Becker garantiu para a direção do Sepe que nenhum funcionário que se encontra de férias e que não tenha atendido a convocação das Coordenadorias para ser comunicado sobre as remoções sofrerá descontos nos salários. Mas ele adiantou que aqueles que não estivem de férias devem continuar comparecendo às suas escolas de origem, mesmo não tendo aceitado a remoção. Além disso, que não serão movimentados os funcionários readaptados ou em licença médica.
Durante a audiência, o superintendente Becker informou que a remoção se faz necessária para atender a uma notificação do Tribunal de Contas do Estado (TCE): "O mesmo espaço de trabalho não pode ser ocupado por servidores públicos e terceirizados." Com isso, a SEEDUC espera lotar, separadamente, nas escolas servidores públicos e funcionários terceirizados. E completou: "A partir deste ano, a Secretaria irá contratar o serviço e não mais o posto de trabalho".
Sobre os animadores culturais que não receberam o 1/3 de férias, o superintendente respondeu aos representantes do Sepe que todos os extraquadros ficaram de receber o pagamento das férias na folha de janeiro, que será depositado em fevereiro.
Quanto ao valor do 1/3 das férias, que neste ano foi constado menor, Becker justificou que houve mudanças na Receita Federal. Agora, os cálculos são feitos a partir do somatório do vencimento do mês (no caso dezembro) e o 1/3 das férias (que antes era depositado em folha suplementar). Com o novo critério, o imposto de renda descontado em folha resultou maior. Daí a razão da diferença, explicou.
Para a diretora do Núcleo do Sepe Rio das Ostras e Casimiro de Abreu e do Sepe/RJ, Rosilene Macedo, presente na audiência, a SEEDUC precisa agilizar uma solução para esses funcionários: "É inadmissível que o governo do Estado dê tratamento desumano aos seus funcionários de escolas no exato período de férias, quando precisam recompor as suas energias para enfrentar o cotidiano de trabalho já extenuante, além de receberem baixos salários", denuncia.
Após o ato público em frente à Secretaria, cerca de 200 funcionários participaram de Assembleia no Sepe e decidiram continuar a mobilização e a orientação de que ninguém assine nenhum memorando. A seguir, o calendário e outras orientações:
Dia 23, às 14h - Comissão com representantes dos municípios visitará os gabinetes de deputados na Alerj
Dia 25, às 15 h - Audiência na SEEDUC, com ato iniciando às 14h.
Observação: Quem já assinou qualquer memorando deve fazer uma declaração de próprio punho dizendo que não quer sair de sua escola, e protocolar na coordenadoria (ou então trazer no ato do dia 25 com cópia do contracheque e atestado de residência). Qualquer dúvida procure o núcleo do Sepe em seu município.
Só a luta transforma a vida!
Diretoria do Sepe Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu
