S.O.S dos Bairros

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A todos minhas saudações.

A Cezar, o que é de Cezar, a Deus, o que é de Deus.

As dicas que a China, nos sugeriu, deveriam ser implementadas para ontem, porém como no nosso querido Brasil medidas favoráveis, a população não tem a velocidade esperada, nós lamentavelmente ficamos na retórica.
Menciono nosso Brasil, pelo fato de acreditar, que apesar dos desmandos da classe política partidária, Brasil é lindo, seu povo, maravilhoso e cada um de nós Brasileiros, honrados e trabalhadores, somos donos dele, como Nação, sim.

4) REDUÇÃO DRÁSTICA DA CARGA TRIBUTÁRIA E REFORMA TRIBUTÁRIA IMEDIATA:
Fundamento: A China e outros países desenvolvidos como os EUA já comprovaram que o crescimento do país não necessita da exploração das suas indústrias e empresas em geral, bem pelo contrário, o estado precisa ser aliado e não inimigo das empresas, afinal, é do trabalho destas empresas que o país tira seu sustendo para crescer e devolver em qualidade de vida para seus cidadãos, a carga tributária do Brasil é injusta e desorganizada e enquanto não houver uma mudança drástica, as empresas não conseguirão competir com o mercado externo e o interno ficará emperrado como já é.

Segundo estudiosos na Área Tributária, de todo o planeta, o Brasil, é um dos Países, cuja carga tributária e a maior do planeta.
E na sua proporcionalidade, não existe nenhum beneficio correspondente para Sociedade, relativo a esse ônus.
Este assunto, e de uma tamanha complexidade e profundidade, que iremos utilizar, muitas folhas, padrão A 4, para expor e conversar sobre o assunto.
Vamos com calma, IPVA.

Imposto sobre a propriedade de veículos automotores
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um imposto brasileiro.
É um imposto estadual, ou seja, somente os Estados e o Distrito Federal têm competência para instituí-lo (Art.155, III da Constituição Federal). Do total arrecadado por cada veículo, 50% é destinado ao governo estadual, enquanto que os outros 50% são destinados ao município onde o veículo foi registrado.
O IPVA tem como fato gerador a propriedade do veículo automotor (automóveis, motocicletas etc).
Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, a propriedade de veículos de natureza hídrica ou aérea não é fato gerador desse imposto, sendo tão somente veículos de circulação terrestre (RE 134.509-AM - rel. orig. Min. Marco Aurélio, red. p/ acórdão Min. Sepúlveda Pertence, 29.05.2002).
Os contribuintes do imposto são os proprietários de veículos automotores.
A alíquota utilizada é determinada por cada governo estadual, com base em critério próprio. A base de cálculo é o valor venal do veículo, estabelecido pelo Estado que cobra o imposto.
A função do IPVA é exclusivamente fiscal.
Em 2005, o estado que cobrava a maior alíquota era São Paulo, com 4% sobre o valor venal do veículo. Outros Estados têm sua alíquota variando entre 1% e 3%.

Destino
Cobrado anualmente pelos estados e pelo Distrito Federal, não tem relação direta com prestação de serviço (asfaltamento em ruas, colocação de sinais etc.) como tinha a antiga Taxa Rodoviária Única, que era usada para a manutenção das rodovias. Aliás, esta é a característica essencial de todo imposto: é uma receita da União, Estados ou Municípios utilizada para as despesas normais com a administração - educação, saúde, segurança, saneamento etc.[1]

Começa por ai, então nós Brasileiros, pagamos este imposto e a grande maioria dos Brasileiros, acredita que esta receita tributaria, é ou deveria ser utilizada para manutenção das ruas, avenidas e estradas de rodagem, ledo engano. O governo estadual e federal utiliza essa verba como quiser, não tendo por Lei, nenhuma obrigatoriedade, de que a mesma seja utilizada em beneficio direto, daqueles que a pagam.
É de você cair da cadeira.
No passado, recente, a Taxa Rodoviária Única, foi criada e “ todos acreditavam, que a mesma era utilizada na manutenção de vias de circulação de veículos automotivos”.
Outro ledo engano, os governos, assimilavam esta entrada de caixa no orçamento, e faziam com o mesmo, o destino que queriam.
E nós Brasileiros, somos obrigados, em função de incompetência de gestão, desvios de verbas, e outras e outras situações que sabemos circular, nas piores estradas do planeta.
Brasileiro e um povo, forte e sofrido, e roubado e aceita com resignação.
E a vergonha na cara de alguns políticos Brasileiros, esta longe de existir, não tem.
Criaram a Taxa para um determinado fim, e mudaram o seu destino, na maior cara de pau.
Nisto, ninguém se manifestou, em defesa do povo, nem Congresso, nem Camara, nem Assembleias, uma vergonha.

Crime Ambiental em Macaé

O lixo, continua por lá, apesar dos nossos apelos, as Autoridades devidas.

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Cidade de Macaé, Rio de Janeiro, Brasil, Bairro Vale Encantado.
Desde Março de 2012.
Ninguém se movimenta.
Acorda Brasil, atenção para o seu voto.

Ate para semana.

Paulo Piersanti.

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