Gostaria muito de colocar ao conhecimento de todos os brasileiros que residem fora do Brasil ou simplesmente daqueles que algum dia pretende residirem fora, sobre o NÃO atendimento, a NÃO orientação e até a FALTA de ajuda e respeito dos principais órgãos brasileiros, desde o Consulado Geral do Brasil em Barcelona (Espanha), o Ministério das Relações Exteriores com o Departamento DAC - Divisão de Assistência Consular para Brasileiros no Exterior, e à Presidência do Brasil. Eu sou apenas uma cidadã e sempre paguei os meus impostos em dia. Até 2003, eu trabalhava como funcionária pública no cargo de Agente Administrativa do Governo do Estado do Ceará. Pedi a exoneração dos meus 23 anos de serviço para vir à Espanha para contrair matrimônio com um espanhol. Imediatamente, no mesmo ano, me inscrevi no Consulado Geral do Brasil em Barcelona, já que a jurisdição do mesmo é também para residentes em Huesca.
Porém, esse matrimônio foi e continua sendo um verdadeiro engano e roubo por parte do meu marido.
Recentemente, eu tive que denunciá-lo perante a justiça espanhola por violência doméstica e maus tratos.
O meu ex-marido abandonou a casa no dia 22 de fevereiro deste ano (2013) deixando-me sem nada, porém no dia 11 de março ele voltou a casa e ambos discutimos no hall do apartamento e ele me empurrou em direção à escada, segurei nas grades e por sorte não cai de escada abaixo. Imediatamente, minha filha chamou a Polícia Nacional (que é como a Federal, no Brasil). A própria Polícia encaminhou a denúncia ao Tribunal. Em nenhuma das audiências se julgou o ato e nem os maus tratos ocorridos durante o matrimônio, pelo contrário, misturaram propositalmente o processo de divórcio (Civil) que ainda nem se quer estava em trâmite para desacreditar o julgamento do Penal. A sentença está cheia de erros por parte da justiça espanhola.
O advogado de oficio que levava o Penal se chama Mariano Paño Peña (segundo a polícia ele é o melhor no seu ramo), porém ele, desde o começo do processo me omitiu a documentação, e, depois de muito insistir e na presencia do Agente de Polícia Enrique, o advogado me enviou por e-mail em formato pdf parte da documentação (incompleta) e ainda rasurada. Nessa documentação não sai à defesa e nem a acusação do Sr. Mariano, o que me deixou muito perplexa, ter um advogado penal que não me defendeu em nada, apenas tirou fotocopia de toda a minha documentação, porém não apresentou nada em juízo. O Agente de Polícia (responsável da Proteção da Mulher) me disse que eu esquecesse esse processo porque já estava perdido e que lutasse pelos meus direitos lá no processo Civil (Divórcio), sendo que conversando com a minha advogada e explicando claramente o que eu penso, mesmo que jornais ou televisões dificultem a publicação, buscarei outros meios.
Além do mais, o meu ex-marido infringiu uma ordem de afastamento que a juíza decretou, como consequência eu tive um derrame na perna esquerda. O caso foi arquivado como se não tivesse passado nada. Ademais, foi declarado que o meu ex-marido nunca portou arma, porém eu descobri e foi comunicado à polícia que ele já teve porte de arma, uma carabina de calibre 4.5 e também sabiam que houve ameaças da sua família a minha pessoa.
Por determinação da própria justiça espanhola encaminharam o meu caso aos órgãos de ajuda social da cidade que eu resido.
Efetivamente, imediatamente fui atendida muito bem pelos Serviços Sociais da Prefeitura de Huesca. O problema é que esse “bom atendimento” e ajuda foi só enquanto eu ainda estava declarando nas audiências, ou seja, durante apenas as primeiras semanas.
