Cinco adolescentes, três deles com menos de 16 anos, foram libertados de trabalho análogo à de escravidão, junto com sete outros adultos, pela Gerência do Trabalho e Emprego em Caxias do Sul (RS). As vítimas eram submetidas a essas condições no corte e extração de pinus.
Nenhum dos adolescentes estava acompanhado de pais ou parentes. As atividades desenvolvidas no local constam na lista das piores formas de trabalho infantil, sendo proibidas para pessoas com menos de 18 anos.
Motivada por uma denúncia, a operação teve início na última semana de abril e se encerrou no dia 3 de maio. A propriedade - que, segundo o gerente do Trabalho e Emprego em Caxias do Sul (RS), Vanius João de Araújo Corte, não tinha nome - ficava a 20 quilômetros do centro de Vacaria (RS). Vanius relata que foi complicado encontrar a propriedade e a fiscalização teve de contar com a ajuda da Polícia Militar (PM) do município de Vacaria (RS).
O alojamento oferecido pelo empregador era simplesmente uma caçamba de um caminhão, um barraco de lona, com chão de terra batida. "Se é que se pode chamar isso de alojamento", classifica Vanius. Os empregados dormiam em colchões de espuma colocados diretamente no chão, sem roupas de cama. "O local não tinha a mínima condição de ser um alojamento, além de improvisado, estava completamente sujo", completa o gerente.
Os trabalhadores eram obrigados a preparar suas refeições em um fogão dentro do barraco. O botijão de gás, que estava no local, colocava em risco a segurança dos empregados. A água consumida vinha de córregos.
Não havia instalações sanitárias ou elétricas. Alimentos eram fornecidos pelo empregador, mas não havia local adequado para as refeições. Nenhum equipamento de proteção individual (EPI) era fornecido. Até mesmo as ferramentas de trabalho apresentavam irregularidades pela falta de proteção necessária, o que aumentava o risco de acidentes.
Os trabalhadores foram contratados diretamente pelo dono da fazenda em regiões próximas à propriedade - como nos municípios de Bom Jesus e Vacaria, em meados de fevereiro deste ano.
O pagamento era totalmente irregular e não foi possível constatar como era feito. No período de chuvas, adiciona Vanius, não recebiam absolutamente nada, ficando desprovidos de direitos, já que não tinham a Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CTPS) assinada.
A fiscalização lavrou 12 autos de infração. Os trabalhadores, incluindo os adolescentes, foram retirados do local e receberam as verbas rescisórias, que totalizaram R$ 25 mil. Os adultos receberam as guias para sacar o Seguro Desemprego para Trabalhador Resgatado.
O gerente do Trabalho e Emprego em Caxias do Sul não quis identificar o proprietário enquanto os autos de infração não forem julgados. O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Caxias do Sul aguarda o relatório da ação para tomar as providências que cabíveis.
* Publicado originalmente no site Repórter Brasil.
(Repórter Brasil)
