Nova informação tornada pública por Edward Snowden revela que os governos dos Estados Unidos e Reino Unido estão capturando dados de aplicativos (apps) celulares para acumular dossiês sobre os “alinhamentos políticos” de milhões de usuários de smartphones em todo o mundo.

De acordo com um documento interno da GCHQ (Government Communications Headquarters) – Reino Unido - de 2012, a Agência de Segurança Nacional (NSA) e GCHQ estão acumulando e armazenando centenas de milhões de “cookies” de usuários — os rastros digitais deixados em um celular ou computador cada vez que um usuário visita um site — a fim de acumular informações pessoais detalhadas sobre as vidas privadas dos usuários.

Isso confirma que o principal objetivo dos programas não é proteger a população contra o “terrorismo”, mas facilitar a repressão estatal da oposição da classe trabalhadora à crescente desigualdade social e contrarrevolução social. Os programas não visam principalmente “terroristas”, mas os trabalhadores, intelectuais e estudantes.

A coleta de dados referentes ao “alinhamento político” dos usuários de celulares também sugere que os governos dos EUA e do Reino Unido estão mantendo listas daqueles cujos “alinhamentos políticos” são motivo de preocupação para o governo. Revelações anteriores demonstraram como a NSA e a GCHQ “marcam” alguns “suspeitos” para vigilância adicional: a revelação mais recente indica que os suspeitos são “marcados” pelo menos em parte, com base em seu “alinhamento político”.

A justificativa legal por trás deste processo aponta para um crescente movimento para criminalizar o pensamento político nos EUA e no Reino Unido.

Se, como as revelações indicam, determinar o “alinhamento político” de um usuário é o principal objetivo deste programa, então isso também é, provavalmente, um fator para determinar se o governo tem uma “suspeita razoável articulada” de que o usuário é um “suspeito de terrorismo”. Se este for o caso, os sites que um usuário visita pode elevar o nível de suspeita do governo de que o usuário está envolvido em atividade criminosa, e pode, assim, fornecer ao governo o pretexto pseudolegal necessário para desbloquear o conteúdo de todos os seus telefonemas, e-mails, mensagens de texto, etc..

Tal raciocínio equivaleria a uma violação flagrante tanto da Primeira como da Quarta Emenda da Constituição dos Estados Unidos. Não só a Quarta Emenda protege contra “buscas e apreensões”, mas a Primeira Emenda também proíbe o governo de monitorar indivíduos com base em suas crenças políticas. A eliminação de um direito democrático tão fundamental seria um passo perigoso para a imposição de uma ditadura de estado policial.

O novo relatório também detalha a profundidade da operação de espionagem de aplicativos de celulares.

Um teste de análise de 2009 “força bruta” realizada pela NSA e GCHQ do que o New York Times descreve como “uma pequena porção de suas bases de dados de celular” revelou que, em um mês, a NSA recolheu dados de celulares de 8.615.650 usuários de celulares. Os dados do teste da GCHQ revelou que em três meses os britânicos haviam espionado 24.760.289 usuários. Expandindo para um ano inteiro, esse dado mostra que em 2009, a NSA recolheu dados de mais de 103 milhões de usuários, enquanto a GCHQ colheu dados de mais de 99 milhões usuários: e isto vem de apenas uma “pequena porção” de dados de um mês!

Eles são coletados em volume, e são atualmente nosso maior tipo de evento - diz um documento vazado.

O programa — chamado em um documento da NSA de “Golden Nugget!”—também permite que os governos recebam um registro de uso do aplicativo Google Maps dos usuários. Essa informação permite que as agências de inteligência rastreiem o paradeiro exato de vítimas de vigilância em todo o mundo. Um gráfico de uma apresentação de slides interna do NSA pergunta: “Onde o meu alvo estava quando eles fizeram isso?” e “Aonde o meu alvo está indo?”.

Um relatório da NSA de 2007 se gabava de que tantos geodados poderiam ser coletados que as agências de inteligência “seriam capazes de clonar o banco de dados do Google” de todas as buscas feitas através do Google Maps.

