O povo Tupinambá da Serra do Padeiro, no Sul da Bahia, enfrenta duras batalhas pela retomada de suas terras ancestrais e sucessivas campanhas de criminalização, perseguição, prisões e ataques às suas lideranças movidas por bandos armados a soldo do latifúndio e polícias militar, federal e até mesmo exército.
Caminhada dos mártires tupinambás de Olivença em 2013
Essas lutas se intensificaram, sobretudo após a tomada pelos indígenas de dezenas de fazendas e latifúndios situados da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, território localizado entre os municípios de Buerarema, Ilhéus e Una.
Desde então, os tupinambás têm sido alvo de uma odiosa campanha de criminalização. Provocações do latifúndio levaram à sublevação da população do município de Buerarema, o que resultou em agressões de indígenas e incêndio de residências de familiares de tupinambás. Desde meados do ano passado, a Força Nacional de Segurança ocupa o município de Buerarema e reprime tanto a população em revolta quanto os indígenas.
Na edição passada de AND, repercutimos a denúncia feita pelo Conselho Indigenista Missionário – Cimi de um novo ataque de policiais federais, numa ação violenta de reintegração de posse realizada em 2 de fevereiro contra a Terra Indígena Tupinambá de Olivença. Os indígenas relataram que agentes da Polícia Federal invadiram e atacaram a aldeia efetuando disparos. As famílias moradoras se retiraram em fuga para a mata e, devido ao pânico provocado pelo ataque policial, o pequeno tupinambá M. S. M., de 2 anos, se desgarrou dos pais e foi capturado pelos policiais federais e mantido isolado em uma instituição sem poder ter contato com seus pais e demais familiares.
Em nota publicada em 17 de fevereiro, o Cimi protestou contra decisões da Justiça Federal e Estadual da Bahia que “concederam dezenas de liminares e/ou decisões em ações de reintegração de posse contra o povo Tupinambá, cuja ocupação é secular. No último dia 30 de janeiro, uma base militar chegou a ser montada na Serra do Padeiro para que as forças federais (Polícia Federal e Força Nacional), com apoio da Polícia Militar, promovessem a retirada dos indígenas das terras reconhecidas como tradicionalmente ocupadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) desde 2009”.
Moradores de Ilhéus são revistados por militares
Na última semana, forças do exército foram enviadas para os municípios de Una e Buerarema, nas proximidades da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, sob o pretexto de conflito entre indígenas e pequenos agricultores. A nova ocupação militar da região foi precedida, como veremos abaixo, por farta campanha de criminalização veiculada pelo monopólio das comunicações.
A nota do Cimi ainda esclarece que as provocações e ataques partem do latifúndio, verdadeiro inimigo do povo Tupinambá, pois “muitos dos pequenos agricultores já afirmaram que apenas aguardam as indenizações para saírem das terras. Cabe ressaltar que, de modo geral, a relação com os pequenos produtores é bastante amistosa, a ponto de mais de 200 crianças, jovens e adultos não indígenas, estudarem na Escola Estadual Indígena Tupinambá da Serra do Padeiro”.
O Procurador Geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) – Suspensão de Liminar nº 758 – solicitando a suspensão das decisões de reintegração de posse. Essa ação, somada a intensa mobilização do povo Tupinambá e das organizações que apoiam a sua luta, resultou, no final de fevereiro, na suspensão de parte das ordens de reintegração de posse das áreas localizadas na Terra Indígena Tupinambá de Olivença, Sul da Bahia, pelo Supremo Tribunal Federal.
CAMPANHA APÓCRIFA DA BANDEIRANTES
O ódio do latifúndio e seus porta-vozes não se fez tardar na forma de uma raivosa campanha contra os tupinambás e suas lideranças mais combativas, destacadamente o cacique Babau.
A rede Bandeirantes veiculou uma série de insultos contra o povo Tupinambá de Olivença, tratando os indígenas como “bandidos”, falando de um suposto cadastramento de não-índios para a tomada de latifúndios. Editoriais e discursos raivosos foram cometidos a torto e a direito pelo âncora de seu telejornal Boris Casoi, notadamente conhecido por seu ódio contra garis e trabalhadores de um modo geral. Não pouparam ataques infundados e exibiram fotos do cacique Babau, tratando-o como perigoso criminoso e “assassino”, ao estilo “procura-se vivo ou morto” do faroeste ianque.
Com sua peculiar histeria antipovo, o jornal da rede Bandeirantes tratou as diferentes aldeias como “facções indígenas”. A pretensa reportagem também tentou vincular os tupinambás, sem apresentar quaisquer provas, ao assassinato de Juraci José dos Santos, membro de uma associação de pequenos produtores de Ilhéus.
A conclusão da “série de reportagens” mostra a que veio a Bandeirantes, entrevistando a figura de proa do latifúndio, a senadora Kátia Abreu (PFL/DEM/PSD/PMDB), que arvora a defesa de “todos os cidadãos”, atacando povos indígenas, legítimos donos daquelas terras, acusando-os de “insistirem” na “ampliação” de suas áreas.
EXÉRCITO TORTURA JOVEM TUPINAMBÁ
Tudo isso serviu de pasto e senha para mais repressão. No dia 26, a Comissão Pastoral da Terra publicou uma nova e grave denúncia: no dia 20, soldados do exército teriam abordado um índio tupinambá de 20 anos e o torturado diante de seu pai.
O jovem levava seu pai ao médico para a cidade de Una, Sul da Bahia, quando foi abordado por uma viatura do exército. Ao dizer aos soldados que era da Serra do Padeiro, ele foi espancado para que apontasse o paradeiro do Cacique Babau e seu irmão Tete.
O jovem nada revelou e os soldados disseram que procuravam o cacique e seu irmão para fuzilá-los.
Em entrevista ao Portal Sul da Bahia, o tenente-coronel do exército, Agnaldo Oliveira, afirmou que conta com “um efetivo de 700 homens atuando através da Garantia da Lei e da Ordem nas regiões do sul da Bahia em que acontecem conflitos de terra entre indígenas e produtores rurais” e ressalta que “esse efetivo é suficiente para cumprir a missão delegada pela presidente Dilma”. Oliveira ainda destacou que o exército incrementou “o trabalho de segurança na região em parceria com a Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Estadual e a Força Nacional de Segurança onde realizamos patrulhamentos, bloqueios, revistas em pessoas e veículos”.
