Uma ONG de Porto Alegre, de assessoria jurídica e estudos de gênero, entrou com uma ação, em 2002, no Ministério Público Federal, contra a produtora de funk Furacão 2000, por conta do hit “um tapinha não dói”. A justiça entendeu que o refrão é uma banalização à violência contra a mulher, condenando a produtora a pagar multa de quinhentos mil reais que será depositada no Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos da Mulher. Ainda cabe recurso à produtora.
No Brasil ocorrem mais de cinquenta mil crimes de estupros por ano, aqui morrem quinze mulheres por mês em decorrência de complicações por abortos realizados na clandestinidade, sem contar os assédios, a opressão e os estereótipos.
De maneira organizada as mulheres estão protestando contra a PL5069 que dificulta o aborto em caso de estupro. O projeto de lei é do deputado e presidente da Câmara, Eduardo Cunha. A PL modifica a lei de atendimento às vítimas de violência sexual, determinando que as mulheres só terão direito ao aborto legalizado se o estupro for registrado em boletim de ocorrência e exame de corpo de delito.
Além disso, o projeto permite que o profissional de saúde se negue a realizar procedimentos abortivos caso o procedimento não esteja em suas convicções pessoais, mesmo nos casos permitidos pela lei.
Estamos no século XXI convivendo com legisladores medievais, que defendem a mulher subordinada ao marido e ao estado. Parece mentira, mas existem pessoas que não aceitam mulheres livres do domínio masculino, do casamento tradicional e da castração eclesiástica.
As mulheres escolheram a luta e estão nas ruas pela independência do corpo, pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito. Pela educação sexual nas escolas e contra os Planos Municipais de Educação que retiram o estudo de gênero. Pelos contraceptivos gratuitos e a pílula do dia seguinte.
As reivindicações são justas e merecem reflexão profunda por parte de toda a sociedade, mas sem as velhas roupas dos antigos debates machistas. Acho por bem que os neandertais passem o tempo dentro de uma caverna cor de rosa, enquanto as “de Beauvoir” organizam, com o apoio do homem novo, um movimento real de emancipação e de perspectivas positivas.
Ricardo Mezavila
Autor de "As conversas que tivemos ontem"
