Dia Mundial do Meio Ambiente foi comemorado com inauguração do Pólo de Educação Ambiental e lançamento de projeto sobre royalties em Macaé
Dentro das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6), o Pólo de Educação Ambiental de Macaé teve seu espaço inaugurado no Complexo Universitário de Macaé, na tarde do dia 2/6, depois que, no auditório do mesmo local, apresentou o projeto A Aplicação do Plano Diretor como Instrumento de Mitigação dos Impactos gerados pela Indústria Petrolífera, tendo como subtítulo Royalties: o que ganhamos com isso?, que realizará no município.
O evento, promovido pelas gestoras do Pólo de Educação Ambiental de Macaé Alessandra Veloso, Carmen Tardivo, Erica Steagall e Márcia Oliveira, contou com a participação do professor e coordenador do Projeto Pólen, Reinaldo Bozelli; do secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Macaé, Maxwell Vaz; da representante da Petrobras, Márcia Mancebo; e do vice-presidente da FUNEMAC, Joelson Tavares. E, também, de representantes de outros órgãos da administração municipal e entidades organizadas da sociedade civil.
O professor Reinaldo Bozelli fez retrospectiva da trajetória do trabalho do NUPEM/UFRJ – Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Sócio-Ambiental de Macaé da Universidade Federal do Rio de Janeiro, detalhando as diretrizes do Projeto Pólen que levou à criação de Pólo de Educação Ambiental em 13 municípios do litoral fluminense, e, assim, cada um deles elaborou projeto específico a ser aplicado na localidade. Para ele, a parceria com a Petrobras, o IBAMA e as prefeituras é determinante para êxito do projeto que tem a finalidade de formar recursos humanos em educação ambiental no processo de gestão.
Márcia Mancebo, representando a Petrobras, enfatizou a satisfação da direção da empresa nos projetos pela educação ambiental, tendo participado antes, inclusive, de evento realizado pelo Pólo de Educação Ambiental de Campos. Já o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Macaé, Maxwell Vaz, destacou a importância do trabalho realizado pelo NUPEM/UFRJ há muitos anos na região e sublinhou a parceria firmada pela Prefeitura de Macaé com o Projeto Pólen. Disse que Francisco Esteves e Reinaldo Bozelli, professores daquela unidade da UFRJ, entre outros, têm cooperado em transmitir conhecimentos para melhorar a qualidade de vida da população.
Foi nessa linha temática de qualidade de vida que Márcia Oliveira apresentou o projeto do Pólo de Educação Ambiental de Macaé. Lembrou que Macaé já foi chamada de Princesinha do Atlântico e agora é conhecida como a Capital do Petróleo. Para ela, a indústria petrolífera proporciona progresso, mas essa atividade tem que ser realizada com a finalidade de melhorar a qualidade de vida da sociedade. E que, portanto, todo o emprenho será dado para ajudar a alcançar esse objetivo com a efetivação do projeto Royalties: o que ganhamos com isso?
O projeto foi centrado no Plano Diretor de Macaé (Lei 076/2006) que, na seção VI – Da Economia do Petróleo, artigos 30, 31 e 32, entre outras providências, busca promover e assumir responsabilidades nos setores de infra-estrutura social, urbana e econômica, visando à dinamização da base econômica local, com o objetivo de promover a geração de empregos, renda e a conseqüente melhoria nas condições de vida de seus habitantes, garantindo o crescimento diversificado, ordenado, participativo e auto-sustentável.
O plano determina criar e implementar fundo municipal dos royalties que será gerido pelo poder público municipal e terá valores depositados em parcelas com percentuais crescentes de 1% ao ano, até o limite de 10% a partir de 2007, valores estes que permanecerão retidos, exceto em casos de decretação de estado de emergências e calamidades públicas, por um período de dez anos, preservando-os para as presentes e futuras gerações, até formarem um montante capaz de cobrir as deficiências causadas por uma queda na arrecadação municipal, de modo a previnir o declínio econômico decorrente da exaustão das reservas de hidrocarbonetos.
Como deliberação da II Conferência de Meio Ambiente, um dos itens determina que seja fomentado a implantação do Conselho Diretor de Políticas Públicas do Plano Diretor, o Conselho da Aplicação dos Royalties e Participações Especiais, e de um colegiado representativo que possa exercer as atribuições de monitoramento de implantação dos programas, projetos, atividades e ações estabelecidas no Plano Diretor.
Márcia Oliveira, ao mostrar através de fotografias que Macaé sofreu profundas modificações das paisagens históricas com o advento da indústria petrolífera, como, por exemplo, a Praia de Imbetiba, solicitou o empenho de todos no sentido de fazer o Plano Diretor de Macaé conhecido por toda a população. Pois isso, além de informar, levará a sociedade a se mobilizar para atuar na busca de melhores condições de vida que boa parte população reclama.
Por sua vez, Erica Tardivo, em nome das colegas gestoras do Pólo de Educação Ambiental de
Macaé, falou do conhecimento que obtiveram em questões socioambientais no curso que fizeram no NUPEM/UFRJ em dois anos, com 360 horas de duração. Também mostrou como todo o processo resultou na criação do pólo através do Projeto Pólen.
