OS IMIGRANTES NA EUROPA E A REASCENSÃO DO FASCISMO

Júlio da Silveira Moreira
Esse monstro chegou quase a governar o mundo! 
Os povos se apagaram, mas não sejamos afoitos em cantar vitória: 
o ventre que o gerou ainda é fecundo!

Bertolt Brecht

Com a crise do capitalismo explodindo na Europa e afundando a Zona do Euro, a questão dos imigrantes e da ideologia nazi-fascista volta à tona. Quem pensa que a ideologia fascista (ou “neo-nazista”, como é chamada) é um fenômeno restrito a certos partidos europeus minoritários, está bem enganado. O racismo e a xenofobia (ódio a estrangeiros) voltam a fazer parte da política de Estado na Europa, tal como nos momentos anteriores à II Guerra Mundial.

Em O ovo da serpente, filme do diretor Ingmar Bergman, é mostrada Berlim na década de 20, devastada pela I Guerra Mundial, ocasião em que o discurso nazista se aproveitou das privações materiais e condições emocionais pelas quais passava o povo alemão para instaurar mecanismos de vigilância e instigar o racismo. Uma das personagens, antevendo o desenvolvimento da situação política, dizia que o nazismo era “...como o ovo da serpente, através das finas membranas pode-se perceber o réptil perfeitamente concebido”.

Em 1999, a chegada ao poder de um partido de extrema direita da Áustria, então liderado pelo nazista Joerg Haider, causou espanto no mundo todo, representando que o nazismo ainda tinha um espaço significativo na sociedade e política européias. Desde então, governantes de extrema-direita se multiplicaram pelos países da Europa. Em todas as campanhas eleitorais, destaca-se na plataforma desses partidos medidas de expulsão de imigrantes, vigilância generalizada e privação de direitos.

A partir de 2001, essas políticas se acirraram com a disseminação do pânico constante entre a população, com a “Guerra ao Terror”, sendo atribuído aos imigrantes a responsabilidades por todas as ações de “terrorismo” e transformando milhares de migrantes, particularmente os árabes, em potenciais terroristas.

Em 22 de julho de 2005, o brasileiro eletricista Jean Charles de Menezes foi morto pela Polícia Metropolitana de Londres, supostamente confundido com um “terrorista”. Baseada em experiências de Israel, a polícia londrina aplica a política de “atirar para matar”, parte de uma chamada Operação Kratos, em que se deve atirar na cabeça de um suspeito, sem aviso prévio. A família de Jean Charles recebeu uma indenização insignificante, e os policiais assassinos jamais foram responsabilizados. Pelo contrário, Cressida Dick, a policial que comandou a operação, foi promovida em 2007 à quarta posição na hierarquia da Scotland Yard, e o então chefe da corporação policial, Ian Blair (que na época tentara encobrir o assassinato e fora desmentido), foi, em maio de 2010, conduzido a uma cadeira vitalícia na Câmara dos Lordes (o “Senado” inglês).

Na grave crise do capitalismo, todo o sistema anda junto: aumento do desemprego, retirada de direitos, precarização das relações de trabalho, medidas anti-imigrantes. Daí, tenta-se convencer a população trabalhadora e classes médias de que os imigrantes são os responsáveis pela crise e suas conseqüências. Pelas ruas da Holanda, por exemplo, nos dias atuais, é comum ver outdoors com propaganda de políticos reacionários com o slogan Mais segurança, menos imigrantes.

De fato os migrantes, principalmente (mas não apenas) os sem documentos, são forçados a trabalhar em condições ainda piores que as condições dos trabalhadores nacionais, e por salários menores. A estes fica parecendo, então, que, se não houvesse imigrantes, haveria mais postos de trabalho e com melhores condições.

