Em Serra Leoa, houve quase mil casos de violações sexuais e mais de 1.500 de violência doméstica no ano passado, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), e nenhuma condenação. “Quase todas as mulheres desse país sofrerão algum tipo de violência de gênero ou sexual ao longo da vida”, disse o vice-representante residente do Pnud, Samuel Harbor. Além disso, quase 250 mil menores foram recrutados para combater em diferentes conflitos armados. O risco é maior para as meninas devido ao perigo de serem transformadas em escravas sexuais, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, lamentou o fato de, 30 anos depois de aprovada a Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, o problema ainda fazer vítimas. “Em todos os países existe a violência contra mulheres e meninas’, disse, referindo-se aos 192 Estados-membros das Nações Unidas. Esse e outros assuntos serão discutidos durante o encontro de duas semanas da Comissão sobre o Status da Mulher (CEM), principal órgão da ONU sobre questões de gênero, em Nova York.
O encontro da CEM, de 45 membros, entre 1° e 12 de março, é considerado um dos principais fóruns com participação de ativistas que trabalham pelos direitos das mulheres. O debate se centrará nos êxitos e fracassos da Plataforma de Ação de Pequim, adotada na Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada na capital chinesa em 1995. O plano de amplo espectro delineou um contexto político global em matéria de direitos humanos, igualdade de gênero e poder das mulheres. O compromisso inclui 12 itens importantes: pobreza, educação e capacitação, saúde, violência, conflitos armados, economia, poder e processo de decisão, mecanismos institucionais, direitos humanos, mídia, meio ambiente e meninas.
Além disso, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) incluem a promoção da igualdade de gênero, bem com a redução pela metade da proporção de pessoas que vivem na indigência e sofrem fome, a educação primária universal, a redução da mortalidade infantil em dois terços e a materna em três quartos, a luta contra a expansão do vírus HIV, da malária e de outras doenças, a garantia da sustentabilidade ambiental e a criação de uma sociedade global para o desenvolvimento entre o Norte e o Sul.
“A ONU não tem um órgão forte encarregado da implementação” da Plataforma de Ação de Pequim, disse à IPS Marianne Mollmann, diretora da divisão sobre direitos da mulher da organização humanitária Human Rights Watch (HRW), com sede em Nova York. Os Estados-membros “falam muito” em criar uma nova entidade de gênero, embora existam rumores de que haverá algum anúncio a respeito durante as sessões da CEM. A HRW está concentrada na necessidade de criar uma nova estrutura de gênero dentro da ONU, afirmou Mollmann. Sem uma estrutura desse tipo, ninguém fica responsável pela implementação da Plataforma, acrescentou.
Durante as sessões da CEM, haverá uma mesa-redonda de alto nível com ministros e funcionários da ONU. Os participantes debaterão sobre um documento segundo o qual a fome aumentou em vastas regiões do mundo e há mais de um bilhão de desnutridos. A quantidade de meninas fora da escola diminuiu, mas continuam sendo a maioria dos menores que abandonam os estudos. Além disso, as mulheres ainda são a maioria das pessoas consideradas analfabetas. As possibilidades de acesso ao mercado de trabalho e a empregos decentes são limitadas para as mulheres, das quais uma grande proporção realiza trabalhos precários, segundo o mesmo documento.
Por ano, cerca de 210 milhões de mulheres passam por complicações sérias durante a gravidez, que costumam deixar graves sequelas. Outras 500 mil morrem durante a gestação ou pouco depois do parto, e quase metade delas em países em desenvolvimento. Além do mais, as diversas crises, a econômica e financeira, de alimentação e de energia, mais os desafios da mudança climática, tiveram consequências negativas para o cumprimento de vários objetivos de desenvolvimento, incluídos os oito ODM, acrescenta. “Assim, é uma oportunidade para repensar e modificar enfoques políticos, estratégias e ações para garantir um padrão de crescimento e desenvolvimento mais equitativo, sustentável e sensível a questões de gênero”, é a conclusão no documento. IPS/Envolverde
(IPS/Envolverde)
