A milagrosa recuperação econômica da Espanha é uma miragem, uma ilusão coletiva engendrada nas mentes febris, porém altamente imaginativas dos ministros do governo, economistas e contabilistas que projetam na consciência coletiva “realidades” oficiais.

Quando se trata de contabilidade criativa, poucos podem competir com o ministro da finanças do país, Cristóbal Montoro, que nesta semana revelou seu último esquema para “fazer crescer” a economia, a saber, a inclusão dos comércios de prostituição e drogas ilegais como parte do produto interno bruto. Esta nova contabilidade safada adicionou mais 20 novos bilhões de euros para o PIB do país, o que equivale a um aumento de 2%. Automaticamente isso também diminuirá o rácio (relação, geralmente percentual, entre dois números – [NT]) do déficit público para o PIB, bem assim como o déficit de orçamento, o que tornará possível para a Espanha “alcançar” a meta deficitária fixada pela Troika, de 6,5%.

O que torna essa contabilidade necessária é que, apesar da brutal redução de custos, aumentos de impostos e outras formas de repressão financeira, o governo falhou em conter a maré da expansão do débito. A dívida pública da Espanha mais que dobrou de um mínimo de 42% do PIB seis anos atrás para mais de 100% atualmente. Entretanto, o déficit orçamentário continua em cerca de 7%, quase o dobro do máximo fixado por Bruxelas.

A Espanha não é o único país da União Europeia (UE) a ter dificuldade para manter sob controle a sua dívida. Como relata a Business Week, outros 17 países membros da União Europeia estão sendo monitorados pelo que Bruxelas chama de “procedimentos relativos aos déficits excessivos”. Nem a Espanha é o único país da União Europeia que se socorreu com a inclusão das receitas oriundas do comércio de sexo e drogas para alavancar seu PIB. O primeiro país a fazer isso foi a Itália, seguida logo depois pelo Reino Unido e em setembro deste ano todos os países da UE estarão obrigados por lei a “calcular” e incluir as receitas de procedimentos criminosos em seu balanço do PIB trimestral.

Contabilidade Criminosa

Alguns países como a Alemanha, Hungria, Áustria e Grécia, já têm incluído em seus cálculos receitas provenientes da prostituição legalizada. Isso também é verdade para as drogas nos Países Baixos, que associam receitas derivadas de drogas descriminalizadas como a maconha, com estimativas de drogas pesadas como a heroína.

A diferença entre a Espanha e os Países Baixos ou o Reino Unido, entretanto, é que nos Países Baixos tanto a prostituição quanto uma importante parcela das drogas comercializadas, mais especificamente a maconha são, não apenas legais como bem regulamentadas, o que quer dizer que os governos destes países fazem o recebimento das receitas fiscais geradas e podem, pelo menos, avaliar o total do valor financeiro dos mercados de prostituição e drogas com algo que se aproxima da precisão. Em contrapartida, na Espanha e no Reino Unido as drogas “recreativas” continuam sendo consideradas ilegais. Na verdade, na Espanha, um país com a tradição de ter uma das legislações menos duras no mundo, o governo de Rajoy resolveu voltar no tempo através da introdução de sanções muito mais pesadas para a venda ou consumo de maconha e outras drogas.

Relata o jornal El País:

(...) como parte de uma controversa série de medidas tomadas com base na sua chamada “Lei de Segurança do Cidadão” o governo propõe agora triplicar a multa mínima pela posse de drogas em público (para 1001 €) assim como a proibição do cultivo de maconha para uso privado (para até 30.000 €) – apesar de permanecer legal o consumo em privado. Também será revogada a possibilidade de escapar das multas em troca de tratamento do vício.

Oportunismo e hipocrisia

Trata-se apenas de mero exemplo do oportunismo e hipocrisia descarados de um governo que pontifica de forma regular sobre assuntos de moralidade enquanto tenta escapar de uma pletora de acusações de corrupção. De um lado, criminaliza e pune de maneira intensa uma atividade – o consumo de maconha – que uma maioria de especialistas concorda atualmente que seria muito melhor solucionada se tratado como um problema de saúde, enquanto de outro lado aproveita a oportunidade para usar as verbas geradas por esta atividade – com estimativas aproximadas – para melhorar seus próprios indicadores econômicos, tentando assim preservar a fachada tão cuidadosamente erguida de uma recuperação econômica.

Em se falando de prostituição, ela é amplamente aceita e legalmente tolerada na Espanha. De fato, de acordo com recente artigo do The Independent, UK a Espanha é hoje uma das capitais mundiais da prostituição.

