VOCÊ E SUA INTEGRIDADE FÍSICA

O Governo deve garantir a integridade física dos cidadãos, inlcuindo a dos presos. Ninguém tem o direito de matar ou torturar outra pessoa. A pessoa deve permanecer íntegra de corpo e mente. Assim como sua integridade física e mental deve ser respeitada, VOCÊ deve respeitar a integridade das demais pessoas, seja marido, mulher, filhos, vizinhos. "É conversando que a gente se entende", pois a briga banal não leva a nada, senão à desonra, à irritação e ao prejuízo.
Ninguém pode ser torturado. A tortura não é só um crime contra a vida, é uma crueldade que atinge a pessoa em todas as suas dimensões físicas e psiquicas. É um crime contra a Humanidade cujo responsável deve ser severamente punido, torturador ou mandante, até mesmo com o pagamento de indenização por danos morais e materiais à vitíma. Ainda que o preso seja um ladrão ou um assassino, é preciso que seja julgado e, se condenado, a punição terá que ser, entretanto, a prisão, nunca o espacamento. A Policia só pode usar de violência para vencer a resistência à prisão ou para se defender. Após a prisão, fica encerrada qualquer animosidade entre as partes. Em caso de tortura, o fato tem que ser denunciado ao PROMOTOR ou ao DEFENSOR PÚBLICO para fazer exame médico de corpo de delito e punir o culpado seja quem for.
Amigo, eleitor, esta é a letra fria da lei , todavia, na prática muitas das vezes, agora menos, não acontece o que prescreve a norma legal, no entanto, VOCÊ, como cidadão tem o dever sublime de exercer a CIDADANIA, fazendo valer seus direitos assegurados constitucionais.
 
Até a próxima.
Fiquem com Deus.
 
Jorge Guimarães
Advogado

 

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