A carga foi importada por uma empresa de Bento Gonçalves e chegou descrita como polímeros de etileno para reciclagem. No interior dos contêineres estão banheiros químicos prensados, camisinhas, seringas, cartela de remédios, pilhas de bateria, entre outros, além de material orgânico. A Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio Grande está investigando a operação de importação irregular. Em Caxias do Sul, há outros oito contêineres com esse tipo de lixo e no Porto de Santos (SP) mais 16. Conforme o chefe da Alfândega no porto rio-grandino, Marco Antônio Medeiros, a descrição da carga levava a crer que se tratasse de desperdício de indústria petroquímica que viria para reciclagem. Junto com o lixo vieram alguns tambores contendo brinquedos estragados e sujos, como, por exemplo, boneca sem cabeça. Também havia bilhetes com pedido para que os brinquedos fossem entregues às crianças pobres do Brasil e com a orientação de "favor lavar antes de usar".
As 740 toneladas de lixo chegaram ao Tecon do final de fevereiro até o final de maio deste ano, em oito embarques diferentes, com uma média de cinco contêineres em cada embarque. E foi descoberta pela Receita Federal a partir de uma denúncia anônima de irregularidade em uma carga deste tipo. Fiscais da Alfândega que fazem análise de risco passaram a procurar no sistema e descobriram qual era a importação.
A partir da descoberta da carga, a Alfândega também comunicou o Ministério Público Federal (MPF), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e órgãos ambientais. A investigação começou há duas semanas. Medeiros relatou que já foram identificadas as empresas envolvidas no Brasil e agora a Alfândega está tentando descobrir os envolvidos no exterior. Os nomes das empresas não foram divulgados para não prejudicar a investigação. Ele não descarta a participação de brasileiros que estejam no exterior.
A intenção da Alfândega é de fazer com que a empresa importadora devolva as 740 toneladas de lixo à origem, até para forçar as autoridades europeias a tomarem providências para que esse tipo de prática desleal no comércio exterior não continue. "Nós já temos o nosso lixo. Essa importação é muito prejudicial ao País", observou. Durante a investigação, a equipe da Alfândega teve conhecimento de que existe uma máfia na Europa que desvia o lixo de lá e envia para outros países. "Ficamos sabendo inclusive que há um livro sobre a máfia italiana que desvia lixo de descarte, com documento falso, e venderia como material próprio para reciclagem", relatou.
Ele observa que hoje a preocupação com descarte de lixo é internacional. Os 40 contêineres estão retidos em local apropriado, no Tecon. Conforme Medeiros, antes de eles serem abertos, foi chamada a Anvisa e depois o Ibama para verificarem. Na abertura dos contêineres, foi constatado cheiro muito forte. "Ambos ficaram bastante preocupados. Nos meus 11 anos como auditor fiscal, nunca vi uma situação dessa", disse. O objetivo é evitar que esse material entre no País. A Alfândega também fez contato com a Receita Federal de Caxias do Sul e do Porto de Santos, visando que nestes locais sejam adotadas as mesmas medidas que estão sendo tomadas em Rio Grande.
Porto
De acordo com a assessoria da Superintendência do Porto do Rio Grande (SUPRG), o superintendente do porto, Janir Branco, vai realizar uma reunião com o Ministério Público Federal, Fepam, Ibama e Tecon para tratar deste tema. A data ainda não está marcada. A SUPRG defende a mesma sinalização que a Alfândega, ou seja, que o importador deve ser compelido a devolver essa carga à origem, de modo a afastar o risco que ela representa ao Brasil.
Observa que a legislação aduaneira prevê a possibilidade de pena de perdimento, seja por falsa declaração de conteúdo ou por mercadoria atentatória à saúde. No entanto, entende que a aplicação da pena de perdimento neste caso acarretaria um grave problema à União, que teria que se responsabilizar pela destinação da carga.
Ministério Público
O Ministério Público Federal está acompanhando o caso e tem, já em tramitação, um procedimento nos âmbitos ambiental e de saúde pública para apurar e colher as informações necessárias para atuação. Também encaminhou ofício aos órgãos ambientais, à SUPRG e à Anvisa, para que adotem dentro de suas áreas de competências as providências para resguardo do meio ambiente e da saúde pública.
Divulgado por: beatrice.lista
