A diretoria da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ao eleger-se para o triênio 2010-2012 o fez em chapa municipal que contou com o apoio da chapa estadual encabeçada pelo reeleito presidente da seccional fluminense da entidade, Wadih Damous.
Por isto, entre os advogados inscritos na subseção macaense da entidade esperava-se que pelo menos viesse a ocorrer afinidade entre as ações das diretorias da OAB-RJ e OAB-Macaé. Ledo engano. Os fatos comprovam que a inércia e a omissão da diretoria da OAB-Macaé caracterizam mesmo peleguismo seja em relação à atávica insuficiência de juízes na Comarca, seja em relação, por exemplo, a cassação do prefeito e da vice-prefeita macaenses.
Daí, não ser surpresa que a OAB-RJ tenha formado Comissão para fiscalizar o dinheiro encaminhado às cidades da região serrana fluminense afetada pelas chuvas. Porém, a OAB-Macaé não se digne em pelo menos pronunciar-se publicamente sobre a atávica insuficiência de juízes na Comarca que abrange os municípios de Macaé, Carapebus, Conceição de Macabu e Quissamã. Haja vista, o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ) ter recentemente agravado tal insuficiência ao promover por critério de antiguidade, conseqüentemente transferindo dois juízes que trabalhavam em Varas Cíveis da Comarca. Ou seja, o juiz André Souza Brito foi transferido para a 2ª Vara Cível regional do bairro de Santa Cruz no Rio de Janeiro.
Já o juiz Livingstone dos Santos Silva Filho foi transferido para a 2ª Vara Cível de Itaguaí. Por outro lado, pelo mesmo critério de antiguidade o TJ-RJ removeu para a 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé o juiz Sandro Lontra. Assim, o quadro da insuficiência de magistrados na Comarca abrangida pela OAB-Macaé é o seguinte: Não há juízes na 1ª e 2ª Vara Cível além do Juizado Especial Criminal (JEC) em Macaé, Carapebus, Conceição de Macabu e Quissamã. Juiz acumulando: Apenas um acumula a 3ª Vara Cível de Macaé e Quissamã – uma juíza acumula a Vara de Família e o Juizado Cível de Macaé e um juiz acumula a Vara Comum Criminal e o juizado Criminal de Macaé - há apenas um juiz na 2ª Vara de Família de Macaé.
O peleguismo da OAB-Macaé não se restringe aos assuntos forenses. Diferentemente da OAB-RJ e da OAB nacional que se posiciona ante as questões que têm relevância na sociedade, a subseção macaense se omite em relação às cassações do prefeito e da vice-prefeita locais, respectivamente Riverton Mussi (PMDB) e Marilena Garcia (PT). Neste caso, a bem da verdade nem é de se estranhar. Tendo deixado de pagar aluguel da sede alugada pela OAB-Macaé há alguns anos, o Executivo Macaense pôs como vice-presidente da entidade um advogado egresso dos quadros da Procuradoria do Município. Daí porque enquanto a OAB-RJ e a OAB nacional cumprem seus tradicionais papéis, a OAB-Macaé deixa de fazê-los.
No entanto, a presidente da OAB-Macaé notabiliza-se como serviçal assessora de dirigente sindical pelego, que determina a ela ser causídica de frustrada tentativa judicial de calar jornalista. Não contente com isto, a egrégia presidente da OAB-Macaé vive a buscar junto a colegas de profissão que deixem de manter contatos com jornalistas, mesmo que sejam através de correios eletrônicos. Ao invés disso, ela deveria seguir exemplo do presidente da OAB nacional Ophir Cavalcante que, além de estar cobrando da presidenta Dilma a nomeação da 11ª vaga de cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que arguirá junto à Corte inconstitucionalidade dos pagamentos de aposentadorias vitalícias para ex-governadores.
*jornalista.
