O Senado está transformado numa caixa de ressonância das mazelas do viciado sistema corrupto brasileiro de tirar vantagem, de locupletação etc. Se não forem tomadas medidas corretivas profundas e amparadas numa urgente e ampla reforma política, para resgatar a confiança e a credibilidade, não há razão para continuar existindo o Senado, hoje transformado numa instituição caricata, que pouco produz, e que só trata de questiúnculas de interesses partidários e não sociais; de fisiologismo; de barganha pelos cargos públicos etc. Estão faltando ao Senado fiscalização e controle externos, com extensão à Câmara dos Deputados, para chamar à responsabilidade políticos inescrupulosos que não se comportam dentro de princípios éticos e morais. Mas a preocupação preliminar é com o Senado, pois a maior Casa Legislativa de poderes da República não pode servir de mau exemplo. No atual sistema político, a sociedade tem pouca força para interferir nesse castelo de grandeza e egocentrismo que é o Senado. Lá fazem de tudo, menos política de qualidade voltada para o bem-estar social. Daí a necessidade, para salvar a imagem do Parlamento, de uma grande reforma política contemplando princípios de democracia direta e semidireta e dando ao povo poder para interferir no Legislativo (moralização) e cassar mandato de parlamentares indecorosos porque no Brasil dificilmente algum político é penalizado.
A maioria dos senadores está mais preocupada com seus interesses particulares, com o compadrio, com a troca de favores nas mais diversas instâncias, com as benesses públicas, com o cabide de emprego, com o prestígio político e com as glórias do poder.
O Senado é hoje uma escola de maus exemplos. De presidentes e auxiliares, com condutas duvidosas, até servidores de carreira, envolvidos em ilegalidades, o Senado está cheio. É uma instituição que há muito carece de comando responsável, pois é inadmissível que a farra de "diretorias inúteis" grassasse vergonhosamente à vista dos senhores senadores, e se não fosse a imprensa livre ter denunciado tal imoralidade, tudo continuaria como dantes no mais velado acobertamento. E assim mesmo, após as denúncias, a resistência interna para combater a farra das diretorias tem se mostrado firme.
Agora, parece que o Senado pretende calar a boca da imprensa para não divulgar o subterrâneo sombrio do estamento - uma espécie de censura prévia. Se for verdade, será um grande retrocesso democrático e inaceitável. É como voltar à Lei de Imprensa, instituída em 1967 para restringir a liberdade de informação. Só faltava isso!
Os senhores parlamentares consideram-se imaculáveis e intocáveis. Não gostam de ser observados, por quê? Porque estão acostumado com o secular e viciado tecido podre da política brasileira de sempre tirar vantagem e vivem num País onde a fronteira entre o lícito e o ilícito quase que inexiste, a ponto de um pequeno delito não ser considerado uma irregularidade.
Por isso, fatos como os abordados abaixo são considerados normais pelos políticos, mas são ilegais, antiéticos e imorais:
1. O bondoso governador do Ceará, Cid Gomes, presenteou a sogra com viagem ao exterior usando avião fretado em missão oficial.
2. A senadora maranhense Roseana Sarney, de coração mavioso, brindou parentes com viagens aéreas custeadas com dinheiro público.
3. O senador do Acre, Tião Viana, mimou a filha emprestando-lhe telefone celular oficial para passear no México, cuja despesa, segundo consta, foi quitada posteriormente pelo senador. E se o caso não fosse de conhecimento público, as despesas teriam sido reembolsadas? Fica a dúvida.
4. O senador cearense Tasso Jereissati é denunciado por usar verba para gastos com transportes, em fretamento de jatinho entre 2005 e 2007, no valor de R$ 469 mil. O senador não gostou e falou que o Senado só lhe dá prejuízo. Se fosse verdade, já teria desistido. Ninguém pediu para ele ser senador. Se o senador se orgulha tanto de fazer o trabalho do Senado mesmo tendo prejuízo, e sendo um empresário bem-sucedido e abonado, por que continua a receber os salários regulamentares do Senado e usa o dinheiro da Nação para viagens? Deveria prestar um grande serviço ao País sem remuneração.
5. Consta que o senador Adelmir Santana (DEM-DF) tem o funcionário Mirocelis Barbosa da Silva, lotado em seu gabinete, mas prestando serviços no escritório político do atual vice-governador do Distrito Federal e ex-senador Paulo Octávio.
6. Amélia Pizato está lotada no gabinete do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Ela é sogra de um assessor do senador. E segundo vizinhos, ela não trabalha fora de casa.
7. O deputado licenciado Alberto Fraga (DEM-DF) mantinha esquema em que a empregada doméstica de sua residência particular, Izolda da Silva Lima, lotada no gabinete de seu suplente, o deputado Osório Adriano (DEM-DF), recebia um salário de R$ 480 na função fictícia de “secretária particular”, pago pela Câmara.
Vejam, brasileiros de todas as querências, que foram pequenos senões praticados por políticos nacionais, mas à luz do Direito, delitos materializados que denegrecem a imagem do Parlamento.
Julio César Cardoso
Bacharel em Direito e servidor federal aposentado
Balneário Camboriú-SC
