Infelizmente o setor de saneamento básico passou nestes últimos anos por total descrédito e inércia por parte dos nossos governantes. A falta de uma Política Nacional e seus rebatimentos nos estados e municípios, o baixo nível de alocação de recursos orçamentários e os sucessivos contingenciamentos de recursos de financiamentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outros ao setor público, por um lado e o afrouxamento das regras de acesso ao setor privado por outro são apenas exemplos do abandono ao qual o setor foi submetido.

 

A falta de saneamento básico é a principal causa da mortalidade na infância por doenças parasitárias (dengue, malária, cólera, febre amarela, teníase, cisticercose, esquistossomose, diarréia etc.), e doenças infecciosas (hepatite A, amebíase, leptospirose etc.), males que proliferam em áreas sem coleta e tratamento de esgoto.

 

Os números públicos disponíveis são alarmantes. Para se ter uma idéia, o índice de mortalidade na infância é de 22,5 crianças mortas por mil nascidas vivas. No entanto, quando olhamos apenas para mortes de crianças de até 5 anos vítimas da diarréia, a situação piora: a cada ano morrem cerca de 2.500 crianças, isto é, sete por dia.

Dentro do sistema de saúde pública, na última década, cerca de 700 mil internações hospitalares anuais foram causadas por doenças relacionadas à falta ou inadequação de sanea­mento. A falta desse serviço é também um problema para a educação pois eleva o número de faltas na sala de aula. Estima-se que 65% das internações de crianças com menos de 10 anos sejam provocadas por males oriundos da deficiência ou inexistência de esgoto e água limpa e 34% das ausências de crianças de zero a seis anos em creches e salas de aula devem-se a doenças relacionadas com a falta de saneamento.

A coleta de esgoto é realizada em 48% dos domicílios, mas desse total somente 20% dos municípios tratam os resíduos - os demais despejam o esgoto diretamente em rios e córregos. E aproximadamente 40 milhões de brasileiros (21,4% dos domicílios) ainda se utilizam das obsoletas fossas sépticas. Apenas um em cada três brasileiros é beneficiado pela coleta e o tratamento de esgoto simultaneamente.

Recentemente, o Instituto Trata Brasil, entidade sem fins lucrativos cuja finalidade é promover a mobilização nacional para se alcançar a universalização do saneamento básico no País, divulgou que o Brasil investe apenas um terço do necessário para expandir a rede de esgoto. Nos últimos quatro anos, o investimento foi de 0,22% do PIB quando deveria ser de 0,63%.

Se considerarmos a universalização dos serviços de coleta e tratamento de esgoto até o ano 2020, teríamos de contar anualmente com um investimento médio de aproximadamente R$ 9 bilhões por ano. E isto equivale a 0,45% do PIB Nacional.

Mesmo com a liberação de recursos, existem ainda os entraves burocráticos que precisam ser resolvidos. Além de o volume de recursos ser ainda bastante reduzido, os municípios, em muitos casos, estão com margens baixas de endividamento para conseguir financiamentos.

A contabilidade brasileira considera o investimento em saneamento como gasto público e, portanto, o uso do FGTS e do BNDES para investimento faz aumentar as despesas correntes e em conseqüência compromete o superávit primário. As autarquias, assim como boa parte das empresas estaduais, em menor escala, também têm dificuldades de contrair financiamentos e pagar as contrapartidas e os próprios financiamentos, com receitas tarifárias.

Por outro lado, os benefícios do saneamento básico são inúmeros. Ainda de acordo com o Instituto Trata Brasil, a cada R$ 1,00 investido em saneamento básico, o Governo economizaria R$ 4,00 em gastos com saúde, uma vez que grande parte das doenças está relacionada com a falta de uma solução adequada de esgoto sanitário.

Os ganhos ambientais também são inúmeros. Com a eliminação da poluição estética e visual, melhora-se a imagem institucional da cidade e pode-se, por exemplo, ocorrer o desenvolvimento do turismo local, dinamizando a economia e gerando mais empregos.

Saneamento básico é considerado uma das melhores e mais eficazes soluções para a promoção da saúde no Brasil. Financeiramente, o investimento é relativamente baixo e o retorno é garantido, além de contribuir para o desenvolvimento e redução da pobreza no País.

Viver em um local com saneamento aumenta a auto-estima do indivíduo, o ajuda a cuidar também do próprio corpo, mente, e ainda o estimula a cuidar melhor de sua casa.

O Instituto Trata Brasil é uma iniciativa de empresas do setor privado que visa mobilizar diversos segmentos da sociedade para garantir o acesso ao saneamento no País. Atualmente, apenas 48% dos domicílios brasileiros têm acesso à coleta de esgoto. Entre suas propostas, destaca-se a consultoria a municípios para o desenvolvimento de projetos de saneamento, além do acompanhamento da liberação e da aplicação de recursos para obras, entre outras ações. O Trata Brasil conta com o apoio das empresas Amanco, Braskem, Colgate, Caloi, Editora Globo, Medley, Solvay Indupa, Tigre, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB), da Fundação Getúlio Vargas, do Instituto Coca-Cola e da Pastoral da Criança.

* Cardiologista e nutrólogo / especial para a Eco 21.

Fonte: Envolverde / ECO 21.