Protesto do Occupy Londres contra desigualdade. Para enfrentá-la, Piketty propõe série de tributos redistributivos e alerta: eles exigem nova lógica social
Sucesso internacional, livro de Thomas Piketty expõe engrenagens que produzem desigualdade e pobreza, sugere alternativas e desafia: elites aceitarão debatê-las?
O seu livro – intitulado Capital in the Twenty-First Century ["O Capital no século XXI", ainda sem edição em português] – disparou na lista dos mais vendidos no site Amazon. Tê-lo consigo, em alguns ambientes de Manhattan, tornou-se a mais nova ferramenta para se conectar socialmente com jovens progressistas. Ao mesmo tempo, seu autor vem sendo “condenado” como neomarxista por comentaristas de direita. Afinal, qual a causa de tudo isso?
O argumento de Thomas Piketty é que, numa economia onde a taxa de rendimento sobre o capital supera a taxa de crescimento, a riqueza herdada sempre crescerá mais rapidamente do que a riqueza conquistada. Assim, o fato de que filhos ricos podem passar de um ano sabático sem rumo a um emprego no banco, na rede de televisão, etc., do pai – enquanto os filhos pobres continuam transpirando dentro de seus uniformes – não é acidental: é o sistema funcionando normalmente.
Se a economia cresce lentamente, enquanto os rendimentos financeiros engordam mais rápido, então a riqueza herdada irá, na média, “superar a riqueza acumulada de uma vida toda de trabalho, por ampla margem”, diz Piketty. A riqueza irá se concentrar em níveis incompatíveis com a democracia, irá abandonar a justiça social. Em suma, o capitalismo cria automaticamente níveis de desigualdade que são insustentáveis. A riqueza crescente do “1%” não é um episódio isolado nem mera retórica.
Para entender por que o sistema dominante acha esta proposição um tanto desagradável, é preciso compreender que se julgava superado o conceito de “distribuição” da riqueza – termo bonito para se referir à desigualdade. Simon Kuznets, o bielorrusso emigrado que se tornou uma figura importante da economia norte-americana, fez uso das informações disponíveis à época para mostrar que, embora as sociedades se tornassem mais desiguais nos primeiros estágios da industrialização, esta desigualdade diminuiria na medida em que elas alcançassem a maturidade. A chamada “curva de Kuznets” fora aceita pela maioria dos profissionais de economia até Piketty e seus colaboradores produzirem as provas para mostrar que isso é falso.
Na verdade, a curva vai exatamente na direção oposta: o capitalismo começou desigual, achatou a desigualdade durante grande parte do século XX, mas atualmente está voltando em direção aos níveis dickensianos de desigualdade no mundo.
Piketty aceita a ideia de que os frutos da maturidade econômica – aptidões, formação e educação da força de trabalho – promovem, de fato, uma maior igualdade. Mas eles podem ser neutralizados por uma tendência mais fundamental no sentido da desigualdade, que é desencadeada onde quer que a demografia, a baixa tributação ou a fraca organização trabalhista permita. Grande parte das 700 páginas do livro são gastas mobilizando as provas de que o capitalismo do século XXI percorre um trajeto só de ida em direção à desigualdade – a menos que façamos alguma coisa.
Se Piketty estiver certo, haverá enormes implicações políticas, e a beleza do livro é que ele nunca se abstém de apontá-las. A reivindicação de Piketty, em favor de um imposto global “confiscatório” sobre a riqueza herdada faz outros economistas, em princípio radicais, parecerem familiares. Ele propõe um imposto de 80% sobre os rendimentos acima de 500 mil dólares ao ano nos EUA, assegurando a seus leitores que não haveria nem uma fuga de grandes executivos para o Canadá, nem tampouco uma desaceleração do crescimento, uma vez que o resultado seria simplesmente suprimir tais rendimentos.
Embora superem a agenda macroeconômica, os golpes colaterais do livro contra a moda microeconômica, muitas vezes trazidas em notas de rodapé, parecem uma piada interna contra a geração para a qual todos os problemas pareciam resolvidos, com exceção dos preços da cocaína vendida nas ruas de Georgetown.
Além disso, o livro hipnotizou os profissionais da economia por causa da forma como Piketty cria teoricamente o seu próprio mundo. Ele define as duas categorias básicas, riqueza e renda, de forma ampla e assertiva como ninguém antes tinha se preocupado em fazer. Os termos e as explicações da obra são extremamente simples; com uma infinidade de dados históricos, Piketty reduz a história do capitalismo a um claro arco narrativo. Para se desafiar a sua argumentação, é preciso rejeitar suas premissas e não sua elaboração.
