O Estado brasileiro de Mato Grosso do Sul, possui pouco mais de 35 milhões de hectares, comparavelmente é do tamanho da Alemanha a 3ª maior economia do planeta. A soma total de todas as áreas urbanas de seus 79 municípios somam apenas 44,1 mil hectares.
Deste território, nada menos que 66% (22 milhões de hectares) é ocupado por gado (21,4 milhões de cabeça); cerca de 6% deste território é ocupado por soja (2,1 milhões de hectares); 2,3% é ocupado pela cana (800 mil hectares); 2% é ocupado por eucalipto (700 mil hectares), a estimativa do setor é que exista 14 milhões de hectares disponíveis para seu plantio.
A reportagem é de Flávio Vicente Machado do Cimi Regional-MS e publicada pelo portal do Cimi, 03-10-2014.
A região em que os Guarani Kaiowá habitam há séculos, dentro do atual território brasileiro no Mato Grosso do Sul é composta hoje por 28 municípios, que junto somam quase 8 milhões de hectares.
Estudos preliminares sobre o tamanho das terras reivindicadas pelos Guarani Kaiowá, 2ª maior povo indígena do Brasil, apontam que estas não devem ultrapassar 900 mil hectares. Isto é, menos de 2,5% do território do estado de Mato Grosso do Sul, ou, cerca de 11% do território que outrora foi inteiramente deles e que hoje é objeto de estudos de 7 Grupos de Trabalho (GTs), em 28 municípios.
Estas terras também não seriam em faixa continua e buscariam restaurar os corredores ecológicos entre as principais bacias de rios da região sul do Estado.
Retomada de seus territórios como último ato de sobrevivência e de proteção das matas e meio ambiente
(clique em cima do relatorio para acessa-lo) relatório apresentado, diversos pesquisadores aprofundaram os impactos da falta da terra e da mata nativa na vida e nas estruturas sociais dos Guarani Kaiowá. Dissertam sobre as reservas criadas ainda pelo SPI e prestes a completarem 100 anos, como verdadeiros bolsões de violência, desestrutura e traumatismo social.
Enquanto Eliseu Lopes denunciava esta realidade em ambientes da ONU, seu povo iniciava mais uma retomada de seus territórios tradicionais, cumprindo com uma decisão da Aty Guasu (Grande Assembleia) de retomarem todos os seus territórios tradicionais. Decisão tomada, segundo ele, pela inércia do governo brasileiro em demarcar suas terras e o desespero de centenas de famílias que não tem o que comer, sujeitas a politicagem de cestas básicas, ao calor da lona preta e principalmente das ações de desmatamento das poucas áreas preservadas que estão dentro de seus territórios antigos.
Kaiowá significa o povo da floresta/mata, e em tempos de mudanças climáticas, não se sabe afirmar o quanto ainda restam de mata nativa na região dos Guarani Kaiowá. A olho nu, pelas rodovias do estado, não parecem restar muito do que outrora era parte da Mata Atlântica. Por isso, muito destas comunidades em suas retomadas ocupam justamente pequenos espaços de mata como tentativa de restabelecer aspectos identitários, cosmológicos e de preservação. Denunciando inclusive, as ações de desmatamento propositadamente realizadas por fazendeiros da região.
De Genebra, Eliseu Lopes seguirá para Bruxelas, onde se encontrará com deputados do Parlamento Europeu, bem como com comissões específicas, entre elas de Direitos Humanos e para assuntos bilaterais com o Brasil. Haverá atividades ainda na Alemanha e Itália.
Ainda este ano outra comitiva Guarani Kaiowá deverá ir sede da ONU na Europa, para tratar dos impactos das empresas de agrocombustíveis sobre seus direitos humanos, indígenas e territoriais.
Aldeia Kaiowá de Kurusu Ambá é atacada por jagunços armados no Mato Grosso do Sul
O que muito vinha sendo anunciado tornou-se realidade. Jagunços armados atacaram as barracas de famílias Kaiowá em sua terra tradicional de Kurusu Ambá, localizada no município de Coronel Sapucaia, Mato Grosso do Sul.
