Seu novo relatório, “Experimentos na Tortura: Pesquisa em Humanos e Evidência da Experimentação no Programa de Interrogatórios Aprimorados” assegura ser o primeiro a fornecer evidência de que o pessoal médico da CIA participou de experiências ilegais com pessoas após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001.
“Esta evidência, indicando a aparente pesquisa e experimentação com presos, abre as portas para uma potencial responsabilização legal de funcionários da CIA da era Bush. Não há evidência publicamente disponível de que o Escritório do Conselheiro Jurídico do Departamento de Justiça tenha determinado que o experimento e a pesquisa feitos com os presos fosse legal, como fez com as técnicas melhoradas” de interrogatório, disse a PHR.
“A CIA parece ter quebrado todos os padrões legais e éticos aplicados desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) para proteger os prisioneiros de serem submetidos a experiências”, disse o diretor-executivo da organização, Frank Donaghue. “Estes atos denunciados não são apenas graves violações dos direitos humanos, mas também uma grave afronta aos valores centrais dos Estados Unidos”, acrescentou. A PHR exortou o presidente Barack Obama a ordenar ao promotor-geral que investigue tais denúncias e, se comprovadas, julgue os responsáveis.
Além disso, a organização disse que o Congresso deveria emendar imediatamente a Lei de Crimes de Guerra, para eliminar as trocas introduzidas pelo governo Bush em 2006, com uma definição mais permissiva do crime de experimento com detidos. “Em sua tentativa de justificar a tortura, a CIA parece ter cometido outro crime de guerra, a experiência ilegal com prisioneiros”, disse o diretor da Campanha Contra a Tortura da PHR e principal autor do informe, Nathaniel A. Raymond.
“Aparentemente, os advogados do Departamento de Justiça nunca avaliaram a legalidade da suposta pesquisa com presos da CIA, apesar de parecer ter sido essencial para a cobertura legal das torturas”, acrescentou Raymond. A PHR diz ainda que seu informe é relevante. Em fevereiro, o então diretor nacional de inteligência, Dennis Blair, revelou que Washington havia criado uma unidade de elite que realizaria “investigações científicas” para melhorar os métodos de interrogatório dos terroristas, mas não deu mais detalhes.
“Se profissionais da saúde participaram de pesquisas e experimentos imorais com humanos, devem ser responsabilizados”, disse Scott A. Allen, assessor médico da PHR e um dos principais redatores do informe. “Qualquer trabalhador da saúde que viola códigos éticos, utilizando sua experiência para calibrar e estudar formas de infringir dano, é uma vergonha para a profissão e uma burla da prática da medicina”, acrescentou. Destacadas personalidades e organizações além da PHR apresentarão uma petição esta semana ao Departamento de Saúde e Serviços Humanos exigindo uma investigação.
O informe da PHR diz que há evidência de que profissionais da saúde participaram de experimentos com presos, violando as Convenções de Genebra, o Código de Nuremberg e outras proibições internacionais e nacionais à experiência ilegal com seres humanos. Documentos desclassificados do governo mostram que foram feitos experimentos com presos para medir os efeitos da simulação de afogamento (waterboarding) e ajustar os procedimentos de acordo com os resultados.
Com assessoria e supervisão médica, a CIA começou a usar soro nesta tortura para impedir que os prisioneiros entrassem em coma ou morressem por ingestão de muita água. A tortura conhecida como “waterboarding 2.0” é produto do desenvolvimento e teste prático de uma forma intencional de infringir dano, usando de forma sistemática a supervisão médica e a aplicação de conhecimento, diz o informe. Profissionais da saúde também supervisionaram a prática de privação do sono em mais de uma dezena de prisioneiros.
Médicos também teriam analisado informação, baseada em suas observações de 25 presos submetidos a aplicações individuais e combinadas de técnicas de interrogatório “aprimoradas”, para determinar quais tipos de tortura incrementavam a “suscetibilidade à dor severa” do preso. IPS/Envolverde
(IPS/Envolverde)
