Shyam Saran. Foto: Divulgação
Nova Délhi, Índia, abril/2012 – A Declaração e o Plano de Ação adotados em Nova Délhi na Quarta Cúpula Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), no dia 29 de março, deveriam ter dissipado qualquer ansiedade que restasse nas capitais do Ocidente sobre a perspectiva de que um sério foco de poder estivesse se formando na capital indiana.
Um simples olhar no Plano de Ação bastaria para acabar com qualquer ilusão de que a Quarta Cúpula fosse uma tentativa concreta nesse sentido. Enquanto a Declaração promete muito, o Plano de Ação é interpretado prevalentemente como uma mera enumeração de metas. Teria sido correto apresentá-lo como uma tentativa de calendários de possíveis reuniões, mas não lhe cabe um status de Plano de Ação.
A Declaração leva a clara marca da China e em parte da Rússia, em algumas questões econômicas e políticas. Isto se lê nas apenas veladas mas incomuns duras críticas à Associação Transpacífica (TPP) patrocinada pelos Estados Unidos e dirigida principalmente contra a China.
A Declaração diz: “Nós não apoiamos iniciativas unilaterais contrárias aos princípios fundamentais de transparência, inclusão e multilateralismo. Tais iniciativas distraem os membros de sua tarefa de obter resultados coletivos e não servem para compensar o déficit em matéria de desenvolvimento herdado de rodadas anteriores”.
A Declaração critica indiretamente os Estados Unidos por sua política de excessiva expansão monetária. A China está preocupada porque isto reduz o valor de suas ingentes reservas em dólares e inunda alguns mercados, como os da China e do Brasil, com capitais especulativos.
Mas a Índia prefere que continuem essas medidas de estímulo de Washington, de modo que não diminua a demanda por suas exportações. Apesar dos riscos que representam os fluxos de capitais em busca de rendimentos fáceis, a Índia parece ansiosa por recebê-los quando experimenta a queda do nível de investimentos.
As posições políticas articuladas na Declaração do Brics seguem as linhas previstas, mas a linguagem reflete a postura mais firme adotada por Rússia e China sobre a possibilidade de uma intervenção na Síria e a imposição de sanções ao Irã. Nas capitais ocidentais se interpreta que essas formulações implicam um predomínio de China e Rússia, apesar das posturas mais matizadas de Brasil, Índia e África do Sul.
Sobre a reforma da Organização das Nações Unidas (ONU), a Declaração adota a conhecida posição chinesa de apoiar as aspirações de Brasil, Índia e África do Sul “de terem um papel maior na ONU”, sem apoiar suas candidaturas a membros permanentes do Conselho de Segurança. A Rússia, que havia apoiado formalmente a candidatura da Índia, agora se alinhou com a China.
Na cúpula foram adotados dois relevantes acordos. O primeiro, denominado “extensão de facilidades creditícias”, abre a perspectiva de que as relações comerciais entre os cinco países sejam efetuadas entre suas próprias moedas, deixando de lado o dólar.
Contudo, um desafio sério somente poderá surgir quando as moedas dos Brics forem de livre conversão e estiverem apoiadas por uma sólida e variada infraestrutura financeira e bancária semelhante às das economias ocidentais.
O segundo acordo também objetiva incentivar o comércio mediante facilitações de crédito entre os países do grupo e, uma vez implementado, é provável que diminuam os custos das transações.
O Fórum de Negócios do Brics, reunido na véspera da Cúpula, recomendou que seus membros atinjam a meta de US$ 500 bilhões de intercâmbio comercial até 2015, o que significaria mais do que duplicar os US$ 230 bilhões atuais. A premissa de liberalizar as regulações comerciais foi assinalada, mas sem a adoção de compromissos.
Antes da realização da Cúpula se antecipava que seria anunciada a criação de um banco de desenvolvimento do Brics, que seguiria as linhas do Banco Mundial, mas focado fundamentalmente no financiamento de projetos nos países do grupo e em outras nações em desenvolvimento.
No entanto, a prudência parece ter ganho a partida. Os ministros de Finanças foram encarregados do exame da viabilidade dessa proposta.
Esta iniciativa era vista como importante contribuição das economias emergentes para a promoção do crescimento em seus próprios países e em outras nações em desenvolvimento, junto com um empurrão conjunto a favor da reforma das instituições financeiras internacionais e a elevação do papel do grupo no cenário internacional. Porém, em lugar de ser aprovada, foi entregue à consideração de uma comissão.
O Brics já é considerado um fator influente nas relações internacionais. Tem peso econômico e político suficiente para desempenhar um papel, já que é capaz de atuar conjuntamente em assuntos fundamentais.
Entretanto, ao contrário do G-7, o grupo carece de um ponto ideológico e cultural comum. As perspectivas em matéria de segurança de seus membros não estão alinhadas. Em termos de objetivos econômicos, estes países têm interesses tanto convergentes quanto divergentes.
Em um futuro previsível as perspectivas mais realistas para o Brics parecem ser as de trabalhar como uma coalizão nos assuntos de interesse comum, como a reforma das instituições financeiras internacionais, a resistência ao protecionismo e a promoção do crescimento econômico nos países em vias de desenvolvimento.
Não há dúvida de que fazer parte deste grupo dá a cada um de seus membros um pequeno espaço adicional para manobrar cara a cara diante de países avançados. Índia e China, operando conjuntamente com o Brics, podem mitigar os elementos de confrontação entre eles próprios. É claro, no entanto, que a China está emergindo como o sócio proeminente deste grupo. Envolverde/IPS
* Shyam Saran, ex-secretário de Relações Exteriores da Índia, preside o Sistema de Pesquisa e Informações para os Países em Desenvolvimento (RIS).
(IPS)