O comunicado é do Cimi - MS, 04-10-2014.
Na tarde desta sexta-feira, dia 03, o que muito vinha sendo anunciado tornou-se realidade. Jagunços armados atacaram as barracas de famílias Kaiowá que se encontravam em uma pequena sede de fazenda, ocupada pelo povo indígena desde o último 22 de setembro. Na ocasião, 50 famílias Kaiowá, aproximadamente 250 indígenas, não aguentando mais a fome e as condições desumanas de vida, retomaram uma pequena porcentagem da sua terra tradicional de Kurusu Ambá, localizada no município de Coronel Sapucaia, Mato Grosso do Sul, à procura de espaço para plantar.
Aproximadamente às 15 horas, com a chegada de uma viatura da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), a comunidade Kaiowá se deslocou para seu antigo acampamento, junto a uma pequena extensão de mato, para receber atendimento e tratar de suas crianças. Neste momento, quatro sujeitos armados invadiram a sede da fazenda retomada pelos indígenas e desferiram golpes de facão contra as barracas montadas pelas famílias Kaiowá. Os indígenas resistiram e conseguiram fazer com que os agressores batessem em retirada. Lideranças e jovens Kaiowá seguiram os pistoleiros pela estrada e denunciam que os viram se dirigir à sede de uma fazenda conhecida como “Madama”, onde entraram e se abancaram.
Há muito as famílias Kaiowá vêm sistematicamente anunciando a formação e circulação de grupos armados no local. Grupos estes que têm rondado o acampamento dos indígenas, dia e noite, e que agora passaram a desferir os primeiros ataques. Apesar disto a Polícia federal, até então, se omitiu por completo em cumprir o que lhe cabe. Determinação judicial, emitida no último 25 de setembro, ou seja, há mais de uma semana atrás, exigi a presença daPF no local. Até agora a polícia atrelada ao Ministério da Justiça, o mesmo que paralisou as demarcações de terras, não compareceu ao tekoha. Segundo os indígenas, Funai e todos os demais órgãos responsáveis por zelar e manter a segurança dos povos indígenas também estão ausentes.
Os Kaiowá reafirmam sua decisão de manter a pequena retomada e anunciam que resistirão até o fim em seu princípio, mesmo que custe suas vidas. Anunciam que amanhã, dia 4, suas famílias começarão o plantio para subsistência da comunidade e que dessa maneira irão esperar pela demarcação de Kurusu Ambá. Para os indígenas, voltar à situação na qual estava significa escolher “uma outra forma de morrer”. Nesse caso, a morte pela fome, pela desnutrição crônica e pelas doenças provocadas pelos agrotóxicos junto ao riacho que corta seu antigo acampamento. Toda esta situação já foi denunciada inúmeras vezes por inúmeras organizações internacionais de direitos humanos. O governo federal não fez questão.
Os Kaiowá solicitam urgentemente do governo federal que sejam tomadas, via Ministério da Justiça, as mediadas de segurança para que não persista a situação de genocídio anunciado no estado do Mato Grosso do Sul. Lembramos que a cada hora, tal realidade torna-se mais palpável em números trágicos. O próprio histórico de violência cometida contra as lideranças em Kurusu Amba reforça o alerta; foram mais de dez lideranças mortas nos últimos sete anos. Os Kaiowá estão determinados, porém frente aos ataques iminentes temem pelo pior. Suas lideranças sabem que não morrerão por falta de avisos. Que também não pereçam por falta de apoio quando buscam tão somente a sobrevivência de seus filhos e filhas. Está nas mãos do governo federal impedir que mais mortes ocorram.