A prostituição é tão popular (e socialmente aceita) na Espanha que um estudo das Nações Unidas relata que 39 por cento dos homens espanhóis já fizeram uso dos serviços de uma prostituta pelo menos uma vez, enquanto esta proporção é de 14 por cento na tolerante Holanda, ou na Grã-Bretanha, onde a proporção é relatada como algo entre 5% e 10%. Leve-se em conta que se trata apenas daqueles homens que admitiram o fato.

Ao contrário, na Holanda, as mulheres envolvidas no comércio do corpo, não têm direitos trabalhistas ou proteção da seguridade social. Elas estão condenadas a ganhar a vida precária que conseguem em um submundo econômico do assim chamado “Sistema D”, o gelo, termo Orweliano frequentemente usado hoje em dia para descrever a economia informal.

Assim como na Grécia e na Espanha, a crise provocou um aumento massivo no comércio do sexo. De acordo com relatório do Departamento de Estado dos EUA sobre o tráfico de pessoas, existe atualmente na Espanha entre 200.000 e 400.000 mulheres trabalhando na prostituição, das quais cerca de 90% vítimas de traficantes de pessoas. Alimentando o incremento da indústria do sexo estão vários fatores, nos quais se incluem fronteiras porosas, leis frouxas e o aumento do turismo de bordel. Desde 2010, a Espanha não tem qualquer legislação que faça distinção entre a imigração ilegal e o tráfico de pessoas ou para a prisão dos traficantes. Os serviços para as mulheres vítimas desse crime permanecem esparsos e raros, de acordo com especialistas.

Todo o exposto não é nada bom para as mulheres espanholas e estrangeiras que ali vivem no limite da agonia financeira. Quanto ao desesperado governo espanhol, o momento para a mudança nas práticas contábeis da União Europeia não poderia ser melhor. Quanto mais tempo as autoridades continuarem a fechar os olhos para o comércio do sexo, mais o novo componente do PIB espanhol poderá crescer. O governo Rajoy também pode esperar boas notícias de uma ótima performance de outro novo componente do PIB: a venda de drogas ilegais.

De acordo com alguns especialistas, a Espanha já é o maior narco−estado da Europa. Nas palavras de Roberto Salviano, o premiado autor de Gomorra e Zero Zero Zero, a Espanha atualmente movimenta mais cocaína e haxixe que qualquer outro país da Europa:

Por vinte anos a Espanha foi a porta de entrada européia para o comércio de cocaína. Todos sabem, e também os espanhóis, que a Espanha é o país onde os narco−traficantes moram... Os políticos espanhóis sempre ignoram este grande problema, por conveniência. Entre as primeiras pessoas que investiram na Espanha depois da queda do regime de Franco (os mafiosos italianos) estavam Antonio Bardellino, Nunzio de Falco e a organização de Tano Badalamenti. Não por outra razão, nos chamam de ”Costa Nostra”.

Em setembro deste ano, a renda de todas essas “atividades produtivas”, incluindo-se aí a produção da “Costa Nostra” e as vendas de drogas ilegais, prostituição e o mercado negro de cigarros e álcool, se tornarão elementos constitutivos do PIB, não apenas da Espanha, mas de toda a Economia Europeia. Podemos debater a moralidade de tudo isso até que a vaca tussa e o burro fale, mas uma coisa é inegável: a enorme conveniência do sincronismo da União Europeia.

A ilusão do crescimento

Nesta hora em que a economia formal está estagnada e a dívida pública explode para níveis verdadeiramente insustentáveis, a única arma que a União Europeia tem em seu arsenal é a contabilidade criativa. Raciocínio simples: enquanto puder ser mantida a fachada do crescimento econômico, os níveis de endividamento público – a única coisa que mantém fora da implosão a economia e o sistema bancário continental – podem continuar a crescer.

E qual o melhor caminho para preservar a fachada do crescimento que a inclusão de um componente que não apenas está crescendo a um ritmo sem precedente – a economia paralela (que compreende não apenas drogas e prostituição, mas atividades geralmente não declaradas) que atualmente pode muito bem representar um volume de US$ 10 trilhões mundialmente – mas cujo crescimento é quase impossível de seguir e de calcular com um bom grau de precisão?

Na mais perversa e pervertida das ironias, a economia paralela, motivo de dores de cabeça para governos do mundo inteiro, pode neste momento estar prestes a salvar a sua pele, pelo menos por um pouco mais de tempo!
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15/6/2014, Don Quijones − Testosterone Pit
“Sex, Drugs and Dodgy Accounting: Spain's New Growth Strategy”
Traduzido por Mberublue

[*] Don Quijones é um escritor e tradutor sediado em Barcelona, Espanha. Seu blog, Raging Bull-Merda, é uma modesta tentativa de desafiar algumas das ilusões e lavar com uma suave espuma de sabão as “pérolas” divulgadas por nossos líderes políticos, empresariais e os seus principais veículos da imprensa-empresa. Texto originalmente publicado em Testosterona Pit

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