Campanha Homeopatia Direito de Todos colhe assinaturas para o abaixo-assinado
O Ministério da Saúde editou a Portaria 154 que autoriza a implementação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf), reunindo profissionais de diversas áreas, inclusive homeopatas e acupunturistas, no atendimento à população. A partir de agora, todos os especialistas atuarão em parceria e em conjunto com as equipes do Saúde da Família (SF).
A regulação da ação médica dos homeopatas e acupunturistas nos Nasf chega para legitimar ainda mais a luta da ONG Homeopatia Ação pelo Semelhante pela inclusão da Homeopatia no Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, a ONG lidera campanha nacional com o objetivo de cobrar do MS a implementação da portaria 971, de maio de 2006. A portaria instituiu a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS que, na prática, permite aos usuários do sistema ter opção de escolha da terapêutica nos postos de saúde da rede pública.
A campanha Homeopatia Direito de Todos colhe assinaturas para um abaixo-assinado que será encaminhado ao MS. O documento, que já conta com cerca de 50 mil adesões, expressa uma demanda autêntica da população e pode ser acessado no link http://www.semelhante.org.br
O Nasf integram o Mais Saúde, plano estratégico de saúde, lançado em dezembro de 2007, e que contém ações para a ampliação da assistência e qualificação do SUS até 2011. Dessa forma, além de homeopatas e acupunturistas, os Nasf contarão com ginecologistas, pediatras e psiquiatras, professores de Educação Física, nutricionistas, farmacêuticos, assistentes sociais, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais.
''Precisamos compreender e reconhecer que é patente o respaldo e a importância que o Ministério da Saúde está dando à Homeopatia'', afirma Hylton Luz, fundador da ONG HAPS.
A portaria 154 estabelece que a implementação dos Nasf cabe a cada município, que deve elaborar projeto no qual devem ser especificados o território de atuação, as atividades que serão desenvolvidas, os profissionais e sua forma de contratação, identificação das equipes do SF vinculadas ao Nasf e a unidade de saúde que credenciará o Nasf.
As verbas de manutenção dos núcleos serão repassadas pelo Ministério da Saúde e variam de R$ 6 mil a R$ 20 mil mensais, de acordo com a densidade populacional de cada município.
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