No dia 26 de março fui com a minha filha pedir auxílio ao Serviço Social da Prefeitura de Huesca, e falando com uma assistente social que se chama Rosa, ela nos ordenou que eu buscasse ajuda com a minha família que vive no Brasil já que eu não tenho como sobreviver aqui (mesmo eu sendo proprietária de um apartamento juntamente com o meu ex-marido que não quer entrar em nenhum acordo), disse que eu deveria ir embora deixando tudo para trás, que passasse o apartamento ao nome do meu ex e que minha filha, para não empiorar mais a minha situação deveria deixar-me aqui sozinha, e que depois ela buscasse com o seu pai uma forma de enviar-me dinheiro desde o Brasil como seja se eu não quisesse ir embora agora. Já que a minha filha estando aqui só me complicaria mais a vida.
Durante três longas horas e sem parar, veio uma psicóloga especialista nesses casos (violência familiar), a Sra. Carmem, também da Prefeitura, me pressionou tanto para que eu encontrasse uma solução e me decidisse de uma vez, abandonar o país já que muitos outros estrangeiros estão indo embora, e que eu esquecesse tudo o que eu tinha investido até então com o meu ex-marido, pois como eu já tenho tudo perdido não vale a pena lutar já que eu não tenho mais como gastar aqui e que, como sabemos não existe lei para obrigá-lo a cumprir com os seus deveres, e ademais, me disse que levasse o nosso cachorro que vivia conosco há 10 anos para a protetora dos animais para sacrificá-lo, que essa era a única solução que eles viam para o meu caso, já que minha filha e o cachorro eram duas bocas mais para alimentar. Disse tudo isso e mais, gritando com a minha filha e comigo, até que no final da conversa disse que não nos íamos entender se eu não a acatasse o que a ela (a psicóloga) estava dizendo e nos convidou as duas literalmente a sair da sua sala.
Dia 11 de abril tive que voltar a falar com elas, já que essas duas senhoras fecharam as portas para mim e para minha filha em todos os sentidos, já que todos os órgãos que nós percorremos nos disseram que como era ela (a Sra. Rosa) que estava levando o “meu caso” eles não podiam se meter no trabalho dela, nem sequer dar-nos alimentos que é o mínimo que se oferece a um ser humano, disse que se eu e minha filha quiséssemos beber água, a gente beba água da torneira, porque água é um luxo para gente. Ademais, me comentou que se eu esperasse o divórcio, isso poderia demorar muito e eu não tinha condições de ficar aqui dessa maneira, que era melhor eu resolver tudo isso com a minha família e pensar em ir embora de vez.
E, em base a esse crime que estão cometendo comigo, que estão roubando a minha própria dignidade, a minha liberdade, o meu bem mais valioso que é a minha vida, é que estou recorrendo a todos os meios possíveis e impossíveis tanto na Espanha como no Brasil. Busquei, desde janeiro de 2013, orientação por parte de todos os órgãos brasileiros: Consulado Geral do Brasil em Barcelona, o Ministério das Relações Exteriores, o Portal Consular do DAC, Divisão de Assistência Consular e inclusive, à Presidência do País. Ainda, não obtive resposta por parte de ninguém e não entendo nada o que está acontecendo também com os órgãos brasileiros.
Já me descriminaram e já me humilharam tudo o que quiseram. O meu ex-marido me proibiu de renovar a minha documentação que segundo o Sr. Emilio Fontana do Consulado do Brasil em Barcelona eu estava fazendo um drama, me deixaram mais de mês sem luz propositalmente, me retiraram totalmente a única renda económica que eu deveria ter até fevereiro de 2014, me retiraram também a ajuda de alimentos, o que me obriga a partir de agora a ficar sem nada e a esperar. Em breve, com o apoio da justiça espanhola e dos órgãos governamentais brasileiros, vão me tomar também o meu apartamento que é próprio e me deixar na rua com a minha filha.
Tudo isso está devidamente documentado, recorro ao meio público com a intenção de alguém da lei se manifeste e faça justiça, e, outros brasileiros possam entender como realmente funciona um estado democrático e o que eles podem esperar desse estado, que é o que eu espero ainda em vida.
Responsabilizo a todos os órgãos governamentais citados neste documento e nomes, que qualquer coisa que venha a acontecer a minha pessoa e/ou a minha filha, serão diretamente os responsáveis esses, principalmente os órgãos brasileiros, porque eu sou cidadã brasileira.
Agradeço enormemente a atenção e o contato do O Rebate.
Marilene Lopes Silveira.