Acontece que os imigrantes não são indesejáveis pelos governos reacionários, como anunciado. Às burguesias européias interessa muito o trabalho imigrante, pois a imigração “ilegal” é uma grande possibilidade de aumento de lucros, já que os salários são menores e eles não possuem direitos, nem trabalhistas, nem sociais de maneira ampla. Bom para os empresários, e bom para os governos. Perfeito para a crise. A “clandestinidade” dos imigrantes, sua situação à margem do ordenamento jurídico, em vez de ser conseqüência de uma imigração desordenada, é bem uma estratégia de exploração da força de trabalho.

Tanto é assim que, em vários países, são descontados tributos da folha de pagamento dos trabalhadores imigrantes (o que mostra que o governo os conhece e não os deporta porque não seria interessante), e, quando esses trabalhadores precisam de serviços públicos, estes lhes são negados sob o argumento de que são ilegais. Em outras palavras, o governo os trata como legais na hora de contribuir, e como ilegais na hora de utilizar os serviços públicos.

Esse mecanismo de exploração e enganação é bem sintetizado pelo Prof. Enrique Padrós, da UFRGS: “Quem tem se beneficiado com a presença dos imigrantes no mercado de trabalho europeu? Quem ganhou pagando tão miseráveis salários e com a ilegalidade crônica da sua situação? Pois parte dos que financiam o racismo agressivo neonazista, são os mesmos que lucram explorando o trabalhador estrangeiro em detrimento do trabalhador nacional. A responsabilização da situação social desses países sobre um "novo inimigo interno", catalisa as frustrações dos setores perdedores dessas sociedades (trabalhadores e pequena burguesia); a eles lhes é dada a falsa ilusão de que tudo se resolve com a simples expulsão dos trabalhadores estrangeiros.”

Diante da crise recente, a economia grega foi arrasada e o arrocho fiscal exigido pelo FMI levou os direitos sociais do povo grego ao lixo, ficando o povo responsabilizado pela crise que na verdade é fruto da especulação do capital financeiro (o mesmo capital que se enraíza ainda mais no país e exige a retirada de direitos). Não só a Grécia, mas países como Portugal e Espanha estão na zona de risco.

O continente que há alguns anos era símbolo de prosperidade e desenvolvimento agora expõe suas vísceras em crise infindável, revelando as contradições dentro da própria Zona do Euro, por exemplo, quando o governo da Alemanha culpa o governo da Grécia pela crise e a ajuda financeira em primeiro momento é negada.

Esse contexto revela para os cidadãos europeus uma situação terrível pela qual suas famílias já passaram, na primeira metade do séc. XX, e que agora volta a ser factível: o advento de uma nova guerra mundial.

Do outro lado, a crise grega expôs a força das massas populares. No dia 5 de maio,  que As grandes manifestações em todo o país e a greve geral do dia 5 de maio centenas de milhares de trabalhadores no setor público e privado, desempregados, jovens, aposentados, migrantes e pequenos proprietários inundaram as ruas de toda a Grécia e mantiveram um estado constante de mobilização. Daí a repressão ter aumentado terrivelmente. E o pacote aprovado pelo governo e exigido pela União Européia, Banco Central Europeu e FMI incluiu perdas gravíssimas de direitos, como demissões, cortes de aposentadorias e retirada de décimo terceiro salário. Ficou claro que o povo grego é contra tais medidas e está determinado a lutar e derrubá-las. 

O fascismo não é algo do passado; é o modo de governar próprio do imperialismo, quando não lhe serve a fachada “democrática”. Não foi derrotado com a derrota da Alemanha na II Guerra Mundial; pelo contrário, foi fomentado pelos próprios EUA durante a Guerra Fria, e continua em crescente ascensão, como o demonstra a atual situação política da Europa.
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(1)Professor de Direito Internacional e Vice-presidente da Associação Internacional dos Advogados do Povo. Site: www.direitodospovos.wordpress.com

(2)http://www.folhadahistoria.hpg.ig.com.br/indice.geral_opiniao.n34042000.02.html