Que os eleitores brasileiros se conscientizem de que precisam não reeleger nenhum desses senadores profissionais, mas sim gente nova com ficha limpa, que tenha cultura e dignidade moral. Não se entende por que as duas Casas legislativas têm critérios diferentes para o controle de suas despesas. Vale a pena ler a reportagem abaixo, do portal Congresso em Foco. E tirem, senhores, suas conclusões.
Eles cruzaram 115 vezes a Terra. E você pagou.
Os dez senadores que mais gastaram com combustíveis consumiram R$ 436,6
mil, o equivalente a 156 mil litros de gasolina
Em apenas cinco meses, Jayme Campos gastou R$ 66
mil com combustíveis
Renata
Camargo e Edson
Sardinha
Os senadores botaram o pé na estrada e pisaram fundo nos
gastos com o dinheiro público no ano passado. Somente a despesa
dos dez parlamentares que mais gastaram com combustível nos últimos
nove meses de 2009 daria para bancar 291 viagens de carro (com a gasolina
a R$ 2,80) entre as duas capitais mais distantes do país, Porto
Alegre (RS) e Boa Vista (RR), separadas por 5.348 km. Ou percorrer
343 vezes a rodovia mais extensa do Brasil, a BR-101, com seus 4.551
km, que ligam o Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul. Daria também
para inspecionar as condições de toda a malha rodoviária
asfaltada do território nacional nove vezes.
Para gastar o que gastaram com combustível, os dez senadores teriam
que rodar 1,5 milhão de quilômetros. Daria para cruzar 115
vezes a Terra (o diâmetro da Terra é de 13 mil quilômetros).
Esses dez senadores consumiram R$ 436.633,62 da chamada verba indenizatória
para ressarcir despesas que tiveram com combustíveis e lubrificantes
somente entre os meses de abril e dezembro. O valor é suficiente para
comprar 155.904 litros de gasolina (a R$ 2,80), o que dá para encher
o tanque de 31.188 automóveis.
Os dados fazem parte de levantamento do Congresso em Foco ,
com base em informações do Portal da Transparência, do
Senado. Foi apenas a partir de abril que a Casa passou a detalhar o uso da
verba, com a identificação dos prestadores de serviço
e das respectivas notas fiscais. Pelo registro das empresas, é possível
identificar o ramo de atuação, mas não qual derivado de
petróleo foi vendido aos parlamentares, se combustível para carros
de passeio ou avião, por exemplo.
Os senadores do DEM de Mato Grosso Jayme Campos e Gilberto Goellner foram
os que mais gastaram com combustível no período pesquisado. O primeiro
consumiu R$ 66,72 mil nos cinco meses em que exerceu o mandato em 2009. Ele
está licenciado desde setembro para tratar de assuntos particulares.
O segundo recebeu R$ 65,22 mil do Senado nos últimos nove meses do ano
para cobrir as despesas com combustível, óleo e lubrificante.
Na sequência dos senadores bons de tanque, aparecem dois tucanos: Marconi
Perillo (GO), que gastou R$ 44,23 mil, e Cícero Lucena (PB), que consumiu
R$ 42,84 mil. O petista Augusto Botelho (RR) é o quinto colocado, com
R$ 38,75 mil. Dois peemedebistas surgem depois: Almeida Lima (SE), com gastos
de 37,81 mil, e Romero Jucá (RR), que usou R$ 37,12 mil da verba com
combustíveis.
Apesar de ter deixado o Senado no início de novembro, Expedito Júnior
(PR-RO) foi o oitavo colocado no ranking das despesas com derivados de petróleo.
Cassado por compra de votos,consumiu R$ 34,24 mil entre abril e setembro. Efraim
Morais (DEM-PB), com R$ 32,53 mil, e Romeu Tuma (PTB-SP), com R$ 37,12 mil,
fecham a lista dos dez senadores que mais encheram o tanque com dinheiro público.
Veja
os gastos detalhados dos dez senadores com combustíveis
Diferentemente da Câmara, onde cada deputado pode gastar até R$
4,5 mil por mês com combustível, não há limite
com esse tipo de despesa no Senado. Cada senador pode gastar o quanto quiser
desde que apresente nota fiscal. Se o mesmo teto fosse aplicado ao Senado,
pelo menos 13 parlamentares teriam estourado a cota mensal. Além dos
dez campeões de consumo, os senadores Mão Santa (PSC-PI) e
Magno Malta (PR-ES) e a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) também
gastaram mais que R$ 4,5 mil ao menos uma vez no ano passado.
Com o tanque cheio
O campeão em despesas em um só mês
foi Jayme Campos. O senador matogrossense apresentou quatro notas fiscais
em nome de uma única companhia para pedir o ressarcimento de R$ 20,07
mil com combustível apenas no mês de junho. Jayme também
teve gasto superior a R$ 10 mil em outros quatro meses (abril, maio, julho
e agosto).