Isso efetivamente significa que qualquer pessoa usando o Google Maps em um smartphone está trabalhando em prol de um sistema GCHQ - observou um relatório GCHQ 2008.

A apresentação adicional de material vazado por Snowden mostra que em 2010 a NSA explicou que o seu “cenário perfeito” era “visar o upload de fotos para um site de mídia social feito com um celular”. O mesmo slide pergunta: “O que podemos conseguir?”. A resposta, de acordo com a mesma apresentação, inclui as fotografias do usuário, listas de amigos, e-mails, contatos telefônicos, e “uma série de outros dados de redes sociais, assim como a localização”. 

As agências também usam informações fornecidas por aplicativos móveis para ter uma imagem clara da localização da vítima atual, orientação sexual, estado civil, renda, etnia, nível de escolaridade e número de filhos.

A GCHQ tem um sistema de nome de código interno para a classificar sua capacidade de espionar um usuário de celular específico. Os códigos são baseados na série de televisão “Os Smurfs”. Se as agências podem acessar o microfone do telefone para ouvir conversas, o código “Smurf Xereta” é empregado. Se as agências podem rastrear a localização exata do usuário enquanto ele ou ela se move, o código “Smurf Rastreador” é usado. A capacidade de rastrear um telefone que está desligado é chamado de “Smurf Sonhador”, e a capacidade de esconder o software espião é chamado de “Smurf Paranoico”.

Que as agências de inteligência têm códigos de um programa de vigilância orwelliana descaradamente tirados de personagens de um programa infantil é um indicador do desprezo com que a classe dominante vê os direitos democráticos da população mundial.

Além disso, as agências têm rastreado e armazenado dados de uma série de aplicativos de jogo de celular, incluindo o popular jogo “Angry Birds”, que foi baixado mais de 1,7 bilhões de vezes.

O rastreamento de dados de jogos online como “Angry Birds” revela ainda que estes programas não se destinam a proteger a população contra o “terrorismo”. Seria indefensável para a NSA e GCHQ explicar que eles suspeitavam recolher informações sobre ameças iminentes da Al Qaeda de um estúpido jogo de celular.

No entanto, esta é precisamente a forma como a NSA tentou justificar esses programas.

As comunicações de pessoas que não são alvos válidos de inteligência estrangeira não são de interesse para a Agência de Segurança Nacional. Qualquer implicação de que a coleta de inteligência estrangeira da NSA está focada nas comunicações diárias de smartphones ou mídia social de americanos não é verdadeira. Além disso, a NSA não traça perfis diários de americanos, enquanto desenvolve sua missão de inteligência sobre estrangeiros - disse um porta-voz da agência.

Em uma indicação adicional de seu caráter antidemocrático, o governo dos EUA está, portanto, empregando a técnica do “Big Lie”, negando o que acaba de ser provado.

Na realidade, as revelações expuseram ainda mais o discurso do presidente Barack Obama de 17 de janeiro como uma celebração de mentiras.

O presidente disse à nação que os programas de espionagem “não envolvem a NSA examinando os registros telefônicos dos americanos comuns”. Ele também disse que os EUA “não está abusando de autoridade para ouvir as suas chamadas telefônicas privadas ou ler seus e-mails”, e que “os Estados Unidos não está espionando as pessoas comuns que não ameaçam a nossa segurança nacional”.

Ele acrescentou, em referência ao “pessoal” da NSA que “nada que eu aprendi [sobre os programas] indicou que a nossa comunidade de inteligência tem procurado violar a lei ou é inconveniente com as liberdades civis de seus concidadãos”.

Mas há evidências crescentes de que os governos dos EUA e Reino Unido estão compilando informações sobre os “alinhamentos políticos” de centenas de milhões em todo o mundo. Todos os responsáveis por essa campanha antidemocrática, incluindo o presidente Barack Obama, David Cameron, seus assessores, e os líderes dos aparelhos de segurança devem enfrentar processos criminais e a perda imediata do cargo.
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28 Janeiro 2014, Eric London, WSWS (World Socialist Web Site)
“NSA, GCHQ mapping “political alignment” of cellphone users”
Traduzido por João Aroldo

[*] Eric London é editorialista e articulista do Workers Socialist Web Site

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