Desde a primeira página ele, ilustra com observações viscerais, o mundo injusto no qual vivemos: começa com o massacre da mina de Marikana e não esmorece. Ele apresenta não só os índices de juros do século XVIII como provas, mas também as obras de Jane Austen e Honoré de Balzac. Usa estes dois escritores para ilustrar como, no início do século XIX, era lógico desdenhar o trabalho a favor do casamento pela riqueza. O fato de esta lógica ter se restabelecido desmente o mito central do capitalismo e sua justificativa moral: aquela segundo a qual a riqueza é gerada pelo esforço, pela criatividade, pelo trabalho, pelo investimento correto, pelo risco assumido, etc.
Para Piketty, o período de meados do século XX marcado pelo aumento da igualdade foi um pontinho produzido pelas exigências da guerra, do poder do trabalho organizado, da necessidade de uma tributação alta, por fatores demográficos e pela inovação técnica.
Dito de forma direta, se o crescimento for alto e o rendimento do capital for suprimido, poderá haver um capitalismo mais igualitário. Mas, diz Piketty, uma repetição da era keynesiana é improvável: o trabalho está enfraquecido, a inovação tecnológica está demasiado lenta, o poder global do capital está demasiado forte. Além disso, a legitimidade deste sistema desigual é alta, porque ele encontrou formas de estender a riqueza à classe empresarial de uma forma que não se conseguiu fazer no século XIX.
Se o autor estiver certo, as implicações para o capitalismo são bastante negativas: estamos diante de um capitalismo com baixo crescimento, combinado com altos níveis de desigualdade e baixos níveis de mobilidade social. Se uma pessoa não nascer na riqueza, será bastante difícil enriquecer.
Seria Piketty o novo Karl Marx? Qualquer um que tenha lido este último saberá que ele não o é. A crítica de Marx ao capitalismo não era sobre a distribuição, mas sobre a produção: para Marx não seria o aumento da desigualdade, mas sim uma ruptura no mecanismo de lucro o que levaria o sistema a seu fim.
Onde Marx via relações sociais – entre trabalhadores e gerentes, proprietários de fábricas e a aristocracia rural –, Piketty vê apenas categorias sociais: riqueza e renda. A economia marxista vive num mundo onde as tendências interiores do capitalismo são contrariadas por sua experiência de superfície. O mundo de Piketty é feito somente de dados históricos concretos. Então, as “acusações” de um marxismo suave estão completamente equivocadas.
Mais precisamente, Piketty colocou uma bomba não detonada dentro da economia clássica, dominante. Se a causa subjacente da catástrofe bancária de 2008 foi a queda na renda, ao lado de uma crescente riqueza financeira, então – diz Piketty – isso não se deu por acaso: não foi resultado apenas de uma regulação frouxa ou de uma ganância simples. A crise é o produto do funcionamento normal do sistema, e devemos esperar mais.
Um dos capítulos mais interessantes é o debate proposto por Piketty do aumento quase universal daquilo que ele chama de “Estado social”. O crescimento contínuo na proporção da renda nacional consumida pelo Estado, gasto nos serviços universais, em aposentadorias e benefícios, sustenta o autor, é uma característica irreversível do capitalismo moderno. Ele observa que tal distribuição tornou-se uma questão de “direito” às coisas – de saúde e pensões – em lugar de simplesmente ser um problema dos índices de tributação. Suas soluções são um imposto progressivo sobre a riqueza privada e um tributo excepcional sobre o capital, possivelmente combinado com o uso ostensivo da inflação, pelo Estado
A lógica política para a esquerda está clara. Durante grande parte do século XX, a redistribuição foi feita através de imposto sobre os rendimentos. No século XXI, qualquer partido que queira redistribuir precisará confiscar a riqueza, e não somente a renda.
O poder da obra de Piketty é que ela também desafia a narrativa de centro-esquerda da globalização, que acreditava que a requalificação da força de trabalho, combinada com uma redistribuição amena, iria promover a justiça social. Isso, demonstra Piketty, é um engano. Tudo o que a social-democracia e o liberalismo podem produzir, com suas atuais políticas, é o iate do oligarca coexistindo com o subsídio à cesta básica para sempre.
A obra de Piketty, Capital in the Twenty-First Century (diferentemente de O Capital, de Marx) contém soluções no próprio terreno do capitalismo: os 15% de impostos sobre o capital, os 80% de impostos sobre os altos rendimentos, uma transparência obrigatória em todas as transações bancárias, uma utilização ostensiva da inflação para a redistribuição da riqueza. Ele considera algumas destas soluções “utópicas”, e está certo nisso. É mais fácil imaginar um colapso do capitalismo do que uma elite consentir com estas ideias.