Gilberto Goellner teve o segundo maior consumo mensal. Em agosto, foram R$
15,01 mil ressarcidos mediante apresentação de seis notas fiscais
de cinco empresas diferentes. Uma delas no valor de R$ 10,08 mil. Em setembro,
o senador voltou a passar a casa dos R$ 10 mil, quando apresentou notas no
valor de R$ 10,89 mil.
O senador Almeida Lima também superou a mesma barreira nos três
meses em que declarou gastos com derivados de petróleo. Mesmo representando
o menor Estado do país, o parlamentar pediu ressarcimento de R$ 14,7
mil em julho, de R$ 13,05 mil em setembro e de R$ 10 mil em novembro. Todas
as despesas, que totalizam R$ 37,81 mil, foram feitas num mesmo posto de Aracaju.
Outros três senadores ultrapassaram a marca de R$ 10 mil mensais, mais
que o dobro do limite estabelecido na Câmara para as despesas dos deputados
com combustíveis. O ex-senador Expedito Júnior gastou R$ 12,21
mil em abril e outros R$ 11,01 mil em agosto. O roraimense Augusto Botelho
consumiu R$ 10,06 mil em setembro. O senador apresentou apenas uma nota da
mesma empresa nos outros três meses em que pediu ressarcimento para cobrir
esse tipo de despesa. Os comprovantes fiscais variavam de R$ 5 mil a R$ 6 mil
cada.
Locomoção
Combustíveis, lubrificantes, hospedagem, alimentação
e aluguel de veículos foram as despesas mais onerosas dos senadores
ressarcidas pelo Senado em 2009 por meio da verba indenizatória. Como
mostrou ontem (14) o Congresso em Foco , a
Casa gastou R$ 4,2 milhões de toda a verba apenas para cobrir despesas
dos gabinetes com hotéis, restaurantes e bares, postos de gasolina,
aluguel de carro e táxi aéreo. Dinheiro suficiente para cobrir,
por exemplo, 13 anos de diária no Copacabana Palace, no Rio de Janeiro
(R$ 840 a diária) .
Essas despesas fazem parte da mesma rubrica. Por isso, o ranking dos parlamentares
que mais consumiram com locomoção não corresponde, necessariamente,
aos gastos com combustíveis. O Congresso em Foco examinou
a prestação de contas dos senadores para identificar os que mais
consumiram combustível com a verba indenizatória. Alguns parlamentares
usaram a rubrica para justificar despesas maiores com aluguel de veículos,
restaurante e hotel, por exemplo.
O aluguel de escritórios políticos foi o segundo item de maior
despesa no ano passado. Os senadores consumiram R$ 2,58 milhões para
manter as instalações de suas representações políticas
nos Estados que representam. O terceiro maior gasto ficou por conta da divulgação
da atividade parlamentar, impulsionada pelos senadores pré-candidatos,
que utilizaram quase 90% dos R$ 1,78 milhão destinados à publicidade
das ações dos parlamentares.
Apesar de o Senado ter um respeitado e bem remunerado corpo de consultores legislativos,
as despesas com a contratação de consultorias, assessorias e
pesquisas técnicas consumiram R$ 1,57 milhão de toda a verba
indenizatória. Os senadores conseguiram ainda R$ 600,18 mil para comprar
materiais de escritório e programa de computador, alugar móveis
e cobrir despesas postais em 2009.
Veja
quanto cada senador gastou em 2009
Limite na Câmara
O gasto indiscriminado com combustíveis já causou
crise na Câmara. Em abril de 2006, uma reportagem do jornal O Globo
mostrou que no ano anterior os deputados haviam utilizado R$ 41 milhões
da verba indenizatória para abastecer o tanque de seus veículos.
O dinheiro era suficiente, na época, para comprar 20,5 milhões
de litros de gasolina.
Alguns dos casos mais abusivos foram parar na corregedoria, mas acabaram
arquivados. Para amenizar o desgaste, o então presidente da Casa,
Aldo Rebelo (PCdoB-SP), limitou o uso do benefício com
combustíveis a 30% do valor de toda a verba mensal. Atualmente, cada
deputado pode pedir ressarcimento máximo de R$ 4,5 mil com esse tipo
de despesa.
O destino da verba indenizatória era mantido em absoluto sigilo até março
do ano passado, quando o Senado decidiu seguir a Câmara e divulgar os
gastos na internet retroativos a 2008. O
detalhamento das despesas, com a identificação dos prestadores
de serviço, no entanto, só passou a ser publicado a partir de
abril . A verba indenizatória é um benefício
destinado aos parlamentares para cobrir gastos com aluguel de imóvel,
materiais de escritório, locomoção, consultoria ,
alimentação e outras despesas. Ele é utilizado por meio
de ressarcimento, ou seja, os parlamentares fazem a compra e apresentam a nota
fiscal ao Senado.
Julio César Cardoso
Bacharel em Direito e servidor federal aposentado
Balneário Camboriú-SC