Campo Grande, 04 de outubro de 2014
Cimi Regional Mato Grosso do Sul
Lideranças Guarani Kaiowá pedem nulidade de decisão que os impedem de ocupar território tradicional
Inconformados com a decisão da 2° Turma da Corte do Supremo Tribunal Federal (STF) que anula o reconhecimento tradicional da Terra Indígena, Guyraroká, quatro lideranças indígenas Guarani Kaiowá compareceram em Brasília esta semana reivindicando a nulidade da decisão que os impedem de ocupar o território tradicional.
A reportagem é de Luana Luizy e publicada pelo portal do Cimi, 03-10-2014.
O Ministério da Justiça, baseado em estudos da Funai reconheceu como território tradicional a TI Guyraroká, ainda sim, o posseiro da região pediu a nulidade dos atos no MJ. O Superior Tribunal Judicial (STJ) considerou inadequada a ação movida pelo fazendeiro, seguido pelo relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandoswski. No entanto, o ministro Gilmar Mendes contestou a decisão, acompanhado pelos ministros Celso de Mello e Carmem Lúcia.
Portanto, com três votos a um declararam que o particular tinha o direito sobre a terra, mas em nenhum momento a comunidade indígena foi ouvida durante o processo. “Na minha visão, o STF agiu de má fé, pois caso contrário teria respeitado a Constituição, mas não reconheceram a situação dos Guarani Kaiowá. Antigamente quem expulsava índio era a ditadura militar, mas agora é a Justiça Federal, a Polícia Federal. Nós vivemos que nem animal, existe lei mas não ta cumprindo. Não estão nos levando a sério”, afirma Adalto Barbosa de Almeida, indígena Guarani Kaiowá e integrante da Aty Guasu (Grande Assembleia Guarani Kaiowá).
Para o assessor jurídico do Cimi, Rafael Modesto, a decisão deve ser revogada. “Existe uma súmula no STF, a 631, que determina a comunidade envolvida ser chamada para discutir o processo quando tem direito subjetivo. Então esse é o entendimento prioritário pelos tribunais. Em nenhum momento a comunidade foi citada para defender seus direitos no processo. Então peticionamos a nulidade de todos os atos, inclusive a sentença do STF que não ouviu a comunidade para tomar os devidos cuidados processuais”.
Expulsos da área em 1930 quando o Estado brasileiro começou a ceder para particulares a terra sagrado Kaiowá, os indígenas vagaram, mas nunca deixaram de ter vínculo espiritual com seu tekoha, o território tradicional Guarani Kaiowá, voltando mais tarde. Em 1990, um grupo de 30 famílias que viviam confinadas na reserva Tey’kue, em Caarapó, conseguiu ocupar 60 hectares, dali foram expulsos e permaneceram quatro anos na beira da estrada, até que conseguiram voltar para seu território tradicional. .
Estudos antropológicos comprovaram a tradicionalidade de Guyraroká, os 12 mil hectares e uma portaria declaratória foi publicada pelo Ministério da Justiça, em 2009. Confinados em uma pequena porção do território, os indígenas vivem hoje em barracões de lona e sofrem com a falta de assistência na área da saúde, dificuldades para plantar, além das constantes ameaças e mortes promovidas por ações de fazendeiros locais.
“Até 1930 a gente vivia livremente na mata, no chão, pelado, aí veio uma resposta que ia haver guerra contra nós. E o General Rondon ia juntar todos indígenas pra não matar índio. Fomos levados, caminhando, mais de 1.500 índios, para Guykué, mas muitos ficaram. Antes ainda da primeira viagem, morreram 180 índios de diarreia, sarampo, febre amarela e tosse, mas agora enquanto estou vivo luto pra deixar herança pro meu povo indígena, que é a terra”, conta o cacique Tito Vilhalva, pai de Ambrósio Vilhalva, indígena Guarani Kaiowá morto em 2013.
Em um contexto de confinamento de reservas, altas taxas de suicídio e alcoolismo os indígenas Guarani Kaiowá estão expostos e é nesse meio de violência que Ambrósio, um dos protagonistas do filme Terra Vermelha foi morto, o indígena também sofria de alcoolismo.
