em recipientes de plástico e tentamos gerenciar o fornecimento”, explicou.
O estado do saneamento também é crítico. “Há três casas que têm instalações adequadas, mas a maioria das pessoas usa a praia vizinha, embora não seja seguro usá-la à noite”, detalhou o padre. Em Henderson, Ruth e seu marido têm acesso a uma latrina de poço. “Mas não podemos usá-la, fica ao ar livre e há famílias ao redor. Falta privacidade”, ressaltou.
Uma das consequências é o surgimento de casos de desinteira, diarreia e cólera. Segundo o Pnuma, 10% das mortes de menores de cinco anos nas ilhas do Pacífico são causadas por doenças vinculadas à diarreia. Neste país, esse índice chega a 8%. Alison contou sua experiência à IPS: “Estive internada há pouco em um hospital por causa de um aborto espontâneo. Não usei água potável e tive uma infecção. O médico disse que precisava de água potável. Minha filha menor tem brotoejas em todo o corpo por causa da água”.
A falta de água e saneamento está vinculada à violência contra as mulheres, segundo um informe da Anistia Internacional, de 2011. As mulheres e as meninas ficam em situação vulnerável e podem sofrer assédio sexual ou serem violadas quando não têm outra opção a não ser caminhar distâncias consideráveis sem companhia. Às vezes, devem andar de três a seis quilômetros para recolher água, se banhar, ou quando só há lugares expostos para fazerem suas necessidades.
O governo dispôs uma política nacional para combater a violência contra as mulheres em 2010, mas continua sendo motivo de preocupação. Um estudo sobre segurança e saúde familiar nas Ilhas Salomão confirmou que 64% das mulheres entre 15 e 49 anos que mantiveram uma relação de casal sofreram violência doméstica. “Se não há água, os homens agridem as mulheres porque é seu papel consegui-la”, contou Ruth.
Um dos principais desafios para a gestão dos recursos hídricos nas nações insulares do Pacífico é a limitada capacidade técnica, de recursos e governança, para atender os complexos desafios de infraestrutura e implantar estratégias de desenvolvimento. Um projeto, realizado em colaboração com a Agência Internacional de Cooperação do Japão, pretende criar 16 novos poços, o que permitirá aumentar a futura capacidade de fornecimento da cidade.
A municipalidade de Honiara só oferece serviço às comunidades que estão dentro dos limites da cidade, mas tem uma estratégia de longo prazo para incorporar em algum momento muitos assentamentos informais em seu plano urbano. Um porta-voz disse à IPS que a municipalidade tem recursos limitados, mas que subsidia a construção de banheiros, disponíveis na cidade e nos assentamentos irregulares a preço reduzido, supervisiona o uso do saneamento e cria consciência comunitária sobre os problemas de saúde e saneamento. Envolverde/IPS
